Ricardo Barros usa influencia como líder do governo na Câmara para buscar aprovação de projeto que permite mineração na Amazônia. Foto: Jefferson Rudy
No início do ano, a Câmara dos Deputados aprovou um requerimento de urgência na tramitação do Projeto de Lei Nº 191/2020. Como já denunciado pelo AND, o PL prevê a exploração de minérios em terras indígenas, que hoje são palco de crimes como grilagem de terras, garimpo, assassinato de indígenas, desmatamento e exportação de madeira ilegal, dentre tantos outros.
O pedido de urgência é de autoria do deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), maringaense que é líder do governo Bolsonaro na Câmara dos Deputados. O político também foi vice-líder e líder do governo FHC (1999-2002), e vice-líder do governo Lula (2007), coadunando-se com diversas siglas do partido único.
BARROS INVESTE EM MINERAÇÃO
Recentemente, o monopólio de imprensa divulgou que Ricardo Barros está investindo na extração de manganês no leste do Pará. Ele possui uma empresa chamada RC6 Mineração, que consta no quadro societário de uma mineradora do Pará (Sulpar Minerais). Entre os sócios da Sulpar, está o empresário Giovanni Ribeiro Amorim, dono de mineradoras no Pará e em Minas Gerais, e que atua hoje na exportação de manganês. Amorim, por meio da empresa GR Amorim Minerais, está atualmente pesquisando a ocorrência de minério de cobre, manganês, ferro e ouro em quase 35 mil hectares de terra.
No mapa, é possível perceber a proximidade entre áreas de pesquisa mineral e setores restritos, como Territórios Indígenas e Unidades de Conservação. Descortina-se o real interesse do deputado quanto ao pedido de urgência para a aprovação da PL que autoriza a exploração mineral nestas áreas.
A região como um todo é amplamente visada por mineradoras, como ilustra a figura a seguir.
Depois de séculos de hegemonia de Minas Gerais, o Pará é hoje o estado brasileiro que mais exporta produtos minerais, com destaque para o minério de ferro. Como “compensação” aos estados e municípios pelos danos causados pela atividade de extração mineral, as mineradoras pagam mensalmente a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). O valor, que varia entre 1 e 3,5% da produção, é direcionado aos caixas estaduais e municipais.
Teoricamente, conforme a constituição de 1988, este valor deveria ser destinado para investimentos públicos, além de motivar outras formas de economia para além da mineração. Contudo, a realidade é bem distinta.
CFEM NÃO É USADO PARA MELHORIAS À POPULAÇÃO
No ano de 2020, o município de Parauapebas (PA) produziu e exportou mais de 60 milhões de toneladas de minério de ferro, o equivalente a mais de 4 bilhões de dólares. Campeão de arrecadação de CFEM no Brasil, recebeu R$ 1.534.894.165 como compensação. Ao mesmo tempo, a população do município conta com apenas 45,7% de seu esgotamento sanitário adequado e somente 27,3% dos moradores têm emprego formal. Esta situação se repete em diversos outros municípios paraenses e também em outros estados.
A mineração no Brasil, assim como em todos os países semicoloniais, atende às necessidades do imperialismo na medida em que exporta o minério bruto a preço de banana às custas da superexploração do povo e do comprometimento dos seus recursos. A moeda de troca consiste em exportar mais de 4 bilhões de dólares em minério de ferro e, em troca, receber a contaminação de suas águas e solo por rejeitos, o assassinato de povos originários e o roubo descarado de terras (inclusive facilitado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra) em prol de mineradoras estrangeiras.
É neste contexto que se insere o interesse de Barros e de tantos outros políticos acerca da aprovação do PL Nº 191/2020. Repetidamente, o velho Estado latifundiário-burocrático é utilizado para interesses próprios, servindo apenas a manter o Brasil na posição de semicolônia do imperialismo e impedir o desenvolvimento genuinamente nacional.
