O número de cursos de graduação à distância cresceu 700% nos últimos 10 anos, segundo dados do Censo da Educação Superior divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) no dia 10 de outubro. O número de cursos ofertados subiu de 1.148, no ano de 2012, para 9.186 em 2022. A maior parte dos cursos está na rede “privada” (não-estatal), que registra também índices alarmantes acerca da qualidade do ensino e aprendizado.
O relatório dá conta que, no período considerado, o crescimento sofreu um aumento a partir de 2018, um ano depois do ex-presidente Michel Temer ter assinado um decreto que flexibilizava a criação de polos de Educação a Distância (EAD) no País.
Apesar disso, o crescimento da EAD no Brasil não é de agora. Na verdade, esse crescimento é registrado desde os anos 2000. Entre 2002 e 2008, o Ensino à Distância (EaD) cresceu cerca de 18 vezes no país. O crescimento foi impulsionado pela ofensiva da rede de educação superior privada, que viu o número de alunos quase dobrar entre 2003 e 2009. No período, o aumento de matrículas foi de 3,94 milhões para quase 6 milhões nas universidades privadas.
Baixa qualidade e alta exploração
Uma preocupação dentro do modelo é a qualidade do ensino e aprendizado. Segundo o MEC, a média de alunos para professor nos cursos de graduação a distância da rede privada é de 171 alunos para cada professor. Na modalidade presencial, a média é de 22 alunos para um professor. É um dado alarmante. Além da exploração máxima dos professores que precisam lidar com tantos alunos (mesmo que as aulas sejam gravadas, há as correções e tiragem de dúvidas), com uma média tão alta, é impossível que a qualidade de ensino e aprendizado seja mantida em níveis adequados.
Destaca-se ainda que, atualmente, 64% das matrículas do EAD são em cursos de licenciatura. Ou seja, a maioria dos professores brasileiros formados para a educação básica são preparados em cursos de modalidade à distância, realidade ainda mais agravada se levado em conta os outros ataques contra a Educação Básica e o ensino e aprendizado nas escolas, como o Novo Ensino Médio, a Base Nacional Comum Curricular e Base Nacional Comum da Formação de Professores.
O índice obrigou até mesmo o ministro da Educação, Camilo Santana, a se posicionar. Santana, que ao longo desse ano foi atacado por estudantes pela manutenção do Novo Ensino Médio, afirmou em tom demagógico estar “bastante preocupado com a qualidade desses cursos”.
Por outro lado, fez questão de deixar claro que não é contrário à modalidade. “Claro que facilita muito a vida do trabalhador, que tem que trabalhar, se deslocar”, disse, antes de completar que o “EAD é fundamental para democratizar o acesso à educação superior”.
Realidade ofuscada
Questões como a “facilidade” do EAD são frequentemente levantadas pelos defensores da modalidade para justificar a implementação. Acontece que a defesa ofusca um grave problema na educação pública brasileira: a permanência e assistência estudantil. Se as massas populares enfrentam tanta dificuldade para manter-se e acessar à universidade, é em parte significativa pela falta dessas políticas, como bolsas, auxílios e moradias universitárias. O Brasil atualmente tem 2.377 instituições de ensino superior públicas e privadas. Contudo, só existem 117 residências universitárias no País, incluindo casas de estudantes e repúblicas universitárias.
Frente a isso, a modalidade EAD se destaca como uma opção forçada e precarizada, principalmente às massas mais pobres. Segundo o recente Censo do MEC, o número de matrículas na modalidade aumentou de 1.113.850 em 2012 para 4.330.934 em 2022. Desde 2019, o número de estudantes que ingressam no EAD por ano é maior dos que entram no presencial. Em 2022, cerca de 3,1 milhões de alunos entraram no EAD, mas somente 1,6 milhões matricularam-se no ensino presencial. Mesmo assim, o número de estudantes atualmente no presencial ainda supera a modalidade presencial, sinal da preferência dos alunos que podem optar por essa modalidade pelo ensino presencial.
Tendência é piorar
Dentro desse quadro, não há sinais de melhora. Apesar da “preocupação” de Santana, o ministro afirmou em seguida que o EAD é “importante para facilitar a vida”.
A preocupação é que a modalidade se estenda cada vez mais para as escolas, sobretudo após os graves ataques do “ensino híbrido” realizados durante a pandemia. Sinalizando a tendência, a secretaria de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, anunciou no final de agosto que a MegaEdu, ONG financiada pelo megaempresário Jorge Paulo Lemann, administraria fundos de R$ 6,6 bilhões do MEC para projetos de “conectividade” nas escolas.
