Estudantes da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) ocuparam a reitoria da universidade no dia 29 de março. A ocupação iniciou-se logo após o corte de R$ 2 milhões em assistência estudantil promovido pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) no dia 27/03. Eles também lutam contra o aumento do preço do Restaurante Universitário (RU).
Os protestos dos estudantes se iniciaram ainda no dia 28/03, Dia do Estudante Combatente, quando os alunos bloquearam a guarita central da instituição. Os estudantes exigem que a reitoria dê um passo atrás no corte anunciado, que irá impactar cerca de 400 auxílios dos estudantes.
A UFMT, após a série de cortes criminosos aos orçamentos das universidades no ano passado, promovidos pelo governo ultrarreacionário de Bolsonaro, afirmou em dezembro de 2022 que possuía R$ 10 mil em caixa e um déficit de R$ 5,2 milhões. O impacto dos cortes no orçamento da universidade naquele ano foi de mais de R$ 13,7 milhões.
Defendendo a política estudantil, os estudantes de Mato Grosso unem-se às lutas em curso em defesa da educação por todo o país. Atualmente, estudantes de todo o país lutam por um ensino nas universidades públicas gratuito e de qualidade. Eles rechaçam os ataques privatistas às universidades perpetrados ano após ano pelos sucessivos governos. O Ministério da Educação (MEC) do governo Luiz Inácio conta com privatistas de polpa, numa continuidade em relação ao governo de Bolsonaro.
Universidades públicas iniciam 2023 com recorde de desinvestimento
As universidades públicas brasileiras iniciaram o ano de 2023 com um recorde de desinvestimento. A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) afirmou que o orçamento discricionário das instituições aprovado para o ano de 2023 é “o menor de toda uma série histórica” e que há “risco de colapso” das universidades e institutos federais.
Na ocasião dos cortes promovidos às universidades públicas, o então candidato, o oportunista Luiz Inácio, publicou em seu twitter que a “educação voltaria a ser prioridade” em seu governo. Entretanto, a realidade não tem se mostrado essa.
A Universidade Federal de Alagoas (Ufal) divulgou em março que o orçamento destinado a despesas correntes da universidade é o menor em 14 anos. Com o valor atual, não será possível reajustar contratos ou aumentar os valores das bolsas estudantis. A média de empenho dos últimos cinco anos para essas despesas foi de R$ 54,5 milhões. A projeção deste ano é de apenas R$ 53,9 milhões.
Já a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) inicia o ano letivo com uma dívida de aproximadamente R$ 11 milhões com fornecedores e orçamento 12,3% menor quando comparado ao do ano passado – cerca de R$ 12,6 milhões a menos. A Universidade Federal do Ceará (UFC) também afirmou que o déficit da instituição é da ordem de R$ 40 milhões.
A demagógica PEC da Transição do governo Lula/Alckmin destinou uma recomposição de apenas 7,17% no valor previsto para as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) na Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano de 2019, para comparação. O valor foi de R$ 1,75 bilhão, mas ele ainda sequer foi repassado para as instituições, uma vez que está alocado em uma rubrica do próprio Ministério da Educação (MEC) em vez de destinado diretamente às universidades e institutos federais.
Ocupações de 2022 apontaram o caminho da luta estudantil independente e combativa
No final do ano de 2022, estudantes de todo o Brasil promoveram ocupações em suas universidades contra os cortes de verbas. Estudantes se mobilizaram em mais de 70 cidades (incluindo capitais) no mês de outubro contra os cortes na Educação promovidos pelo governo. Dentre as mobilizações, cinco ocupações ocorreram em SP, PR, MS, SC e RJ. A Executiva Nacional de Estudantes de Pedagogia (ExNEPe) defendeu a Greve de Ocupação para barrar os cortes.
Em 17/10, na USP de Ribeirão Preto, estudantes de pedagogia ocuparam um prédio exigindo professores, melhores condições de estudo e fim dos cortes. Eles levaram suas reivindicações ao reitor, que fugiu e quase os atropelou durante uma manifestação. Na UEM (Maringá, PR), em 27/10, estudantes ocuparam a reitoria pelos mesmos motivos. Em 11/10, quase 400 estudantes se mobilizaram em Maringá e Curitiba contra os cortes e a privatização de 27 escolas no estado. No MS ocorreu uma ocupação-relâmpago da reitoria da UFGD em apoio à ocupação em Ribeirão Preto.
