As eleições na Câmara dos Deputados hoje selarão um acordo de coronéis: a saída de Arthur Lira (PP-AL) do cargo de presidente da Câmara e posse de Hugo Motta (Republicanos-PB).
Arthur Lira foi, durante a gestão, um fiel representante e aliado do latifúndio na Câmara. Ele próprio é um latifundiário, com mais de 100 mil hectares de terras concentrados nas mãos de seu clã no Alagoas.
Hugo Motta é menos conhecido pelas alianças com o latifúndio, mas não fica atrás de Lira. É membro da bancada ruralista e prometeu, em dezembro de 2024, fazer a agenda Frente Parlamentar Agropecuária uma “prioridade”.
“Saibam que vocês terão presidente amigo, presidente acessível, que estará ao lado das agendas desta frente. Esse foi o compromisso que fizemos. Não só porque estamos interessados no voto, mas por ser um deputado que já estava ao lado desta frente”, disse, em reunião com a bancada ruralista. “Montemos uma agenda para os próximos dois anos, dos projetos que serão prioridade para a frente”.
Além disso, uma apuração do jornalista Rubens Valente para a Agência Pública levanta informações importantes sobre a trajetória de Motta:
“Em março de 2022, Motta votou favoravelmente à urgência para o projeto que abre as terras indígenas à mineração. Contrariando a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), tornada lei duas vezes no Brasil, a Câmara de Arthur Lira jamais ouviu os povos indígenas sobre essa medida que atinge sua vida tão diretamente. Motta não viu problema nenhum nisso: foi lá e carimbou seu apoio.“, escreveu Valente.
“Um ano depois, Motta orientou o seu partido e votou a favor da urgência para o PL 490/2007, que abre as terras indígenas para todo tipo de negócio e cria a tese jurídica ruralista do ‘marco temporal’ contra a demarcação de terras indígenas. O PL já fora declarado e reafirmado inconstitucional pelo Ministério Público Federal (MPF).“, continua ele.
“Mas, para Motta, o importante era fazer um acordo com os ruralistas, como ele próprio esclareceu na tribuna da Câmara: ‘Nós discutimos internamente entre os nossos partidos, dialogamos com a FPA [Frente Parlamentar da Agropecuária], com cujo [sic] presidente, deputado Pedro Lupion, que aqui está, eu estive, e acertamos para hoje apoiar a urgência desse projeto que nós entendemos ser importante para o país. Nós já estamos marcando com o relator da matéria, deputado Arthur Oliveira Maia, para que ele possa fazer o périplo pelas bancadas, explicando o seu texto, colhendo sugestões, a fim de que, na próxima semana, possamos apreciar esse projeto, que é tão importante para o Brasil‘”.
“A tese jurídica do ‘marco temporal’ foi igualmente aprovada, com o voto de Motta, sem nenhuma consulta aos povos indígenas. Esse projeto tem o agravante de ter sido promulgado logo depois de o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ter declarado a mesma tese inconstitucional. A aprovação do projeto foi uma vingança aberta da bancada ruralista contra o STF.“
Tudo isso aponta para a tendência de que, sob Motta, a Câmara aprofundará a repressão contra os camponeses pobres e indígenas. Tanto para atender aos interesses dos latifundiários quanto para reprimir a inevitável escalada da luta camponesa e indígena pela terra.
