No dia 13 de junho, aproximadamente 200 indígenas da região Sul e Sudeste realizaram uma combativa manifestação em defesa da demarcação de terras indígenas, vacina para todos, contra o Projeto de Lei (PL) 490/2007 e a realização da Copa América.
Em meio ao alto número de pessoas mortas pelo Covid-19 e o descaso com a vacinação do povo brasileiro, promovidos pelo governo militar de Bolsonaro e generais, os indígenas enfatizavam: “Esse não é o momento de festa, enquanto estão trazendo o fim do mundo para nós”.
Sob as palavras de ordem Copa não! Vacina sim, demarcação já! Fora Bolsonaro, centenas de indígenas ocuparam Brasília em combativa manifestação. Foto: Adi Spezia
A combativa marcha
A marcha, que saiu do lavante localizado ao lado do Teatro Nacional entoando as palavras de ordem Copa não! Vacina sim, demarcação já! Fora Bolsonaro, percorreria um trajeto até o estádio Mané Garrincha, em Brasília, onde acontecia às 18 horas a abertura da Copa América.
Durante a marcha, há cerca de um quilômetro do estádio, foram surpreendidos com bloqueio da Polícia Militar (PM) que impediu os manifestantes de seguirem, causando mais revolta nos indígenas que estão acampados há uma semana em defesa de suas terras e contra o projeto do “Marco Temporal”.
Em cartazes, manifestantes exigem: “Fora Bolsonaro genocida” e “Marco temporal não!”. Foto: Tiago Miotto
Um vídeo gravado no ato mostra toda situação, onde, indignados os indígenas questionavam: “É dessa forma que o governo nos recebe?”. Os policiais autoritários respondiam: “O limite é aqui”, porém não foi o suficiente para frear os manifestantes que exigiam o prosseguimento da marcha.
Em fala, um dos indígenas enfatizou: “Nós não temos nem o direito de caminhar e reivindicar. E eles mesmos, não tem determinação judicial de impedir a gente ir até o estádios, estamos sofrendo represália mesmo cumprindo todos os protocolos legais”.
Bravamente, os manifestantes permaneceram por horas na frente do bloqueio, o líder lembrava os companheiros na luta: “O que falamos quando saímos de casa?”. E ouvia em resposta: “Vamos até a morte!”. E prometeram que voltariam no dia seguinte com número maior de participantes indígenas em protesto.
Durante a manifestação os indígenas erguem a faixa “Demarcação já!”. Foto: Tiago Miotto
A manifestação ocorrida no Distrito Federal em 13/06, ocupou por horas as ruas da local. Foto: Tiago Miotto
Mobilização continua
No dia seguinte, 14 de junho, mais de 450 indígenas de vários povos de todo país, inclusive o povo Xokleng, residentes na Terra Indígena (TI) Ibirama-Laklãnõ, onde também vivem indígenas Guarani e Kaingang e estão sofrendo com um despejo promovido pelo velho Estado, realizaram ato em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde entregaram uma carta em que exigiam à demarcação de TI de ocupação originária, sem qualquer forma de marco temporal.
O que é a PL 460/2007 ou Marco Temporal?
No ano de 2007, o relator do Projeto de Lei 460/2007, Jerônimo Goergen (PP-RS), integrante da bancada ruralista, propôs uma legislação que estabelece que o velho Estado deve adotar a tese do “marco temporal” em todos os processos de demarcação de terras indígenas.
Cartazes expõe a revolta dos povos originários contra o Marco temporal proposto em meio a PL490. Foto: Tiago Miotto
Segundo esta tese, apenas as terras sob posse dos povos indígenas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, podem ser demarcadas. O projeto é parte do projeto de genocídio contra os povos originários, processo históricamente praticada pelo latifúndio em conluio com o velho Estado brasileiro, que expulsou os povos indígenas de seus territórios tradicionais.
Desde então, indígenas em todo território brasileiro têm se manifestado contra a PL. Já são 14 anos resistindo bravamente contra as propostas arregimentadas pelo velho Estado em conluio com o latifúndio através da bancada ruralista. No dia 08 de junho, o projeto foi incluído na pauta da sessão da CCJC que iniciou às 13h, no dia cerca de 70 indígenas das regiões Sul e Sudeste do Brasil, em protesto, ocuparam o Congresso e permanecem assim mobilizados na capital federal.
Em protesto ressaltaram: “Já existíamos antes de 1988. Nós indígenas somos a raiz do Brasil”.
