Os ex-chefes e integrantes da cúpula das Forças Armadas reacionárias brasileiras, general Freire Gomes, almirante Almir Garnier e general Luiz Eduardo Ramos enriqueceram de forma ilícita por meio de benefícios irregulares fornecidos pela Comissão Ética Pública (CEP), revelou o jornal monopolista Estado de São Paulo. No esquema, os oficiais mentiram sobre a contratação em empresas privadas para acumular o valor do benefício de “quarentena”, dado pelo CEP, com a aposentadoria. Os valores acumulados chegaram a atingir mais de R$ 130 mil.
A “quarentena” é uma medida que busca impedir que servidores do alto escalão do Estado ou Forças Armadas usem informações privilegiadas para beneficiar grandes empresas privadas onde buscam trabalhar. Quando um servidor desse tipo sai do antigo cargo para ir trabalhar em uma empresa privada, devem avisar à CEP, que pode acionar a quarentena e adiar a contratação em seis meses caso conclua que há conflito de interesses. Nesses casos, o salário do antigo cargo do servidor é mantido. Foi o que os militares reacionários fizeram. Mas acontece que, quando as empresas foram questionadas sobre a contratação, nenhuma delas havia de fato contratado, ou mesmo conversado, com os generais.
Segundo as informações divulgadas pelo jornal monopolista Estadão, o general Freire Gomes entrou em contato com a CEP em 20 de março de 2023, três meses depois de ter deixado o comando do Exército. Ele afirmou que ia trabalhar como consultor de empresas que fornecem produtos estratégicos para as Forças Armadas reacionárias e participar do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Blindagem (Abrablin). Mas, quando questionada sobre a contratação de Freire Gomes, a Abrablin afirmou que “Marco Antônio Freire Gomes não faz parte do quadro da associação, bem como não houve qualquer tipo de convite ou sondagem para isso”.
Em quarentena a partir de maio, Freire Gomes recebeu, somente em junho, R$ 58 mil brutos relativos ao benefício. O valor se somou a outros R$ 37 mil que ele recebe mensalmente como general da reserva.
O cupincha de Freire Gomes, almirante Almir Garnier (famoso por ter sido um dos que prontamente colocou seus homens à disposição de um golpe militar aberto em reuniões com Bolsonaro em 2022), foi ainda mais longe no acúmulo das fortunas. Segundo Garnier, ele recebeu uma proposta do Sindicato Nacional das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (Simde) para trabalhar como consultor. Na mentira, Garnier afirmou que o sindicato chegou a enviar uma carta e, com um tom um tanto vaidoso, disse ainda que o sindicato elogiou seu “notório conhecimento” sobre assuntos militares. Na resposta às investigações jornalísticas, o Simde afirmou que “não houve contratação para o quadro de pessoal nem para prestação de serviço, especificamente pelo Simde, desde 2022 até o momento. A propósito, não há planos de contratação no futuro próximo”.
Novamente, nada disso foi investigado a fundo pela CEP antes da concessão do benefício, e o almirante. Entre março a junho de 2023, Garnier parasitou os cofres da Nação em R$ 107 mil como parte do período da quarentena, somados aos R$ 35 mil do soldo de militar da reserva.
O Simde também foi usado pelo ex-ministro-chefe da Secretaria da Presidência da República, o general Luiz Eduardo Ramos, para acumular o benefício remunerado. O sindicato não respondeu ao Estadão se convidou ou não Luiz Eduardo Ramos, mas é sabido que o general não trabalhou para a entidade no período de seis meses. Não há informações sobre os ganhos do general no período.
É uma situação vergonhosa para aqueles que se dizem a personificação da “moral” e guardiões dos bons moldes da República brasileira. De cima a baixo, da cúpula às tropas, do Alto Comando ao oficialato e soldados, a corrupção predomina na caserna, com vultos e parasitagem equivalentes ao cargo do saqueador. Quanto mais alto o cargo, mais comensais são os hábitos.
Atualmente, a maioria dos processos distribuídos no Superior Tribunal Militar são por motivações financeiras. Isto é, enriquecimento ilícito. O estelionato, definido como “obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento”, é o que mais predomina entre os casos. São diversos os casos em que os militares reacionários buscam desviar ou manter pensões de militares mortos. Outros exemplos das práticas parasitárias são a fraude em compras de materiais e desvios de instituições militares, como o roubo de verbas do Hospital Militar do Recife. De 7.889 Inquéritos Policiais Militares (IPMs) entre 2018 e 12 de dezembro de 2023, 1.312 são de estelionato, seguido de centenas de outros vinculados a crimes financeiros, como furto (644), falsificação de documento (420), apropriação indébita (325) e falsidade ideológica (295).
É para sustentar a comilança sobre os cofres da Nação que o Alto Comando das Forças Armadas insistiu, durante todo o ano de 2023, por mais investimentos nas forças? Dinheiro para benefícios e instituições militares, “projetos estratégicos” contrainsurgentes e até mesmo para atuação na fronteira com Essequibo foram motivos que a cúpula usou para pedir mais investimentos, por vezes sob a ameaça velada da necessidade de agraciar os militares depois de toda a agitação de extrema-direita na caserna. E muitos deles foram pagos pelo governo, ou prometidos para o próximo ano.
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O povo segue na miséria. Áreas essenciais como Educação sofreram cortes brutais no texto da Lei Orçamentária Anual de 2024. O orçamento para universidades federais aprovado pelo congresso conta com R$ 310 milhões a menos que o ano passado. Mas o banquete das hienas continua, às custas da Nação e sob a chantagem das baionetas.
