Nove meses após o anúncio do atual governo de Luiz Inácio de que até agosto seriam apresentados Planos de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento para cada bioma brasileiro, apenas um plano de ação, o da Amazônia, foi apresentado, o que coloca 5 dos 6 biomas brasileiros em situação de vulnerabilidade, sobretudo em meio ao avanço da destruição do meio natural promovido principalmente por latifundiários e grandes mineradoras.
O plano de ação priorizou a Amazônia, que esse ano se apresentou extremamente vulnerável às queimadas desenfreadas desencadeadas pelo latifúndio, e que chamou a atenção após a capital do Amazonas, Manaus, ter amanhecido coberta por fumaça proveniente das queimadas.
Mesmo com o plano para a Amazônia, os resultados na região ainda não foram expressivos: o mês de julho registrou um recorde no desmatamento com o assustador número de 4 focos de incêndio por hora na floresta (maior número dos últimos 16 anos), e o desmatamento ao longo do ano caiu somente 22%. Mesmo com a queda, estados como Amazonas, Mato Grosso e Pará (todos dentro da Amazônia Legal e palco de atuação intensa do latifúndio e grande mineração), ainda registra números altos de desmatamento. A Amazônia é também o bioma com o maior número de hectares afetados por queimadas (900 mil apenas nos primeiros nove meses de 2023).
A Amazônia tem sofrido ainda com graves secas que têm afetado sobretudo as populações ribeirinhas e camponesas da região, situação gerada pela catalisação dos efeitos do fenômeno El Niño pelo cenário de devastação do meio natural perpetrado pelo latifúndio na região.
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Cerrado em chamas
Enquanto a Amazônia é priorizada pelo único plano de ação do governo, o Cerrado arde em chamas em um cenário de desmatamento crescente causado pelos latifundiários. Em 2023, o Cerrado foi o bioma mais ameaçado, sobretudo na fronteira de expansão agrícola do do latifúndio no Matopiba (região de divisa entre Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia).. Apenas no ano de 2023, 494 mil hectares foram desmatados no Matopiba, equivalendo a 75% do desmatamento de todo o cerrado. Apenas no mês de agosto, a região do Matopiba perdeu 58 mil hectares de vegetação no contexto do avanço do latifúndio. O que fica expresso é a capacidade destrutiva sem precedentes do meio natural que detém o latifúndio, inconteste responsável pela maior parte da devastação ambiental que assola o país.
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática adiou o que havia sido prometido 9 meses atrás, informou que será apresentado nos próximos dias um Plano de Ação para o Cerrado, e também afirmou que até junho de 2024 deverá ser lançado um Plano de Ação para todos os biomas brasileiros.
Demais biomas em risco
Já o bioma da Mata Atlântica é o bioma mais devastado de todo o País, e conta apenas 24% de sua floresta nativa, situação que urge um plano de recuperação florestal. A expansão do latifúndio (“agronegócio”) também é um fator central na devastação desse bioma, bem como na Caatinga, que apesar de ser o bioma menos estudado do Brasil, é o bioma responsável pelo abastecimento hídrico do semiárido e conta com apenas 10% de área protegida.
Os Pampas estão sob situação na qual um terço de sua vegetação foi perdida nos últimos 38 anos, entretanto a situação é possivelmente mais grave do que apontam os números, dado que tais dados compreendem apenas queimadas florestais e o pampa é uma região predominantemente campestre. Todo esse conjunto de problemas pelos quais passam os biomas expressam a importância de que se apresente um plano de ação para cada um destes.
O papel do velho Estado
O flagrante atraso em apresentar um plano de ação é expressão de uma séria negligência por parte do velho Estado e do atual governo de turno em tomar medidas concretas que possam reduzir a devastação do meio natural e seus efeitos catastróficos sobre as massas populares, sobretudo camponeses, quilombolas e indígenas. Além de não contar com planos de ação, o principal responsável pelo problema, o latifúndio, conta com benesses com os mais fartos “investimentos” oferecidos pelo velho Estado latifundiário-burocrático.
E apesar de ser fato conhecido que o latifúndio e a mineração são os principais responsáveis pela destruição do meio natural no Brasil, pouco é feito para contornar a situação. Exemplo nítido foi o fatídico episódio do Dia do Fogo, ocorrido em 2019, onde latifundiários provocaram simultaneamente milhares de focos de queimadas por todo o Brasil sem que sofressem qualquer tipo de punição, ainda estimulados pelo gerente de turno à época, Jair Bolsonaro.
Até agora, nada foi feito para reverter esse lamentável quadro: esse ano, o governo anunciou um corte orçamentário de R$ 95 milhões ao Ministério do Meio Ambiente para o ano de 2024, ministério responsável pela fiscalização ambiental. Além disso, um levantamento feito pelo monopólio de imprensa Folha de São Paulo revelou que, segundo os cortes planejados para o ano que vem, os serviços de prevenção e controle de incêndios florestais em áreas prioritárias sofrerão redução de 20,1%.
