Alto Comando das Forças Armadas e núcleo-duro dos militares durante solenidade do Exército, 11/01/2019. Foto: Pedro Ladeira/Folhapres
O fascista Jair Bolsonaro afirmou que “democracia e liberdade só existem se as Forças Armadas quiserem” durante cerimônia do Corpo de Fuzileiros Navais, no Centro do Rio de Janeiro. A declaração causou incômodo na opinião pública.
O gerente de turno da semicolônia discursou por apenas quatro minutos e afirmou ainda que pretende transformar o Brasil “num país de primeiro mundo” e que pretende dar “retaguarda jurídica para que vocês [militares das Forças Armadas] possam exercer seus trabalhos, em especial nas missões extraordinárias da tropa”, referindo-se a operações como de Garantia da Lei e da Ordem, nas quais os militares cumprem papel de polícia. Segundo Bolsonaro, os militares necessitam de “retaguarda jurídica”, ou seja, salvo-conduto para extrapolar leis nas suas ações.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), MArco Aurélio Mello, criticou a inversão expressa na declaração. “As Forças Armadas existem para uma possibilidade extravagante numa situação de agressão externa. Como recurso derradeiro.”, disse, e emendou: “Se nós dependermos para termos dias democráticos da atuação das Forças Armadas, nós estaremos muito mal”.
Já o presidente da Câmara dos deputados, Rodrigo Maia (DEM), também fez ponderações, embora vacilante. “O coração da democracia brasileira não está nas Forças Armadas, mas no Congresso Nacional e, principalmente, na relação harmônica independente entre o poder Executivo, o Legislativo e o Judiciário brasileiro.”.
Velho Estado sob tutela das Forças Armadas
A declaração de Bolsonaro sobre democracia expressa o espírito geral do Alto Comando das Forças Armadas, que concebem o velho Estado como ser dependente de sua tutela e sujeito à sua autoridade e decisão.
“Tudo aquilo que puder perturbar o desempenho de qualquer um dos Poderes constitucionais ou a lei e a ordem é algo que nos preocupa. Qual é a única hipótese que poderia haver de as Forças Armadas terem que intervir? Se houvesse o caos. Eu já até usei uma figura de retórica: o país está naufragando, igual ao Titanic. Nós vamos ser a orquestra? Vamos continuar tocando e vamos todos para o fundo?”, argumentou Mourão, em entrevista à Folha de São Paulo, 23 de novembro de 2018.
Quando refere-se ao caos, os reacionários incluem um cenário de inoperabilidade do sistema político e, principalmente, a uma rebelião das massas ou o perigo de uma revolução.
Por isso (o perigo de uma revolução e de um levante de massas) temos denunciado em nossos Editoriais que o Alto Comando pôs em marcha um golpe militar contrarrevolucionário preventivo que gere uma centralização de Poder político no Executivo (retirar poder e independência do poder legislativo e aumentar o Estado policialesco) para, a curto prazo, aprovar as contrarreformas econômicas que re-impulsionem o capitalismo burocrático, aliviando com isso o desemprego e a crise. Tudo, em última instância, para acalmar o ânimo explosivo das massas e prevenir o levante popular, enquanto ataca as organizações classistas e revolucionárias.
Pseudo-nacionalismo
As primeiras medidas do governo, tutelado pelo Alto Comando das Forças Armadas, contradizem o suposto projeto “nacionalista”. O governo, por exemplo, nada fez para impedir a desnacionalização da Embraer, estatal do setor de aviação considerada estratégica para o “desenvolvimento nacional”, que recentemente foi comprada e passará a ser controlada pelo monopólio ianque Boeing. O roubo das riquezas minerais, saqueadas pelas mineradoras controladas por grandes acionistas estrangeiros, também segue sem a oposição do fascista.
