ES: Famílias interditam Rodovia após despejo, em auge de luta por moradia no estado

ES: Famílias interditam Rodovia após despejo, em auge de luta por moradia no estado

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Moradores de Vila Velha interditam Rodovia do Sol em luta por moradia. Foto: Leitor/ Folha Vitória

Moradores em luta por moradia interditaram os dois sentidos da Rodovia do Sol, em Vila Velha, Espírito Santo (ES), na manhã do dia 27 de outubro, diante do despejo de 448 famílias. Em entrevista ao monopólio de imprensa TV Gazeta, o povo relatou que as famílias do residencial Vista 1 e 2, no bairro Normília, foram alvo de ação de reintegração de posse há cerca de quatro meses e estão sem ter onde morar desde então. O imóvel que as famílias ocupavam estava abandonado há cinco anos. Na ocupação também moravam antigos moradores de uma ocupação na região Terra Vermelha, que também havia sido despejada no ano passado.

Em meio ao aumento da luta por moradia no estado, dados deste ano mostram que o ES é o segundo em número de casas aglomeradas*. Em 2021 foram divulgados o número de 640 famílias (o que totaliza 1,9 mil pessoas) ameaçadas de despejo durante a pandemia de Covid-19. O dado foi obtido a partir dos dados da Campanha Despejo Zero no Espírito Santo, articulação formada por 175 organizações. Em todo o país, a Campanha constatou que 900 mil famílias correm risco de despejos a partir do dia 31 de outubro. 

Famílias intensificam luta por moradia

Acampados preparam a terra para o plantio em Terra Vermelha. Foto: Divulgação

A região da Terra Vermelha, em Vila Velha, que já vinha sendo ocupada há três anos, foi sendo cada vez mais ocupada em 2021, conforme mais e mais trabalhadores perdiam seus empregos durante a crise. Em agosto de 2021, cerca de 700 pessoas resistiram ao despejo na região com barricadas com pneus e pedaços de pau, após a prefeitura alegar “crime ambiental, por construção de barracos em área de mata”.

Joceane, que antes morava na rua, estava na ocupação Vila Esperança há quatro meses. “Só queria um lugar para morar, pode ser um quarto e sala, não importa o tamanho. Esse é meu sonho, além de ter meu trabalho”, diz. A moradora relata ao jornal local Século Diário que veio de Jequié, na Bahia, tentar uma vida melhor no Espírito Santo. Assim que chegou ao estado, conseguiu emprego como auxiliar de serviços gerais em uma empresa terceirizada que presta serviço na área de limpeza. Entretanto, um Acidente Vascular Cerebral (AVC) a impossibilitou de trabalhar. Sem emprego, foi morar na rua até que soube da ocupação e resolveu ir para lá.

Outro acampado, Rodrigo Silva Santos Gillo, afirmou ao jornal: “Ou a pessoa paga aluguel, ou ela come”. E destacou que uma das atividades que as famílias têm feito é a criação e manutenção de uma horta comunitária. “Não é todo mundo que tem R$ 2,00 para comprar um pé de alface ou um pé de couve, mal tem para o arroz e o feijão. Queremos usar a terra não somente para morar, mas também para produzir alimento”, ressalta.

Além da luta pela ocupação Vila Esperança, de abril à agosto deste ano dezenas de famílias passaram quatro meses acampando em frente à prefeitura, exigindo moradia, expressa na palavra de ordem da ocupação: Ocupar, resistir, construir, morar!. A prefeitura, por sua vez, entregou-lhes apenas um auxílio de R$ 600 reais para aluguel, enquanto prometeu que criaria uma lista das pessoas inscritas nos programas habitacionais. Muitas das famílias que ali acampavam haviam sido despejadas um mês antes da Ocupação Chico Prego.

Número de pessoas em situação de extrema pobreza no estado quase dobra em um ano

O número de famílias vivendo na pobreza e na extrema pobreza quase dobrou em um ano no Espírito Santo. De acordo com um estudo realizado pelo Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS), em 2021, 14,2% da população capixaba vivia na pobreza, e 6,1% na extrema pobreza. Em 2020, 8,5% viviam na pobreza e 3,6% na extrema pobreza. De acordo com a classificação do Ministério do Desenvolvimento Social, famílias em situação de extrema pobreza são aquelas com renda mensal de até R$ 154,91 por pessoa.

A situação de miséria se reflete também em um dos direitos mais básicos do povo, o direito à habitação. De acordo com o levantamento “Aglomerados Subnormais” feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), publicado em maio de 2020, o Espírito Santo é o segundo estado do país com o maior número de casas aglomeradas em bairros de “ocupação irregular”. A pesquisa mostra ainda que quatro municípios capixabas estão entre as dez cidades com maiores proporções de domicílios em “ocupação irregular”. O primeiro lugar é Cariacica (61%); em 4º está a Serra (36,31%); Vitória está em 5º (33,16%); e Vila Velha se encontra em sexto lugar (29,98%). 

O levantamento aponta também, considerando estatísticas de habitação do IBGE de 2019, que o Estado possuía mais de 300 mil casas construídas em ocupações irregulares. Isso mostra que 26,1% dos imóveis residenciais do Espírito Santo estão nessa situação, ficando atrás apenas do estado do Amazonas.

No Brasil houve um aumento de mais de 400% de famílias despejadas em dois anos

A Campanha Despejo Zero lançou novos dados sobre a atual situação habitacional no país. O mapeamento, com registros comparativos de março de 2020 a setembro de 2022, traz como resultado o aumento expressivo de famílias ameaçadas de despejo. Atualmente, há quase 190 mil famílias nessa condição, o que representa um crescimento de 901% em comparação com o início da pandemia. 

O balanço divulgado também revela um aumento de 453% no número de famílias despejadas no mesmo período. Em março de 2020, havia 6.373 atingidas por ações de despejo, em setembro de 2022 o registro é de mais de 35 mil famílias despejadas. 

Além disso, estima-se que quase um milhão de pessoas (cerca de 899 mil) correm risco de despejo imediato a partir do dia 31 de outubro. Em 4 meses, o número de famílias ameaçadas de ficar sem teto subiu 32%.

Isso se dá em uma situação de corte de 98% no orçamento para a produção de novas moradias, realizado pelo governo federal, e com um déficit habitacional de quase 6 milhões de habitações no país.

Salário mínimo VS Aluguel

O salário mínimo vai completar 4 anos seguidos sem aumento real, com ajuste apenas pela inflação. Enquanto isso, um levantamento realizado pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) e divulgado em setembro mostra que a cada 100 famílias, 79 estão endividadas. Isto significa quase 80% das famílias brasileiras. Além disso, revela que a maior parte das dívidas não está atrelada a bancos, mas a serviços em geral: contas de luz, telefone e internet, carnês de loja e prestações de carro e casa, incluindo aluguel.

Luta combativa é a única que pode garantir a moradia

Um grande exemplo recente na história da luta por moradia no nosso país é a da ocupação Vila Bandeira Vermelha, em Betim, região metropolitana de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais. Nessa batalha campal por moradia, no ano de 1992, conquistaram-se 180 casas populares a igual número de famílias – cerca de mil pessoas.

Naquela ocasião, as massas, cansadas das promessas não cumpridas de construção de moradia para o povo pelo então prefeito Jésus Lima (PT) – que fazia promessas desde 1992 quando era vereador –, decidiram-se por ocupar um terreno público abandonado no bairro Bandeirinhas, organizadas pelos movimentos LPM (Luta Popular pela Moradia) e MCL (Movimento das Comissões de Luta). Havia, em Betim, mais de 10 mil famílias cadastradas no projeto habitacional de Betim, necessitadas de moradia. Em três anos de mandato, o oportunista Jésus Lima nada fez.

No fatídico dia de 26 de abril de 1999, as famílias enfrentaram 600 policiais militares do Choque em Betim, enviados por Jésus Lima para impedir a luta por moradia. A ação brutal da polícia, que tentava com maioria desproporcional esmagar com todas suas forças um movimento popular organizado e consciente, tirou a vida de dois jovens operários: Erionides Anastácio dos Santos e Elder Gonçalves de Souza, assassinados a tiros, e dezenas de feridos, inclusive mulheres e crianças.

Cléber Costa de Farias, Coordenador do MCL, sintetiza assim a batalha: “O motivo de termos resistido até o fim é que todos os companheiros estavam muito bem preparados. Nós levamos muito tempo mostrando em reuniões, assembléias, que aquela era a oportunidade que tínhamos para conseguir um lugar para morar. Foram dois anos de preparação. Por isso, quando a polícia chegou, todos sabiam que, perdendo aquela oportunidade, ficaria muito mais difícil conquistar outro terreno. E no confronto, quando vimos que dois companheiros foram covardemente assassinados, além de outros feridos gravemente, isso gerou mais resistência, mais firmeza e mais solidariedade, deixando as famílias decididas a defender todo mundo que estava ali dentro. Nosso movimento tinha vanguarda. Havia uma coordenação com o objetivo claro de conquistar nosso direito. E é isso que eu acho. Temos que mudar isso que tem no país. Temos que conquistar um pedaço de terra, mas, para mudar tudo que está aí. O povo não tem saúde, não tem escola, não tem emprego, está à mercê da miséria. Tudo isso foi o que levou o povo a ter a coragem de enfrentar a polícia. A miséria leva o povo a ter determinação e quando viu uma saída para se libertar do aluguel, agarrou. A experiência da Bandeira Vermelha levou o povo a ter a consciência de quem é quem em nosso país, quem o defende realmente.”

A repercussão do confronto entre os acampados e 600 policiais da tropa de choque da PM na Bandeira Vermelha, ganhou destaque internacional. O prefeito Jésus Lima, não viu outra solução senão negociar com os acampados no terreno tomado pelas 200 famílias, de acordo com as decisões da Assembléia Popular instalada desde o dia 15 de março de 1999.

Notas:

* De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), “Aglomerado Subnormal é uma forma de ocupação irregular de terrenos de propriedade alheia – públicos ou privados – para fins de habitação em áreas urbanas e, em geral, caracterizados por um padrão urbanístico irregular, carência de serviços públicos essenciais e localização em áreas com restrição à ocupação. No Brasil, esses assentamentos irregulares são conhecidos por diversos nomes como favelas, invasões, grotas, baixadas, comunidades, vilas, ressacas, loteamentos irregulares, mocambos e palafitas, entre outros.”

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