Estudantes universitários e secundaristas de São Luís do Maranhão protestam contra os cortes de verbas no dia 18/10. Foto: Banco de Dados AND
Estudantes de todo o país têm se mobilizado com ocupações e manifestações para denunciar os criminosos cortes no orçamento da Educação, promovidos pelo governo militar de Bolsonaro e generais no último dia 30 de setembro. As verbas bloqueadas do Ministério da Educação (MEC) em 2022 já somam quase R$ 3 bilhões, segundo a Instituição Fiscal Independente (IFI), e comprometem desde já o funcionamento de Universidades Federais, Institutos Federais e Colégios Federais, que podem paralisar suas atividades por falta de verbas. Estudantes e reitores de várias unidades de ensino imediatamente se posicionaram contrários ao ataque à educação pública. No dia 18 de outubro, milhares de estudantes e trabalhadores foram às ruas em defesa da educação. Ocupações estudantis (como a da USP de Ribeirão Preto) também estão sendo organizadas por todo o país.
ExNEPe divulgou, em 24/10, vídeo das manifestações estudantis contra os cortes de verbas, no dia 11/10, no Paraná.
#Nacional | No Rio de Janeiro, uma manifestação estudantil com cerca de 5 mil pessoas se concentrou na praça da Candelária às 17h e percorreu a Avenida Rio Branco até a Cinelândia. https://t.co/ODtlxsElcp pic.twitter.com/PJ56QjbuXq
— A Nova Democracia (@jornaland) October 21, 2022
Os estudantes e as entidades de representação estudantis, como a Executiva Nacional de Estudantes de Pedagogia (ExNEPe), têm elevado a sua organização e defendido a necessidade da greve de ocupação para impedir a paralisação forçada das atividades por conta dos cortes de verba. Em 2016, milhares de escolas e universidades foram ocupadas, gerando preocupação no governo reacionário da época (Michel Temer) de não ter locais para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Durante décadas, os estudantes brasileiros se mobilizam contra os sucessivos ataques à educação. Durante o governo Lula (2003-2010) e de Dilma (2011-2016), mobilizações estudantis denunciaram o plano de privatização da educação pública, incrementado com os repasses bilionários de verba pública a instituições privadas do ensino (os “tubarões do ensino privado”) em detrimento da melhoria das instituições públicas. Ainda em 2015, mobilizações estudantis denunciaram o programa “Pátria Educadora” do governo Dilma (PT) por todo o país e, em São Paulo, estudantes secundaristas ocuparam centenas de escolas e derrotaram o projeto de “reorganização” promovido pelo governo de Geraldo Alckimin (na época no PSDB). As ocupações que se alastram por todo o país no ano seguinte. Em 2016, contra os ataques do governo de Michel Temer, ocupações de escolas de nível médio e superior ocorrem por todo o país. Em 2019, cortes no MEC mobilizaram milhões nas ruas contra ataques do governo militar de Bolsonaro/generais.
Todos estes ataques conformam o amplo quadro de ataques ao ensino público gratuito e à serviço do povo brasileiro, movido pelos diferentes governos que aplicam a política para a educação imposta pelo Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI).
Leia também: Governo corta R$ 2,4 bi da educação e ameaça funcionamento de Universidades
Estudantes se mobilizam por todo o Brasil com greves de ocupação e manifestações
18 de outubro: Mobilização nacional defende educação pública, gratuita e à serviço do povo!
No dia 18 de outubro, dando prosseguimento às mobilizações em defesa da educação pública à serviço do povo, estudantes de todo o Brasil realizaram ações como ocupações e manifestações contra o corte de verbas na educação. Ao todo, ocorreram mobilizações em ao menos 73 cidades no dia 18 de outubro. As capitais de pelo menos 16 estados presenciaram grandes atos com a presença de estudantes e trabalhadores. Já no estado de São Paulo, na Universidade de São Paulo (USP) no campus de Ribeirão Preto, estudantes do curso de pedagogia iniciaram uma ocupação do Bloco Didático da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP), no dia anterior (17/10).
Em São Luís (MA), estudantes realizaram uma manifestação em defesa da educação no dia 18/10. Estudantes formaram Comissões de Luta (CL’s) na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Instituto Federal do Maranhão (IFMA) e do Colégio Estadual Manoel Beckman. Uma concentração foi realizada antes do horário do ato principal, às 15h no IFMA campus Centro Histórico. Durante a mobilização, estudantes secundaristas e universitários realizaram intervenções convocando à luta, afirmando que “independente de quem entrar no poder aqui a luta é pela educação”.
Logo após, cerca de 100 estudantes saíram marchando com faixas e cartazes para a maior rua comercial da cidade, a Rua Grande, até a concentração final, na Praça Deodoro, onde iria acontecer o ato geral. Palavras de ordem foram entoadas, como: Avante, avante, avante juventude, a luta é o que muda o resto só ilude!, Para barrar a privatização, greve geral, greve geral de ocupação, Nas ruas, nas praças, quem disse que sumiu? Aqui está presente o movimento estudantil! e A nossa luta unificou é estudante junto com trabalhador!, em solidariedade com os trabalhadores da cidade.
As comissões de estudantes distribuíram mais de 400 panfletos e expuseram 4 faixas em um ponto alto. As faixas continham as consignas Contra os cortes na educação: Greve Geral de Ocupação! assinado pela CL-UFMA; Brandão, cadê o dinheiro da educação? assinado pela CL-UEMA, denunciando o remanejamento da verba da UEMA, que o recém eleito governador fez, para ser implementada em outros setores do governo; Abaixo o novo Ensino Médio! Rebelar-se é justo! assinado pelo grêmio Preto Cosme que integra a CL-C.E.M.B; Contra os cortes de verbas na educação! assinado pelo CEFP.
Durante toda a manifestação, as comissões se mantiveram firmes do início ao fim. Ao final do ato, as CL’s se reuniram na praça João Lisboa com palavras de ordem, expondo as faixas e acendendo sinalizadores, numa fervorosa intervenção final.
Estudantes universitários e secundaristas de São Luís do Maranhão protestam contra os cortes de verbas no dia 18/10. Foto: Banco de Dados AND
Estudantes universitários e secundaristas de São Luís do Maranhão protestam contra os cortes de verbas no dia 18/10. Foto: Banco de Dados AND
Também nesse dia, em Dourados (MS), os estudantes da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) realizaram uma greve de ocupação na reitoria da instituição. Das 7h às 21h, o Diretório Central do Estudantes (DCE), os Centro Acadêmicos (CAs) e estudantes independentes fizeram da reitoria um palco de lutas o dia inteiro.
Estudantes em Dourados (MS) ocuparam a reitoria da UFGD em 18/10 contra os cortes de verbas. Foto: Banco de dados AND
Estudantes em Dourados (MS) ocuparam a reitoria da UFGD em 18/10 contra os cortes de verbas. Foto: Reprodução
Estudantes em Dourados (MS) ocuparam a reitoria da UFGD em 18/10 contra os cortes de verbas. Foto: Reprodução
Em Fortaleza (CE), no dia 18/10, os ativistas do Coletivo Carcará estiveram presentes na manifestação em defesa da Educação Pública na capital. A manifestação teve início na Praça Clóvis Beviláqua, conhecida popularmente como “Praça da Bandeira”, localizada ao lado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (Fadir-UFC).
O ato público contou com a participação de centenas de estudantes secundaristas e universitários de escolas e universidades públicas e particulares. A juventude tomou as ruas e fez várias denúncias sobre os ataques obscurantistas do governo de Bolsonaro e generais contra a educação pública.
Os militantes do Coletivo Carcará e de outras organizações puxaram diversas palavras de ordem combativas, como Derrubar os muros da universidade! Servir ao povo no campo e na cidade!; Para barrar a precarização, greve geral, greve geral e ocupação!, dentre outras como Não me leve a mal, eu tô cansado de palanque eleitoral!, denunciando a farsa eleitoral.
No momento em que a manifestação estava passando em frente ao 23º Batalhão de Caçadores do reacionário Exército Brasileiro, militantes do Coletivo Carcará puxaram a seguinte palavra de ordem: Exército Brasileiro, vergonha do Brasil! Matou trabalhador com 80 tiros de fuzil!, e logo em seguida as massas presentes na manifestação engrossaram o coro.
Em Fortaleza (CE), o Coletivo Carcará participa da manifestação do dia 18/10 em defesa da educação pública. Foto: Banco de dados AND
Já em Porto Alegre (RS), capital, o ato que ocorreu em 18/10 teve concentração no campus do centro da cidade da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Durante a manifestação, estudantes denunciaram o reitor interventor Carlos André Bulhões (que foi o menos votado pela comunidade acadêmica e assumiu por intervenção de Bolsonaro em setembro de 2020). O reitor interventor afirmou que os cortes não afetarão o funcionamento da UFGRS. Quando o ato estava marchando em direção ao centro histórico da cidade, os estudantes enfrentaram provocadores bolsonaristas. Apesar disso, o ato prosseguiu para seu destino final denunciando os ataques à educação.
No ato, esteve presente a Unidade Vermelha – Liga da Juventude Revolucionaria (UV-LJR), com uma grande faixa escrita Contra os cortes na educação, greve de ocupação!, com os ativistas entoando palavras de ordem como Só a luta radical que muda a situação: greve geral de ocupação!. Também estiveram presentes dois ativistas do comitê de apoio, que acompanharam todo o percurso do ato, e venderam 16 edições da edição especial n° 249. Os ativistas foram bem recebidos mesmo por aqueles que tinham adesivos da campanha eleitoral, evidenciando a correção da análise de AND que aponta que se trata de uma falsa polarização a disputa entre Bolsonaro e Luiz Inácio e que as eleições não podem dar fim à grave crise geral do país.
UV-LJR levanta faixa em manifestação estudantil em Porto Alegre: Contra os cortes na Educação: Greve de Ocupação!. Foto: Banco de dados AND
UV-LJR levanta faixa em manifestação estudantil em Porto Alegre: Contra os cortes na Educação: Greve de Ocupação!. Foto: Banco de dados AND
Manifestação estudantil em Porto Alegre contra os cortes na Educação. Foto: Sul21
Em Porto Velho (RO) a manifestação contra os cortes de verbas, no dia 18/10, ocorreu na Universidade Federal de Rondônia (Unir) e pecorreu as principais ruas da cidade. Os estudantes denunciaram os cortes sucessivos de verbas na educação realizado pelos diferentes governos de turno. Além disso, em entrevista ao Comitê de Apoio, estudantes presentes na marcha os presentes denunciaram que independente do resultado das eleições o próximo governo continuaria a realizar ataques contra a educação pública, gratuita e à serviço do povo. As palavras de ordem entoadas defenderam greves de ocupação contra os ataques.
A manifestação foi convocada pelo comando de mobilização dos estudantes da Unir em conjunto com o grêmio estudantil do Instituto Federal de Rondônia (IFRO) e o sindicato dos professores da Unir e do IFRO. Anteriormente os estudantes haviam se mobilizado com reuniões entre CAs e o DCE, além de uma assembleia geral dos estudantes que contou com mais de 100 participantes, após quase três anos sem assembleias presenciais na Unir.
Manifestação estudantil combativa realizada em Porto Velho (RO). Foto: Banco de dados AND
Manifestação estudantil combativa realizada em Porto Velho (RO). Foto: Banco de dados AND
Manifestação estudantil combativa realizada em Porto Velho (RO). Foto: Banco de dados AND
Já no Paraná, também no dia 18/10, cerca de 100 estudantes reuniram-se em manifestação na Universidade Estadual de Maringá (UEM), reivindicando a contratação de professores, mais verbas para a manutenção da universidade e a abertura do restaurante universitário de manhã e de noite.
Os manifestantes marcharam por toda a universidade, percorrendo diversos blocos e salas de aulas da universidade, de diversos cursos. Durante o ato, os estudantes conversaram com professores e trabalhadores da universidade recebendo apoio da comunidade acadêmica. Foram entoadas palavras de ordem como: Avante, avante, avante juventude, a luta é o que muda, o resto só ilude!, Ô estudante, presta atenção, LGU [Lei geral das universidades, que financiamento e a distribuição de recursos entre as Universidades Estaduais do Paraná] não é a solução! e Para barrar a privatização, greve geral, greve geral de ocupação!. Ao final do ato, o DCE defendeu o caminho da luta combativa dos estudantes em defesa de seus direitos. Tal foi o impacto da mobilização que, após o ato, rumores surgindo de que partes da universidade haviam sido ocupadas. O AND seguirá acompanhando a mobilização na UEM.
Manifestação realizada na UEM no dia 18/10. Foto: Reprodução/ ExNEPe
Manifestação realizada na UEM no dia 18/10. Foto: Reprodução/ ExNEPe
Em São Paulo, na USP de Ribeirão Preto, o bloco da universidade foi ocupado às 20h, após uma série de atividades de panfletagem, manifestações e assembleias entre os estudantes. Os estudantes, então, organizaram comissões e receberam doações de alimentos para o café da manhã seguinte. A comunidade acadêmica, entre Centros Acadêmicos (CAs) e o Diretório Central dos Estudantes (DCE), além de outros, demonstraram amplo apoio à ocupação do bloco. Os estudantes afirmaram que não sairão até que suas demandas sejam atendidas.
Na capital do estado de SP, a manifestação do dia 18/10 começou no Museu de Arte de São Paulo (Masp), às 17h, e terminou na praça Roosevelt. Estiveram presentes milhares de pessoas. Durante a manhã, uma manifestação com cerca de 50 estudantes também bloqueou a entrada do portão 1 da USP, no Butantã, zona oeste da cidade.
Coletivo Aroeira participa de manifestação no campus da USP, na capital. Foto: Banco de dados AND
Coletivo Aroeira participa de manifestação no campus da USP, na capital. Foto: Banco de dados AND
No Rio de Janeiro (RJ), uma manifestação estudantil com cerca de 5 mil pessoas se concentrou na praça da Candelária às 17h e percorreu a Avenida Rio Branco até a Cinelândia. Profissionais de educação da rede estadual do RJ também fizeram uma greve de 24 horas neste dia.
Centro Acadêmico da Escola de Música (CAEM) da UFRJ levanta faixa pela greve de ocupação na manifestação na Candelária. Foto: Banco de dados AND
Estudantes realizaram uma multitudinária manifestação na Candelária, no centro do Rio de Janeiro. Foto: Banco de dados AND
Estudantes realizaram uma multitudinária manifestação na Candelária, no centro do Rio de Janeiro. Foto: Banco de dados AND
Também no Rio de Janeiro, estudantes do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS) da UFRJ realizaram um dia de mobilizações contra os cortes e contra a precarização do seu campus. Dias antes, uma assembleia estudantil decidiu pela greve de ocupação. Atividades de mobilização ocorreram ao longo de todo o dia 18/10 no tradicional prédio, localizado também na região central da cidade. A mobilização culminou numa ocupação do prédio realizada por estudantes que se direcionaram para lá após o encerramento do ato. Na manhã do dia seguinte, uma nova assembleia foi realizada. Nela, os estudantes decidiram pela desocupação do campus e em prosseguir na mobilização e elevar sua organização.
Plenária de estudantes do IFCS decide pela Greve de Ocupação. Foto: Banco de Dados AND
Assembleia da Ocupação do IFCS. Foto: Banco de Dados AND
Estudantes ocupam IFCS no dia 18 de outubro. Foto: Banco de Dados AND
Em Brasília (DF), estudantes marcharam no final da manhã na Esplanada dos Ministérios e finalizaram o ato com uma manifestação em frente à sede do MEC (Ministério da Educação). Na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), os alunos aprovaram paralisação total das atividades naquele dia e na Universidade Federal de Rio Grande (FURG) as aulas também foram suspensas devido a um bloqueio do portão de entrada pelos estudantes. Na Universidade Federal de Viçosa (UFV), em Minas Gerais, uma manifestação bloqueou a entrada para a universidade.
Além disso, estudantes dos Institutos Federais também se mobilizaram em diferentes estados, por diversos campi, como em em Balneário Camboriú (SC), em Camaçari (BA), em Ipatinga (MG), e em Votuporanga (SP).
ocupação de estudantes na USP de Ribeirão Preto!
Leia também: SP: Estudantes ocupam a USP de Ribeirão Preto
Estudantes de pedagogia da USP de Ribeirão preto ocupam bloco da universidade. Foto: Reprodução/ ExNEPe
Respondendo ao chamado da ExNEPe por elevar a luta estudantil ao seu mais alto nível para barrar os cortes na educação e assegurar a existência da universidade pública, os estudantes de Pedagogia da USP – Ribeirão Preto ocuparam o bloco FFCLRP.
Em uma publicação no portal da ExNEPe os estudantes divulgaram que a ocupação ocorre devido à falta de docentes nos cursos de Pedagogia, Biblioteconomia e Ciência da Informação no departamento de Educação, Comunicação e Informação. Estes cursos correm risco de não abrir turmas para novos estudantes no ano que vem e os que já estão matriculados correm o risco de ficar sem professores, impossibilitando a continuação da sua formação. O reitor, Carlos Gilberto Carlotti, por sua vez, afirmou que não contrataria mais professores.
Antes da ocupação, já estavam sendo realizadas panfletagens, manifestações e assembleias entre os estudantes. No dia 17/10, cerca das 20h , os estudantes organizados entraram em manifestação no Bloco e logo em seguida já o decretaram ocupado. Com calma, foi solicitado que os professores e funcionários se retirassem do bloco. Com a saída, barricadas foram organizadas, e foram pendurados cartazes e faixas.
Estudantes de pedagogia da USP de Ribeirão preto ocupam bloco da universidade. Foto: Reprodução/ ExNEPe
Os CAs e o DCE logo soltaram notas de apoio à ocupação e foram recebidas doações de alimentos para a janta e para o café da manhã do dia seguinte. Durante a assembleia da ocupação os estudantes foram interrompidos pelo vice-diretor da FFCLRP, que afirmou que a diretoria não poderia resolver as reivindicações dos estudantes. Após isso, as comissões da ocupação foram organizadas. Os estudantes da ocupação demarcaram que só sairiam dali com suas reivindicações aceitas.
RJ: Estudantes da UERJ realizam ato combativo
Estudantes da Uerj realizam ato combativo na universidade no dia 13/10. Foto: Banco de dados AND
No dia 13/10, estudantes da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) realizaram uma manifestação nos arredores da universidade. Estiveram presentes estudantes da Revista Veias Abertas, de coletivos independentes e representantes de Centros Acadêmicos (CA’s) de Arqueologia, Geologia e Oceanografia. Após a confecção de faixas realizada no interior da universidade, os estudantes se concentraram no portão principal do campus Maracanã, realizaram falas e distribuíram panfletos denunciando os cortes de verba, o golpe militar em curso e os atrasos no repasse de auxílios estudantis (de moradia e de material didático) ocorridos pela Uerj que, mesmo com orçamento recorde, segue promovendo estes atrasos, além de medidas de demissão em massa de funcionários terceirizados.
Estudantes da UERJ realizam ato combativo na universidade no dia 13/10. Foto: Banco de dados AND
Após as falas, os estudantes saíram em ato ocupando uma das principais vias da cidade, a Rua São Francisco Xavier, no sentido Centro, retornando à universidade pela pista sentido Zona Norte da mesma via, entoando em todo o trajeto palavras de ordem e denunciando a situação de sucateamento e privatização do ensino público para as massas em deslocamento pela região.
Estudantes da UERJ realizam ato combativo na universidade no dia 13/10. Foto: Banco de dados AND
GO: Estudantes se manifestam contra os cortes na Universidade Federal de Goiás
Estudantes se manifestaram no dia 13/10, na Universidade Federal de Goiás (UFG), contra os cortes de verbas na educação. O Centro Acadêmico de Enfermagem Andréa Ribeiro dos Santos (CAARS) esteve presente e, seguindo o plano de lutas proposto pela ExNEPe, defendeu a greve de ocupação como único caminho capaz de defender a universidade pública contra o projeto privatista do MEC.
PR: Grandes marchas estudantis são realizadas em Curitiba, Londrina e Maringá
Em Curitiba, no dia 11/10, mais de 200 estudantes e trabalhadores da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR), entre outras, tomaram as ruas do centro da cidade em manifestação contra o roubo de verbas da educação pública. Durante a concentração marcada às 18h no pátio da Reitoria da UFPR, foram feitas falas da ExNEPE, do Comitê de Apoio e de estudantes da medicina. Terminadas as falas, os estudantes saíram em marcha pelas principais ruas da capital, passando pela Praça Santos Andrade e terminando a manifestação na UTFPR.
Mais de 200 estudantes, professores e trabalhadores realizam grande marcha no centro de Curitiba em 11/10. Foto: ExNEPe
Mais de 200 estudantes, professores e trabalhadores realizam grande marcha no centro de Curitiba em 11/10. Foto: ExNEPe
Mais de 200 estudantes, professores e trabalhadores realizam grande marcha no centro de Curitiba em 11/10. Foto: ExNEPe
Em Londrina, estudantes realizaram uma vigorosa manifestação pelo campus da Universidade Estadual de Londrina (UEL), com início em frente ao Restaurante Universitário. Dezenas de estudantes demostraram sua indignação e reivindicaram melhorias.
Na cidade de Jacarezinho, norte do Paraná, também houve manifestação com dezenas de estudantes da Universidade Estadual do Norte Pioneiro (UENP).
No dia 11 de outubro, o Diretório Central de Estudantes da Universidade Estadual de Maringá (UEM) convocou uma massiva manifestação. Cerca de 150 estudantes foram às ruas protestar contra os cortes de verbas de universidades e institutos federais. O ato foi precedido de um chamado da Executiva Paranaense de Estudantes de Pedagogia (ExPePE) de realizar um ato unificado.
#Nacional | Centenas de estudantes da Universidade Estadual de Maringá realizaram um protesto contra os cortes de verba da educação do governo Bolsonaro no último dia 11 de outubro. pic.twitter.com/rORyIIradf
— A Nova Democracia (@jornaland) October 13, 2022
Estudantes de Maringá organizam protesto contra os cortes de verba. Foto: Banco de Dados AND
Confecção de faixas durante a concentração do protesto. Foto: Banco de Dados AND
Estudantes da UEM durante concentração do protesto. Foto: Banco de Dados AND
A concentração do ato se iniciou às 19h, com estudantes reunidos para confeccionar faixas e bandeiras. Panfletos foram distribuídos para a população durante a passeata, que teve início aproximadamente às 19h30. Os estudantes conduziram o protesto em um grupo compacto organizado por faixas com palavras de ordem em defesa da educação pública, gratuita e à serviço do povo nas laterais, à frente e atrás.
Foram entoadas combativas palavras de ordem como: Fora milico! Fora capacho a juventude vai tomar o Brasil de cima a baixo!, Avante, Avante, Avante Juventude, a luta é o que muda, o resto só ilude!, RU já! RU já! Para o estudante poder se alimentar!, Para barrar a privatização, greve geral, greve geral de ocupação!, Não me leve a mal, estou cansado de campanha eleitoral!, dentre outras.
Durante a manifestação, sinalizadores e fogos de artifício foram usados pelos manifestantes. Foto: Banco de Dados AND
Assim como na última manifestação na cidade no dia 15 de setembro, foram percorridos cerca de 3 km no centro de Maringá, cruzando algumas de seus principais ruas e avenidas. Durante a manifestação foram utilizados fogos de artifícios e sinalizadores. A massa estudantil demonstrou grande ânimo de luta e combatividade, cantando por todo momento as palavras de ordem.
Além de se posicionarem contra o mais recente corte de verbas, os estudantes demarcaram a necessidade na UEM da contratação de novos professores – pois muitos cursos correm o risco de fecharem pela falta de docentes – e da abertura do Restaurante Universitário no café da manhã e na janta, pauta central para a permanência estudantil.
Manifestação percorreu ruas de Maringá. Foto: Banco de Dados AND
A manifestação foi extremamente vitoriosa e entusiasmou os estudantes que participaram da manifestação, angariando também grande apoio de pedestres e motoristas que presenciaram o ato. Ao final do ato, o DCE afirmou que a manifestação foi somente uma parte da luta e que ela prossegue rumo à greve de ocupação. Além disso, todos os estudantes foram convocados para participar do próximo Conselho de Entidades Estudantis de Base (CEEB).
CE: Estudantes universitários e secundaristas se mobilizam contra os cortes
Alunos de diversos cursos da Universidade Federal do Ceará (UFC), em Fortaleza, realizaram manifestação na tarde do dia 07/10 contra o corte de verbas anunciado pelo governo militar. Os estudantes ocuparam a reitoria da instituição, localizada no bairro Benfica, e realizaram o bloqueio da avenida da Universidade. Os manifestantes entoaram palavras de ordem e levantaram cartazes contra o Governo Bolsonaro. Na manifestação, o portão da sede da reitoria foi derrubado pelos estudantes revoltados contra o ataque à sua permanência na universidade. Os cortes de verbas afetam a Universidade Federal do Ceará (UFC), a Universidade Federal do Cariri (UFCA) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE).
Estudantes realizam protesto na UFC. Foto: Reprodução/twitter
Faixa denunciou Cândido Albuquerque, reitor nomeado por Bolsonaro em mais um episódio de intervenção do governo federal. Foto: Reprodução/twitter
Também no Ceará, na cidade de Barro, o grêmio “Chapa Popular e Combativa” da Escola de Municipal de Ensino Fundamental César Cals preparou um cartaz e realizou um discurso contra o corte de verbas. Foi realizado um chamado para todos os estudantes se manifestarem contra o corte de verbas e um anúncio de atividades de panfletagem. Nos cartazes constava: Contra os cortes! Abaixo o Governo Militar!, assinado por Chapa Popular e Combativa.
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SP: Estudantes do Instituto Federal ocupam o bandejão contra os cortes
No dia 05/10, estudantes do Instituto Federal de São Paulo (IFSP) ocuparam o bandejão do campus da capital paulista em protesto contra o reajuste das refeições. A ocupação ocorreu no mesmo dia em que a reitoria anunciou um reajuste de 40% no valor cobrado dos estudantes pelas refeições que passaram de R$ 5 para R$ 7. Também foi realizado um “catracaço”, em que os estudantes pularam as catracas e não pagaram pelos almoços. Segundo a instituição, com os cortes no orçamento promovidos pelo governo militar e genocida de Jair Bolsonaro (PL), não foi possível aumentar o subsídio das refeições para manter o mesmo valor aos estudantes.
Segundo a reitoria, o contrato com a empresa terceirizada teve um reajuste pela inflação e o valor da refeição passou de R$ 13 para R$ 15. O IFSP subsidia R$ 8 desse valor, e os alunos pagam o restante. Os estudantes relatam que muitos colegas já abandonaram os estudos diante da impossibilidade de custear o aumento da alimentação.
Universidades e institutos federais usam o recurso do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) para subsidiar parte do custo dos bandejões. O governo Bolsonaro vem reduzindo os valores do programa, que perdeu 25% do orçamento desde 2019. Os recursos do Pnaes também são usados para o pagamento de bolsas, moradia e transporte, entre outros auxílios financeiros para estudantes com renda familiar de até 1,5 salário mínimo. Hoje, essa porcentagem de estudantes representa mais de 70% dos matriculados nas instituições federais de ensino superior – uma imensa massa de estudantes que não é atendida por conta da falta de verbas.
BA: Estudantes marcham durante protesto na reitoria
No dia 06/10, em Salvador, estudantes das universidades públicas se concentraram na Reitoria da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Antes de seguirem para o centro da capital baiana, os estudantes protestaram em um dos salões da Reitoria da universidade.
A manifestação começou às 14h e terminou no final da tarde. Os estudantes interditaram o trânsito em frente ao instituto, na quadra 610 Norte. Os manifestantes exibiram faixas com frases como Em defesa dos institutos federais!. Eles também gritaram palavras de ordem contra o governo de Jair Bolsonaro.
Na Bahia, milhares de estudantes repudiaram os cortes do governo genocida de Bolsonaro. Foto: Reprodução/twitter
DF: Estudantes fazem paralisação e bloqueiam vias
Em Brasília, estudantes do Instituto Federal de Brasília (IFB) paralisaram as atividades em 06/10 e bloquearam vias próximas ao campus da Asa Norte da capital, contra o bloqueio de verbas na educação. Eles levavam faixas com frases como Em defesa dos institutos federais!.
Reitores se posicionam contra os bloqueios no orçamento
O reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Paulo Miguez denunciou os cortes ao programa Isso é Bahia, da rádio A Tarde FM. Ele destacou que os cortes são “mais um absurdo ataque contra as universidades públicas brasileiras, depois de já registrarmos um corte insuportável para o orçamento. Tivemos R$12,8 milhões cortados este ano, o que corresponde a dois meses e meio de funcionamento”, afirmou Miguez. Com o recém-anunciado bloqueio, somado a outros cortes anteriores, a UFBA pode ter uma perda de cerca de 18% do total orçado para este ano.
Miguez também declarou que “a universidade não se dobrará a essas tentativas do seu sufocamento. Permanecerá viva e aberta, resistindo e avançando. Estamos tomando todas as medidas, certamente muitas atividades prejudicadas serão suspensas, mas faremos o impossível para garantir. A universidade não irá fechar as portas e continuará cumprindo a sua missão”.
Por meio de nota, o reitor da Universidade Federal de Viçosa (UFV), em Minas Gerais, Demetrius David da Silva, denunciou os cortes e suas consequências para a UFV: “Esse cenário anuncia o sucateamento dos serviços prestados pela Universidade e a proximidade de paralisação das suas atividades”.
Em coletiva realizada no dia 06/10, Marcelo Andrade, reitor da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), também em Minas Gerais, afirmou: “Na hora de sacrificar é sempre saúde, educação, ciência e tecnologia.” E convocou: “Precisamos levantar a nossa voz. Manter a universidade pública, gratuita e de qualidade.”
O reitor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Antônio Claudio Lucas da Nóbrega, também denunciou os cortes e afirmou que “defender e investir nas Ifes é investir no desenvolvimento nacional”.
O ex-reitor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Pedro Hallal, disse que o ato realizado na instituição em 11/10 é uma resposta ao corte do orçamento destinado às universidades federais que tiverem o dinheiro “saqueado, com fins eleitoreiros, para financiar o orçamento secreto”.
Já a reitora Luciana Massukado, do Instituto Federal de Brasília (IFB), informou por meio de nota que o bloqueio corresponde ao orçamento anual inteiro de um dos dez campi da instituição. A nota denuncia que, caso o corte seja mantido, terá que ser reduzido as equipes de vigilância e limpeza, ou seja, demitir trabalhadores e reduzir a compra de insumos (comida para os estudantes). “Os maiores prejudicados por este desinvestimento na educação pública são os estudantes e os trabalhadores terceirizados”, diz em nota.
A nota afirma, por fim, que “os cortes e bloqueios de recursos para educação da população brasileira” ocorrem enquanto “a arrecadação [bate] recorde no país”. “Nenhuma nação do mundo se tornou independente sem investimentos em educação, ciência e tecnologia”, denuncia a reitora.
O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ricardo Marcelo Fonseca, alerta que, com o novo bloqueio, chegou a 13,6% o total do orçamento das universidades federais congelado em 2022. Os institutos da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica sofreram um bloqueio adicional de R$ 147 milhões. Somado ao valor cortado em junho, o bloqueio total chega a R$ 300 milhões.
Cortes sucessivos deixam universidades públicas na míngua
O decreto 11.216/2022, de 30/09, foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em 04/10 oficializando a retenção de recursos em R$ 1,059 bilhão – R$ 328,5 milhões só das universidades. O corte é ainda maior se somado com cortes anteriores, feitos ainda neste segundo semestre, entre julho e agosto, de R$ 1,34 bilhão. Somando, são R$ 2,4 bilhões de arrocho na verba de custeio das instituições.
O bloqueio total no orçamento da União já é de R$ 10,5 bilhões em todas as áreas, e o Ministério da Educação é a pasta que sofreu o maior congelamento de verbas neste ano, segundo a Instituição Fiscal Independente (IFI).
Enquanto isso, o governo Bolsonaro mantém a prioridade absoluta para o “orçamento secreto”. Para esse, já foram destinados em 2022, R$ 16,2 bilhões em recursos públicos. Para o ano de 2023, Bolsonaro reservou espantosos R$ 19,4 bilhões, dentro de um total de R$ 38,7 bilhões destinados para emendas parlamentares.
Ao final de 2021, o MEC havia reduzido em 80% o valor pago para obras de creches em prefeituras (totalizando R$ 101 milhões em comparação aos R$ 495 milhões que empenhou o governo Michel Temer). No orçamento de 2023, a previsão é de corte de R$ 1 bilhão da educação básica, com redução de 96% no orçamento para a educação infantil, que passa de R$ 151 milhões para apenas R$ 5 milhões. No ensino superior, os orçamentos são os menores desde 2015.
Migalhas para o povo e destruição dos serviços públicos: tudo para manter orçamento secreto
Os cortes na educação foram antecedidos por medidas idênticas em outras áreas: o governo militar genocida de Bolsonaro e generais retirou R$ 78 milhões (redução de 45%) de recursos para prevenção e controle do câncer e R$ 1,4 bilhão (redução de 59%) da Farmácia Popular, que fornece medicamentos para asma, hipertensão, diabetes e fraldas geriátricas. Além disso, também cortou R$ 1,5 bilhão dos programas Mais Médicos e Médicos pelo Brasil. Tais cortes na saúde vão atingir mais de 21 milhões de brasileiros atendidos pelos programas. Enquanto isto, para o Auxílio Brasil, o governo deve mantê-lo no valor de fome de R$ 600,00 – insuficiente para custear uma cesta básica em mais da metade do país.
