Crônica: As maçãs lógicas do STF

Me preocupa que contra essa disposição tão popular, prefiram que seja mantida a árvore decadente e que dela nasça ainda mais um fruto podre.

Crônica: As maçãs lógicas do STF

Me preocupa que contra essa disposição tão popular, prefiram que seja mantida a árvore decadente e que dela nasça ainda mais um fruto podre.
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Foi José Carlos Mariátegui quem disse que uma ideia realizada não é mais válida como ideia, mas como realização. Grande ataque aos nossos Schelling modernos e às suas maçãs lógicas, entre as quais se destaca, hoje, a “democracia”.

Que são as maçãs lógicas? Não é difícil de entender. Se você tem uma macieira, espera-se, dessa macieira, que produza maçãs, é razoável que o faça. Alguns, porém, exigem que a macieira não produza maçãs ou, melhor dizendo, que só as produza quando estão de acordo com uma maçã potencial, uma maçã que não desce ao mundo, mas paira, etérea, nas ideias. Assim, de fato, para eles, quanto mais estéril for a macieira melhor, uma vez que é precisamente em sua esterilidade, deixando de produzir maçãs, que a macieira se prepara para produzir aquela única maçã, a maçã lógica.

Parece ser essa a ideia que têm os homens de toga desse país sobre a “democracia”.

Nesse domingo, dia 31 de março, o ministro do STF Flávio Dino, por exemplo, votou em favor da ideia de que as Forças Armadas não podem agir como “poder moderador”, dizendo que os militares são “subalternos” e chamando o regime militar fascista de “abominável”. Dino também pediu que o resultado do julgamento fosse divulgado na caserna, desde as escolas de formação. Invocando o artigo nº 142 da Constituição Federal, ele apresentou um caso formalmente coeso.

Tudo estaria muito bem, não fosse a insistência da macieira em produzir maçãs reais. A história nos prova que o “poder moderador”, de fato intervencionista, das Forças Armadas no país, não atende aos requisitos lógicos da “democracia lógica”, não é parado pela constitucionalidade ou pelo argumento. 

Assumindo que o ministro não seja ignorante sobre a história, a própria “abominação” do período que se deu entre 1964 e 1985 foi iniciada com outra “abominação”, que foi a intervenção na posse de João Goulart, a qual declarou contra qualquer resquício de constitucionalidade o regime parlamentarista. Antes disso, e desde 1889, “abominações” desse tipo foram recorrentes, “moderações” circundam a história da República, “velha”, “nova” ou intermediária. 

Aqui, eu teria de dizer ao ministro Flávio Dino, temos um caso de leopardos de Kafka. Já ouviram a história? Kafka conta de leopardos que insistiam em invadir um templo e bebiam até o fim os jarros de sacrifício. A ação repetida se torna esperada, de tal forma que incorpora-se ao ritual. Também o rito “democrático” no Brasil foi cheio de “interrupções”, que, hoje, não se poderia dizer que são menos que a regra. 

Mas há ainda algo mais, coisa mais própria dos Schelling modernos e antigos, que é não apenas querer que não seja interrompida a produção da “democracia lógica” pelo golpismo, mas mesmo pela própria vontade democrática popular. É daí, talvez, que nasça a necessidade de defender a “castidade” do “regime democrático”, especialmente do alto do STF, que tão complacentemente aceitou a interferência dos leopardos, gorilas etc. no golpe militar de 1964, dando, inicialmente, posse ao presidente da Câmara e legitimando o regime militar fascista durante seus 21 anos. Sim, os excelentíssimos senhores de toga não querem nenhuma “interrupção”, mas me parecem preferir aquela que já é parte do ritual. E, essa parte da história, o ministro Flávio Dino de fato preferiu não “remoer”, seguindo a orientação geral do governo.

Num momento como o nosso, em que o pudor da “democracia” é alvo de ataques de todos os lados, uma vez que o povo brasileiro, no geral, já não tem mais paciência para esperar que a macieira produza a maçã lógica, em que as maçãs podres e doentes saltam aos olhos, em que a realização da ideia já demonstrou-se imperfeita, em que o rei anda nu, que fará o STF quando não forem os leopardos e gorilas entrando no templo, mas sim as massas? Se é para Dino a Constituição que detém e nulifica a “moderação” militar, apesar do testemunho histórico não convergir com o argumento, que dirá ele quando o povo decidir evocar sua soberania, também constitucionalmente garantida, mas contumazmente violada? 

Veja bem, não é que o golpismo não me preocupe, mas me preocupa mais ainda – o que digo sob risco de parecer desconhecedor (que sou) da filosofia da revelação – a indisposição geral dos senhores de toga, não digo nem para arrancar do chão, o que só pode ser obra do povo, mas ao menos para reconhecer a esterilidade da macieira. Me preocupa que contra essa disposição tão popular, prefiram que seja mantida a árvore decadente e que dela nasça ainda mais um fruto podre. Isso é preocupante principalmente quando se pretende contrariar a tese militar da “moderação” sem se compreender ou se engajar sobre sua função no ritual “democrático” nacional como até então desenvolvido, correndo-se o risco até mesmo de resultar vazia a tão “democrática” votação sobre a legalidade ou não do golpismo, o que decerto não poderia ser a intenção de tão laboriosos magistrados.


Esse texto expressa a opinião do autor.

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