O Acampamento Terra Livre (ATL) inicia o hoje em Brasília com o tema Unificar as lutas em defesa do Brasil Indígena – Pela garantia dos direitos originários dos nossos povos. A 15ª edição do ATL reunirá milhares de indígenas de diferentes regiões do país, que debaterão entre os dias 23 a 27 de abril a organização do movimento indígena nacional frente aos sistemáticos ataques do gerenciamento de turno de Michel Temer/PMDB aos seus direitos.
Se organizar para resistir e lutar
“Nunca como hoje, nos últimos 30 anos, o Estado brasileiro optou por uma relação completamente adversa aos direitos dos povos indígenas. O governo ilegítimo de Michel Temer assumiu uma política declaradamente anti-indígena pondo fim à demarcação e proteção das terras indígenas, acarretando a invasão dessas terras por empreendimentos governamentais e privados. Impulsionou ainda o desmonte das instituições e políticas públicas voltadas aos povos indígenas e está sendo omisso e conivente com as práticas de discriminação e violência de toda ordem contra os povos e comunidades indígenas até mesmo em territórios já regularizados. Medidas administrativas e jurídicas são adotadas para restringir os direitos indígenas.”, denunciou a convocatória do ATL, organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) com o apoio de várias entidades democráticas e populares.
A convocatória lista de uma série de ataques cometidos contra os direitos do povo pela quadrilha de Michel Temer e Henrique Meirelles, tais como as contrarreformas trabalhista e previdenciária, a PEC 95 – que congelou o orçamento estatal por 20 anos – e o infame Parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU) – que pretende aplicar a tese do “marco temporal” ao processo de demarcação de todas as terras indígenas, defendendo que os indígenas apenas poderão reivindicar terras que ocupavam no dia da promulgação da Constituição Federal, 5 de outubro de 1988.
“Convergente com essa política, distintas bancadas anti-indígenas, principalmente as do agronegócio, do fundamentalismo religioso e da mineração, entre outras, se movimentam em torno de dezenas de Projetos de Emenda Constitucional (PECs) como a PEC 215 e Projetos de Lei (PLs) para regredir ou suprimir os direitos indígenas assegurados pela Constituição Federal, com o propósito de legalizar a invasão e usurpação dos territórios indígenas para fins de exploração ilegal dos bens naturais (solos, florestas, recursos hídricos, mineiros, biodiversidade) e a implantação de empreendimentos de infraestrutura (portos, hidrelétricas, estradas, linhas de transmissão) além da expansão das fronteiras agrícolas e da usurpação dos conhecimentos tradicionais. Fazem ainda parte dessa ofensiva do capital e seus comparsas nacionais as práticas de cooptação de lideranças indígenas, a divisão interna de povos e comunidades indígenas, os despejos judiciais e extrajudiciais, a intimidação, perseguição e assassinato de lideranças indígenas.”, frisou outro trecho da convocatória.
Solidariedade a luta dos povos indígenas
Como forma de prestar apoio e solidariedade a luta dos povos indígenas no Brasil foi lançado neste mês a animação “A troca”, que retrata os contatos entre os povos indígenas e os colonizadores em diferentes momentos entre os séculos até chegar a atual situação destes povos no país, onde o velho Estado nega e ataca diariamente os direitos das centenas de povos indígenas.
Programação
No ATL ocorrerão uma série de debates em encontros temáticos e nas plenárias, atos culturais e protestos nas ruas da capital do país.
Os eixos temáticos discutirão temáticas como o direito ao território e a política demarcatória do velho Estado burguês-latifundiário e as políticas estatais específicas aos povos indígenas referente a educação, saúde, trabalho etc.
