Pichações com consignas contra o latifúndio no Distrito Federal. Foto: Reprodução
No dia 14 de outubro, cerca de 200 camponeses realizaram uma ação de protesto contra o latifúndio. Homens e mulheres ocuparam a sede da Associação dos Produtores de Soja do Brasil (Aprosoja), a Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho) e Associação Brasileira dos Produtores de Sementes de Soja (Abrass), localizado no Lago Sul, Brasília (DF), entoaram as seguintes palavras de ordem: Ocupar, Resistir e Produzir!
Durante o ato os manifestantes penduraram faixas no jardim do prédio com as consignas: “Soja não enche prato, Bolsonaro financia a fome!”. Também picharam as paredes dentro e fora do prédio e muros do local com as palavras de ordem: ‘”Bolsonaro é fome, Aprosoja é fome”. De acordo com os organizadores, outros quatro protestos aconteceram em outras capitais, Recife, Vitória, Porto Velho e Florianópolis, todas simultaneamente, como parte da Jornada Nacional da Soberania Alimentar.
O protesto é em resposta ao veto ao Projeto de Lei (PL) 823/2021 realizado por Bolsonaro. O PL previa medidas em socorro aos pequenos camponeses, responsáveis pela maior parte da produção de alimentos. Manifestantes também se posicionaram contra o aumento da miséria e do preço dos alimentos no Brasil.
Fome atinge 59% das famílias
Pesquisadores do Grupo de Pesquisa Alimento para Justiça: Poder, Política e Desigualdades Alimentares na Bioeconomia, em parceria de pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Universidade de Brasília (UnB), afirma que de fato houve um agravamento no quadro de insegurança alimentar no país durante a pandemia.
De acordo com a referida pesquisa realizada em novembro de 2020, cerca de 59% dos domicílios brasileiros relataram estar vivendo algum nível de insegurança alimentar. E segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ao menos 14,7 milhões de lares são considerados como de “pobreza extrema”, o que significa uma renda per capita de R$ 89,00 sinônimo da fome e do pauperismo agudos.
PL 823/2021
Projeto de Lei (PL) 823/2021, ou Lei Assis Carvalho II, dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar, para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19. Os camponeses teriam, se aprovado, um benefício de um Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva Rural. O apoio financeiro é destinado a agricultores familiares (pequenos camponeses) que se encontram em situação de pobreza e de extrema pobreza. Os valores seriam pagos em parcela única de até R$ 3,5 mil.
O projeto também previa ainda que o Conselho Monetário Nacional criasse linhas de crédito rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), para o custeio e investimento na produção de alimentos básicos, com prazo de contratação até julho de 2022. Como também teriam o direito de prorrogação das dívidas rurais da agricultura familiar por um ano após a última prestação.
A proposta também instituiu que o Programa de Atendimento Emergencial à Agricultura Familiar (PAE-AF), compraria alimentos produzidos pelos pequenos camponeses e doaria à pessoas em situação de “insegurança alimentar e nutricional”.
