Na última segunda-feira (10/3), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) anulou a condenação de Maria José Costa Almeida, conhecida como Zezé, coordenadora do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e símbolo da resistência popular no DF. A decisão, que reconheceu falhas graves no processo original, põe fim a um capítulo de perseguição e violência institucional contra uma das principais vozes da luta por moradia no DF.
Zezé foi detida em 3 de junho de 2024 sob acusações de extorsão e ameaça, relacionadas a um episódio de 2013 em Planaltina – crimes que, segundo a defesa, nunca foram comprovados. A liderança do MTST teve sua condenação baseada exclusivamente em depoimentos contraditórios de opositores do movimento, sem provas materiais. A defesa comprovou que o corte do auxílio-aluguel às famílias – usado para acusá-la – partiu do Governo do DF, e não de Zezé. Ela permaneceu presa por nove meses, período em que se tornou símbolo da criminalização de movimentos sociais, em especial o movimento de luta por moradia. Sua prisão não foi apenas uma violência individual, mas um capítulo da guerra sistemática de especuladores de imóveis contra o povo brasileiro.
A decisão do TJDFT reacende o debate sobre a violência institucional contra movimentos sociais, tema discutido recentemente na Câmara dos Deputados. Como mostrado em reportagem anterior do AND, o DF intensificou a repressão a ativistas, com processos sem provas, criações de divisão “antiterrorista” e projetos de lei que visam criminalizar a luta por moradia.
