No dia 22 de setembro, na Rodoviária do Plano Piloto, estudantes e trabalhadores da Frente Pelo Passe Livre DF e Entorno (FPPLDE), conformada em setembro, promoveram um debate público acerca do sucateamento dos transportes públicos de Brasília, que tem dificultado a mobilidade dos cidadãos de irem para a universidade e trabalho, além do alto preço da tarifa para moradores do Entorno que, por não residirem no DF, não tem direito ao passe estudantil nos ônibus de sua região. Ainda foram feitas panfletagens acerca da situação, e decidido por mais reuniões e por um ato na rodoviária no próximo dia 29 de setembro.
Durante a conversa foram abordadas pautas muito abrangentes, isso porque a situação local do transporte público está extremamente precarizada, principalmente para estudantes e trabalhadores do Entorno, que ainda têm de pagar tarifas ainda mais altas que daqueles que vivem na capital. Há ainda uma grande revolta coletiva com a péssima qualidade dos transportes, com a população tendo que enfrentar a falta de frotas, além de ônibus que quebram na estrada, sendo necessário esperar muito tempo pelo próximo, isso sem falar nas vezes em que o ônibus passa e não para pros passageiros, que ficam prejudicados. Como disse uma das trabalhadoras presentes no debate: “quebrou um ônibus, não tem outro. É o que tiver saindo da rodoviária e se o motorista parar pra você.”
Ônibus quebrados, falta de transporte no Entorno e aumento das passagens
Ficou claro pela discussão como a precarização é ainda maior para aqueles que moram no Entorno. Em Planaltina de Goiás, por exemplo, a falta de ônibus é tão grave que o próprio município teve que solicitar à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), reguladora dos serviços de transporte, a entrada de novas empresas na região. Apesar disso, a tarifa subiu em 12% em março e 15% em agosto – em toda a região DF e Entorno -, deixando evidente o desinteresse do governo no oferecimento de um serviço de qualidade ao povo. Além do mais, correm o risco de que haja um terceiro reajuste em 2024, de 12%.
No mês de maio em Planaltina (GO), os passageiros tiveram de empurrar um dos veículos da empresa Amazônia Inter, após ele quebrar durante a viagem. Na mesma semana, outro coletivo quebrou, gerando revolta nos usuários, que chegaram inclusive a depredar o veículo, em protesto.
Os casos não se limitam a uma empresa ou outra. Os veículos da Taguatur, que faz o destino Águas Lindas (GO), andam igualmente em situações precárias e perigosas para os passageiros, e mesmo para os funcionários, que chegaram a fazer uma paralisação em junho para reivindicar melhores condições de trabalho, uniformes e aumento de salário, que já não é reajustado há 3 anos.
Atualmente, são mais de 400 linhas de ônibus que realizam um transporte diário de cerca de 175 mil passageiros do Entorno para a capital. Segundo a ativista presente no debate, isso é efeito da concentração de serviços públicos e empregos nas cidades centrais, “fazendo com que as pessoas tenham que fazer a migração pendular todos os dias”. Afirma ainda, que, como efeito, “a pessoa vem pra cá [Brasília], trabalha, estuda, consome aqui, que vai se transformar em renda e imposto na cidade, que vira benefícios para quem mora aqui, pra depois gastar [com passagem] pra voltar pra sua cidade só pra dormir”. Um outro ativista complementa que além destes benefícios que a capital recebe com a migração pendular, há ainda a transferência direta de recursos públicos, como acontece com os moradores do Entorno que vão estudar na capital, que gera um repasse financeiro para Brasília por cada estudante, através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em 2021, a ANTT transferiu a gestão do transporte público do Entorno para o governo do DF. Durante o período em que o serviço do transporte rodoviário interestadual semiurbano esteve sob delegação do Governo do Distrito Federal (GDF), as empresas mantiveram a situação dos transportes, que já estavam precarizados e as tarifas altas até 2022. Mas em fevereiro do mesmo ano, a ANTT autorizou o GDF a reajustar os valores das passagens de ônibus no Entorno, no patamar de 25%. A autorização do GDF foi então aceita pela Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob), responsável pela gestão do transporte público na região do DF, e implementada logo depois.
Uma das estudantes presentes no debate relata que estava “desapontada que ninguém podia ajudar” com a situação do tranrpote, mas que, quando viu “ esse movimento…. as pessoas revoltadas, isso me deixou muito feliz. Não quero ficar pagando R$ 10,10 pro ônibus de Planaltina de Goiás. Ficar pagando R$ 300 de passagem por mês pra poder estudar, aí não dá! Assim a universidade vai ficando cada vez mais longe das regiões periféricas.”
Ações marcadas pela Frente Pelo Passe Livre DF e Entorno
Depois de vários relatos sobre as más condições dos transportes públicos do DF e Entorno, foi feita panfletagem com os transeuntes que esperavam seus ônibus na Rodoviária do Plano Piloto, onde a indignação foi respaldada pela população. Foi também marcado para ocorrer mais panfletagens ao longo da semana, além de um ato para o dia 29 de setembro, com intuito de divulgar a pauta e denunciar à população a precarização do transporte e a necessidade de mobilizações populares e combativas para conquistar a tarifa zero, a integração com o Entorno e o aumento das linhas e veículos, com qualidade.
