A Executiva Nacional dos Estudantes de Pedagogia (ExNEPe) realizou, nos dias 14, 15 e 16 de julho, o 25° Fórum Nacional dos Estudantes de Pedagogia (FoNEPe), sediado na cidade de Dourados, Mato Grosso do Sul. O encontro reuniu centenas de estudantes de todo o País para discutir e planejar a luta em defesa de uma educação pública, gratuita, de qualidade e a serviço do povo. Ao final do evento, a entidade estudantil definiu um Plano de Lutas e moções em defesa dos direitos estudantis.
O encontro serviu como um importante polo de concentração dos estudantes contra os mais graves ataques à educação na atual situação. A militarização das escolas, o Novo Ensino Médio e a BNC Formação foram temas centrais de discussão e rechaço dos estudantes, que se comprometeram a elevar a luta contra as medidas.
Como resultado, os dias 24 de agosto e 19 de setembro foram elencados como dias nacionais de luta contra o NEM. Os estudantes também se comprometeram a elevar a luta contra a desmilitarização completa das escolas e contra a presença policial nas escolas, como forma de defender o direito à livre associação, reunião e manifestação.
A entidade se comprometeu ainda a organizar encontros estaduais, a realizar o Dia Nacional de Lutas da Pedagogia no dia 23 de novembro, a impulsionar projetos de extensão a serviço do povo, sobretudo em atividades de reforço escolar, apoio pedagógico, lazer e cultura e outras atividades em defesa dos direitos dos estudantes, professores e das massas em geral.
Contra o NEM, a militarização das escolas e a EaD
Ao fim do encontro, a entidade publicou ainda moções contra os diversos ataques à Educação e o direito dos estudantes e professores, dentre eles o NEM, a militarização das escolas e presença policial nas instituições de ensino e a implementação do EaD nas universidades.
Na primeira moção, os estudantes denunciaram a implementação antidemocrática do NEM e classificaram a reforma como contrária aos interesses dos estudantes e professores, denunciando ainda os prejuízos da medida à formação científica dos estudantes, ao trabalho docente e à permanência estudantil. Eles afirmam que a medida é alinhada aos interesses dos monopólios da educação e convocam todos os educadores a somarem-se na luta ativa por uma educação a serviço do desenvolvimento do povo e do País.
Sobre a militarização das escolas e presença policial nas escolas e universidades, a entidade afirmou que se trata de uma ofensiva desencadeada desde as ocupações secundaristas de 2015–2016, sobretudo pelo então governador de São Paulo e atual vice-presidente, Geraldo Alckmin, e que se trata de um projeto voltado a perseguição e vigilância de estudantes, professores e funcionários.
O que naqueles idos tomou forma sobretudo na criação de escolas cívico-militares, hoje, segundo o documento, ocorre na militarização e presença direta de policiais nas escolas, desencadeada principalmente após os ataques promovidos pela extrema-direita em diversas escolas do País, usados agora como justificativa pelo velho Estado para o projeto reacionário.
Por fim, os estudantes denunciam a implementação em andamento da Educação à Distância nas Instituições de Ensino Superior públicas, principalmente por meio das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC). A implementação é, segundo o documento, a privatização completa dos cursos e a sua entrega aos grandes monopólios privados, seja da educação ou da tecnologia.
Contra todas essas medidas, os estudantes convocam a luta e organização ativa de estudantes, educadores e demais profissionais da educação, bem como a ligação dessas mobilizações às lutas das demais categorias e setores das massas populares, tendente à unificação entre estudantes e demais trabalhadores.
O documento na íntegra e as fotos do evento podem ser checadas no sítio da ExNEPe.