Nas últimas semanas, uma onda de protestos de camponeses e indígenas contra a atuação legal e ilegal de empresas mineradoras tem estremecido o Equador. No dia 13 de junho, protestos ocorreram em 10 das 24 províncias do país. As massas denunciaram o roubo de terras e destruição de territórios promovido pelas mineradoras imperialistas sob conivência e permissão do velho Estado equatoriano.
Dentre as denúncias, foi criticado o recém aprovado Decreto 754, que na prática dá aval ao velho Estado para liberar a instalação de quaisquer aparatos para atividades de mineração por meio de embusteiras consultas ambientais que de fato nunca ocorrem, política já adotada anteriormente por intermédio de decisões judiciais inconstitucionais.
Os manifestantes também denunciaram como as mineradoras que operam no país buscam, por meio de ameaças, destruição de casas e outros mecanismos típicos da pistolagem, promover o terror contra camponeses e indígenas a fim de afastá-los das terras onde vivem. Ainda segundo as denúncias, a chamada mineração legal (que, no geral, age por meios ilegais) e a ilegal são indistinguíveis em suas práticas predatórias e violentas contra o povo.
Tudo para às mineradores, nada aos camponeses e indígenas
Denúncias como essas ocorrem de forma cada vez mais frequente no Equador. No final de maio, camponeses das comunas de Selva Alegre e Quichinche denunciaram ameaças de despejo feitas pela empresa Rainforest de Ecuador (RFEE), acusando-a de grilagem, arrecadação indevida de dinheiro público, perseguição aos camponeses e líderes de movimentos sociais na região.
Esse cenário revela a gravidade do problema agrário no Equador, país onde 54% das terras agricultáveis estão concentradas na mão de pouquíssimos latifundiários, enquanto os milhões de camponeses pobres com pouca terra acumulam somente 6,4% das terras. Lado a lado destes últimos está, ainda, a imensa massa de camponeses sem terra alguma, submetidos à exploração desgovernada do latifúndio e mineradoras.
Nesta realidade absurda, o velho Estado equatoriano se insere como promotor sem reservas do latifúndio e empresas mineradoras imperialistas. Ao tempo que fornece inúmeras concessões para as mineradoras realizarem suas atividades, mesmo em áreas supostamente protegidas, a regulamentação de terras indígenas e a distribuição de terras seguem paradas e enfrentando todo o tipo de impedimento. Além disso, não são raros os casos de fornecimento de informações privilegiadas por parte de órgãos do velho Estado às empresas de mineração.
