Indígenas protestam em frente ao ministério da justiça. Foto: Tiago Miotto/Cimi

Desde o dia 11 de março, a mando do reacionário Ministro da Justiça, Sérgio Moro, a Força Nacional de Segurança (FNS) foi enviada contra indígenas de diversas etnias que participam de um encontro e manifestações em Brasília, reivindicando, principalmente, demarcação imediata de seus territórios.

Cerca de 120 lideranças dos povos Pataxó, Pataxó Hã-Hã-Hãe, Tupinambá e Kamakã, do Sul e Extremo Sul da Bahia e 70 lideranças da bacia do Xingu se encontram em Brasília para um encontro que durará três dias (11 a 13 de março) com o objetivo de discutir e combater os ataques aos já deteriorados direitos por eles conquistados.  

Nestes dias já havia previstas desde de fevereiro agendas na Fundação Nacional do Índio (Funai) e no próprio ministério da justiça à respeito das questões indígenas, mas estes se negavam à cumpri-la. 

Uma marcha indígena ocupou no dia 11/03 a avenida da Esplanada dos Ministérios, iniciando a jornada de lutas com o protesto contra o PL 191, por demarcações e contra a racionalização da Funai e de as políticas de extermínio perpetuadas pelo velho estado.

A Força Nacional e um batalhão de Choque da Polícia Militar foi enviada devido a um ato que seria realizado em frente ao Ministério da justiça para obter respostas sobre o pedido de agenda com Moro. Após a persistência dos indígenas os reacionários aceitaram receber apenas uma comitiva, porém Moro não deu as caras. “A gente vê a divisão da nossa delegação como um processo de tentar dividir o povo e tentar enfraquecer os povos da Bahia, para não dar resposta sobre a demarcação de nossas terras tradicionais”, declara o cacique Sival Tupinambá, da Terra Indígena (TI) Tupinambá de Olivença, em entrevista ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

No dia seguinte, em 12 de março, os indígenas novamente se depararam com a Força Nacional no hall do prédio da Funai mesmo com reunião marcada com presidente da Funai. “O mais complicado ainda é essa ordem juiz, essa ordem do ministro Moro, ele é um covarde, isso é uma covardia” afirma, Nádia Akawã Tupinambá, liderança da TI Tupinambá de Olivença também ao portal Cimi.

O ministro da justiça manou a FNS para reprimir o protesto indígena. Foto: Tiago Miotto/Cimi

A Luta dos pataxós e o novo marco temporal

A TI Tupinambá de Olivença e a TI Barra Velha, pertencentes ao povo Pataxó e Tupinambá, fazem parte das 17 terras que foram devolvidas à Funai pelo Ministério da Justiça e pela Casa Civil, para que sejam reavaliadas com base na tese do marco temporal. Estas terras já estavam em estágio avançado de demarcação. 

A teoria do “marco temporal” de ocupação, que beneficia o latifúndio, vem sendo aplicada para anular demarcações de TIs no Judiciário. Ela foi mencionada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do caso da reserva Raposa Serra do Sol (PET 3.388/RR). A tese alega que a condição para a demarcação da terra é que os indígenas estivessem ocupando o local na época da promulgação da Constituição de 1988 ou que ficasse comprovado o “esbulho renitente” (remoção forçada da área, com resistência persistente dos indígenas).

Porém, o critério para demarcação hoje utilizado com base na constituição, é a respeito de terras de ocupação tradicional que são aquelas nas quais os índios se encontram, aquelas utilizadas para suas atividades produtivas e as imprescindíveis à preservação dos recursos naturais necessários para a sobrevivência material e cultural do grupo. 

O uso desta tese poderá levar à anulação de áreas já demarcadas e levar a invasão e roubo de vários outros territórios indígenas pelo país.

Indígenas ocupam o hall do prédio sede da Funai. Foto: Rede Xingu +

A reacionarização da Funai e o governo militar não tão secreto

Diversas trocas de altos cargos se sucederam nos últimos meses na Funai, a que recentemente causou grande indignação foi a nomeação de Ricardo Lopes Dias para a Coordenação-Geral de Índios Isolados e Recém Contatados, este já atuou como missionário em uma organização que prega a evangelização de indígenas (até mesmo aqueles que se decidiram pelo isolamento). 

Das 39 coordenadorias regionais do país 20 tiveram sua liderança trocadas em apenas seis meses. Os novos encarregados são todos militares da ativa ou da reserva.

Policiais Militares e homens na FNS, fizeram um cordão de isolamento em frente ao prédio do Ministério da Justiça. Foto: Tiago Miotto/Cimi