O homem acusado de assassinar a liderança indígena Nega Pataxó em uma ação do grupo Invasão Zero, na Bahia, foi solto no dia 22 de agosto, menos de oito meses depois de sua prisão. Filho de um latifundiário, José Eugênio Fernandes Amoedo pagou uma fiança de menos de R$ 30 mil pela liberdade, apesar de ter confessado que era o dono da arma e que foi o responsável pelos disparos.
O assassino foi preso em 21 de janeiro e é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) pelo crime. Ele estava em prisão preventiva há sete meses em Vitória da Conquista.
No processo do MPF, consta claramente que Amoedo “confirmou tanto a posse do armamento quanto a realização dos disparos”. Mesmo assim, a juíza Karina Costa Carlos Rhem da Silva, da 1ª Vara Criminal da Itabuna, acatou o pedido da defesa e liberou o assassino. A justificativa, segundo o portal Repórter Brasil, foi de que a prisão preventiva “não se presta a antecipação de pena”, de que o réu é primário e que ele exercia atividades lícitas antes do fato.
Além da admissão de culpa de Amoedo, investigações afirmam que a análises comprovaram a culpa de Amoedo. A perícia, por exemplo, confirmou que a bala é compatível com a arma usada por Amoedo, a qual ele tentou se desfazer no momento da prisão em flagrante.
Amoeda mora em Vitória da Conquista. No dia da ação contra os Pataxó Hã-Hã-Hãe, ele percorreu 170 quilômetros somente para participar da ação terrorista do Invasão Zero contra os indígenas, em Potiraguá.
A decisão tem o potencial de reforçar o cenário de violência no campo, uma vez que os exemplos de impunidade aos pistoleiros e latifundiários encoraja novos crimes desses setores contra camponeses, indígenas e quilombolas.
Ao mesmo tempo, reforça o caráter de classe do Estado brasileiro: o caso de Amoedo é contrastante com aqueles de camponeses, indígenas e quilombolas que passam anos presos por participarem da luta pela terra, por vezes em casos farsescos ou sem prova.
É o caso, por exemplo, do ativista camponês Luzivaldo de Souza Araújo, preso desde 2019 por uma acusação de assassinato classificada por advogados e conhecidos de Luzivaldo como “farsesca”. Ao longo do tempo preso, Luzivaldo foi negado a tratamentos de saúde em momentos críticos. No ano passado, ele foi condenado apesar da falta de provas.
Uma grande manifestação foi feita em frente ao tribunal no dia do julgamento.
A decisão é ainda mais grave no cenário de aumento da violência contra os povos do campo. O ano de 2023 teve um ápice histórico de violência contra indígenas, segundo relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Já a Comissão Pastoral da Terra (CPT) aponta um recorde de conflitos no campo no mesmo ano.
Com decisões como essas, o judiciário reacionário carrega responsabilidade pelo aumento da violência contra os camponeses, indígenas e quilombolas brasileiros. A libertação de Amoedo é, em última instância, a precificação da liberdade latifundiária para assassinar.
