A escalada da ofensiva reacionária alcançou a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) com a aprovação, nesta terça-feira (30), do Projeto de Lei (PL) 499/2023. A proposta, de autoria do bolsonarista Thiago Manzoni (PL), institui o “Dia da Memória das Vítimas do Comunismo” em 4 de junho. Com 16 votos a favor e apenas cinco contra, o PL segue para sanção, representando um esforço para reescrever a história e criminalizar a luta revolucionária. A data visa gerar “reflexão na sociedade do Distrito Federal por todas as mortes causadas por regimes baseados nessa ideologia”, de modo que o Brasil não seja “alcançado por esse mal”, segundo o parlamentar.
Seus ataques reacionários também visaram a liberdade de cátedra da Universidade de Brasília (UnB). Em declaração, o parlamentar bolsonarista afirmou que alunos da UnB estão sendo moldados no ambiente acadêmico para “matar quem pensa diferente”. O distrital intensificou sua retórica de ódio ao alegar ter sido agredido verbalmente por estudantes na UnB, onde encontrou uma faixa com a imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro de cabeça para baixo, em referência à morte de Mussolini pelas mãos do povo italiano, e aconselhou os pais: “eu retiraria o seu filho de lá. Lá eles estão formando militantes.”
A ofensiva em Brasília se alinha ao ímpeto de criminalização que também avança no Rio de Janeiro. Na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o PL 5.377/22, do bolsonarista Anderson Moraes (PL), que visa equiparar e criminalizar as simbologias comunistas ao nazismo, numa manobra para deslegitimar a resistência popular e apagar os verdadeiros responsáveis pela destruição da besta nazifascista: os comunistas e o Exército Vermelho de Operários e Camponeses, liderados pelo Marechal Joseph Stálin.
O cinismo dos “galinhas verdes” fluminenses é escancarado na justificativa do PL de criminalização. Eles se apoiam em supostos “discursos antissemitas” propagados por “grupos comunistas”, numa referência clara à defesa do povo palestino contra o genocídio que já ceifou a vida de mais de 66.000 pessoas em Gaza. Os mesmos parlamentares, no entanto, homenagearam colonos sionistas, responsáveis pela limpeza étnica de um povo indiscutivelmente semita, provando que seu ódio não é contra o antissemitismo, mas sim contra o anti-imperialismo e o justo sentimento de revolta, diariamente sentido pelas massas populares brasileiras.
A escalada reacionária não se limita ao Distrito Federal e Rio de Janeiro. O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) apresentou um projeto de lei para criminalizar “discurso em apoio a atos terroristas” e “ideologia extremista”, incluindo socialismo, comunismo, fascismo e nazismo no mesmo pacote. A pena prevista para este novo crime é de quatro a oito anos de reclusão, podendo chegar a 16 anos se o discurso for feito na internet. O mesmo parlamentar, contudo, chegou a afirmar em um podcast ser contra a proibição de um partido nazista no Brasil.
A proposta de Kim Kataguiri surge após a polêmica em torno da execução do propagandista de extrema-direita Charlie Kirk no Estados Unidos. Kataguiri alegou que o PL é uma resposta à “escalada de violência” e ao comportamento da esquerda que “relativiza a vida” de quem pensa diferente.
Os deputados, hoje, buscam criar um Dia da Memória das Vítimas do Comunismo e criminalizar seus símbolos. A história registra que, na “Grande Guerra Patriótica”, 22 milhões de soviéticos — entre eles milhões de militantes do Partido Comunista da URSS — deram sua cota de sangue pela liberdade. A façanha, que passou pelas trincheiras lendárias de Stalingrado até o cerco à capital nazista Berlim, configura-se como o maior feito militar da história, possível apenas por um povo que se dispôs a pagar o preço da liberdade para defender o primeiro Estado Socialista do mundo e apagar o “Terceiro Reich” da história. O comunismo, aparentemente, cometeu o ultraje de resistir e destruir suas “vítimas” nazistas uma por uma.
Enquanto seguem lamentando a morte de um propagandista da segregação racial no EUA e estimulando a política de extermínio e encarceramento em massa ao povo pobre, como com a volta da “gratificação faroeste” para policiais civis assassinos no Rio de Janeiro, os capachos do imperialismo ianque parecem aproveitar a chegada do “Halloween” para transformar o “Fantasma do Comunismo” na principal atração das Casas dos Horrores, que são as Assembleias Legislativas do Brasil.
