Manifestantes enfrentam a polícia no dia 4 de julho de 2021, em que seria o início da nova Assembleia Constituinte. Foto: Esteban Félix

Manifestantes combativos interromperam e fizeram ser adiado o início da nova Assembleia Constituinte do Chile, no dia 4 de julho. A nova constituição é um artifício lançado pelo velho Estado para tentar fazer cessar os protestos combativos e populares que ocorrem desde 2019 no país. Os protestos seguem, e fizeram adiar a própria Assembleia. Eles rechaçam a velha ordem de opressão e exploração como um todo.  

Policiais armados realizavam a proteção com barricadas do lado de fora do antigo prédio do Congresso em Santiago. Ali era onde a cerimônia estava sendo realizada. Desde lá, os agentes reprimiram manifestantes que protestavam em frente ao local. Entre as pautas levantadas pelo protesto estava a exigência da libertação imediata de todos os presos políticos dos protestos. Somente em 2020 o número de detidos das manifestações somava 2.500.

Não acreditando na farsa de que a nova constituinte mudaria os rumos do reacionário velho Estado chileno, os manifestantes tentaram escalar as barricadas para invadir o evento e a polícia os reprimiu com gás lacrimogêneo e canhões de água.

Também ocorreram manifestações contra a farsa da Constituinte e contra o Estado policial na Plaza Italia, renomeada “Praça da Dignidade” pelos manifestantes.

Ainda, de acordo com a Coordenadoria pela Liberdade dos Presos Políticos: 18 de Outubro (data do início da rebelião popular no Chile em 2019), em um comunicado lançado em 2020, a Assembléia Constituinte que surge como solução institucional para a rebelião 18 de outubro, quando ainda há dezenas de manifestantes presos.

A organização aponta que o acordo de paz de 15 de novembro foi assinado sobre o “sangue, assassinatos, mutilações, estupros e prisão de inúmeros companheiros, o que torna ainda mais repudiável um pacto feito e acordado pela mesma elite política partidária responsável pela perpetuação da miséria, abuso e injustiças”

E assinala, além disso, que aqueles que assinaram o acordo “entre quatro paredes” foram os mesmos que nos meses seguintes assinaram um pacote de leis repressivas como leis anti-saques (para criminalizar as ações do povo faminto e pobre), anti-cobertura do rosto e anti-barricadas, “portanto, o processo não nos dá garantias de libertação de nossos companheiros, ao contrário, prevê mais repressão e prisão”, destacam.

Em conclusão, a Coordenadoria afirma que a luta pela liberdade dos presos políticos e a rebelião popular não podem “terminar com um plebiscito e um processo constituinte feito sob medida para as classes dirigentes deste país. Um objetivo óbvio destes pactos é apaziguar a luta e desmobilizar as ruas, enquanto nosso horizonte continua a ser a liberdade de todos os presos políticos e a transformação profunda e real da sociedade. Nossa revolta não cabe em suas urnas”.

A nova Constituinte: mudança para o povo ou ilusão constitucional?

A nova Assembleia Constituinte é formada por 37 membros de partidos de direita, 101 de ditos “partidos de esquerda” eleitoreiros e 17 indígenas. 78 são homens e 77 mulheres. Além disso, a presidenta da Convenção Constitucional é uma mulher, professora e mapuche.

É através desses números e dessa dita “pluralidade” que o velho Estado apresenta a nova Constituinte como salvação para a crise social e política chilena, dentro da crise em particular do capitalismo burocrático como um todo, e da crise geral do imperialismo.

O jornal democrático e popular chileno, El Pueblo, explica a Assembléia Constituinte como sendo parte do “caminho burocrático” para o conjunto do sistema de opressão e exploração das classes dominantes desse país e também sendo o salva-vida do ultrarreacionário Piñera e de seu governo.

De acordo com o jornal, o povo chileno não deve esquecer que “que a atual campanha pela ‘aprovação’ [da Constituinte] tem sua origem no fraudulento ‘Acordo pela Paz Social e a nova Constituição’, que em 15 de novembro de 2019 selou o pacto entre as facções da grande burguesia de nosso país. Com este acordo, eles puderam salvar momentaneamente Piñera e seu governo, que foi abalado em meio à rebelião popular”.

Por este motivo, “é importante ter em mente que independentemente de vencer a opção ‘aprovar’ ou ’rejeitar’, a vitória será do governo de Sebastián Piñera, que será reconhecido por ter dado uma saída legal e institucional para a crise política que vive o velho Estado. Mesmo supondo que vença a opção ‘Eu aprovo’, seu governo não cairá, pelo contrário, sairá mais forte, pois não permitirão que as bases que os fazem ultraprivilegiados na sociedade às custas da exploração e opressão dos proletários, camponeses, intelectuais populares, micro, pequenos e até médios empresários”, discorre o jornal.

“Por isso, deve-se fortalecer e desenvolver o protesto popular, caminho do povo, promovendo o boicote ao plebiscito: não pode haver nada de bom para o povo no caminho que os próprios exploradores traçaram! É necessário descartar a ilusão de que a transformação desejada pode ocorrer sem atingir o velho Estado com força, com a violência revolucionária”, concluem.