O Movimento Estudantil Popular Revolucionário (MEPR) manifestou publicamente solidariedade ao camponês Luzivaldo, da Área São José da Boa Vista, localizada em Campina Verde, Minas Gerais (MG), perseguido desde 2018 e preso político desde 2020. Diversos cartazes foram colados pelos estudantes em ruas do centro da cidade de Goiânia em meados do mês de dezembro.
Constatando que o camponês é perseguido por lutar por seus direitos e de seus companheiros, os estudantes denunciam a campanha de criminalização contra os que lutam pelo direito à terra, afirmando que “o velho Estado brasileiro que criminaliza e demoniza a luta pela terra, taxando os camponeses pobres como invasores, vagabundos, bandidos e agora como assassinos”.
Cartazes em solidariedade ao camponês Luzivaldo, preso político, são colados pelas ruas de Goiânia. Foto: MEPR
No texto que pode ser lido nos cartazes colados, os estudantes denunciam as condições da prisão do camponês e contam um pouco de sua história: “Saiu da Bahia para o triângulo mineiro, trabalhou, trouxe uma parte dos 14 irmãos que estavam com destino incerto. Por conhecer as dificuldades da vida, não se abaixa, não rasteja, e por isso os ‘homens de bem’ querem a sua cabeça”.
O movimento afirma: “Não aceitamos que mais um camponês seja preso! Soma-nos a campanha pela liberdade imediata de Luzivaldo!”.
A prisão de Luzivaldo e a luta pela terra em Campina Verde e Ituiutaba
Os irmãos camponeses Luzivaldo e Robélio foram acusados em 2018 por um assassinato. Luzivaldo era um dos principais coordenadores do movimento camponês na Área São José da Boa Vista.
A Área São José da Boa Vista foi iniciada em janeiro de 2010, quando 70 famílias camponesas organizadas pela Liga dos Camponeses Pobres (LCP) retomaram as terras do latifúndio antes conhecido como Fazenda São José da Boa Vista. No segundo ano da Área Camponesa, que até então era um Acampamento, três tentativas de despejo ocorreram, e o dono de uma rede de supermercados local passou a arrendar a terra. Em 2015, as famílias retomaram o acampamento.
Incursões policiais seguiram acontecendo contra os camponeses da área. Em 2018, Danilo Silva, morador vizinho ao acampamento, foi assassinado. Após cerca de uma semana, sem haver qualquer investigação, nem indício de quem foi o autor da ação, ou sequer alguma investigação, o promotor de justiça José Cícero Barbosa da Silva Júnior, da Comarca de Campina Verde, afirmou em processo: “No último dia 25/11, ocorreu um homicídio doloso que vitimou um vizinho do assentamento montado na área invadida. A suspeita da autoria recai sobre os próprios assentados que ocupam a área litigiosa”.
Um delegado então deu início a um processo investigativo. Nos documentos é possível ver que no local onde indicava que era necessário apurar o ocorrido; a próprio punho o delegado registrou o nome dos camponeses. Em apenas 12 dias, os trabalhadores foram acusados pelos reacionários como autores do assassinato.
Na ocasião, em uma carta aberta a LCP afirmava que Luzivaldo era inocente e era um perseguido político, e exigia o fim das perseguições e mentiras. O movimento camponês declarava: “Toda essa trama foi para afastar Luzivaldo do Acampamento São José da Boa Vista, atacar as famílias honradas e trabalhadoras, semear a divisão e o medo, levar a cabo uma reintegração de posse injusta e cruel contra os camponeses de Campina Verde e Ituiutaba”.
A LCP dizia ainda que “o que Luzivaldo está passando é o que o povo passa, perseguido por lutar por seus direitos e os de seus companheiros. Mas a verdade vencerá, e tudo vai ser colocado em pratos limpos!”.
Judiciário suspende despejo, mas a criminalização do movimento camponês segue
No dia 23/11, o despejo das famílias da Área São José da Boa Vista foi suspenso pelo judiciário até março de 2022. A decisão foi arrancada devido à luta firme dos trabalhadores, que obrigou o Supremo Tribunal Federal (STF) a emitir a liminar, o que representou mais uma derrota para o latifúndio.
O camponês Luzivaldo, no entanto, segue desde 2020 preso apesar de não haver nenhuma prova e as únicas testemunhas de acusação sobre o ocorrido serem policiais. De acordo com denúncias do MEPR, o trabalhador também está impedido de receber atendimento médico e acesso a medicamentos de uso contínuo.
De acordo com seus próprios relatos feitos à Associação Brasileira de Advogados do Povo Gabriel Pimenta (Abrapo), o camponês tem sofrido maus tratos e agressões físicas. Além disso, Luzivaldo foi transferido do presídio da cidade de Ituiutaba para Itapegipe, local distante da residência de sua família, segundo as denúncias, ação realizada como forma de impedir as visitas.
O trabalhador escreveu a próprio punho uma carta ao juiz responsável pelo caso, Jefferson Val Iwassaki, em junho de 2021. Na carta o trabalhador denuncia que foi impedido de falar durante o processo e declara sua inocência afirmando que não cometeu o homicídio e que é perseguido por ser sem terra e coordenador político.
Luzivaldo declara que desde o surgimento da área sofreu diversas incursões para buscas e apreensões em sua residência. Afirma também que “Manezinho Barcelos”, um latifundiário da região, por vezes tentou comprá-lo oferecendo valores como 200 mil e 400 mil para que ele saísse da Área e diante de sua recusa, por sua persistência e lealdade, tem sofrido devido ao conluio entre policiais e latifundiários. A leitura da carta pode ser ouvida no programa de rádio Tribuna do Trabalhador, do sindicato Marreta, que foi ao ar no dia 22/11.
Movimento camponês aponta os motivos da criminalização da luta pela terra
A LCP segue denunciando a criminalização da luta pela terra. O movimento camponês afirma que esta criminalização e demonização é consumada para criar opinião pública favorável para seguir cumprindo os sinistros planos de levar a cabo ainda mais prisões e cometer assassinatos de lideranças e apoiadores da luta pela terra, tudo para servir cada vez mais aos interesses dos latifundiários “ladrões de terras da União, assassinos de indígenas, camponeses e quilombolas, esfomeadores do povo, contaminadores e destruidores da natureza e bases da subjugação nacional”.
