O ex-presidente filipino e criminoso de guerra Rodrigo Duterte foi preso ontem (10/3) no aeroporto da capital do país asiático, Manila, por policiais filipinos que cumpriram um mandado do Tribunal Penal Internacional (TPI). O TPI investiga milhares de assassinatos cometidos sob a presidência de Duterte.
Depois da prisão, Duterte foi colocado em um avião rumo a Haia, sede do TPI. A aeronave deixou as fronteiras aéreas das Filipinas cerca de 23 horas do horário local, segundo o atual mandatário do país, Ferdinand Marcos Jr.
Aliados de Duterte disseram que a prisão carece de base, uma vez que as Filipinas deixaram de ser signatárias do TPI. A corte defende, contudo, que tem direito de investigar crimes que ocorreram nas Filipinas enquanto o país era membro do tribunal.
Quem foi Duterte e quais são os seus crimes?
Duterte foi prefeito da importante cidade filipina Davao por quase 20 anos (entre fevereiro e março de 1998, depois entre 2001 e 2010 e, por fim, entre 2013 e 2016) e presidente do país entre 2016 e 2022.
Durante a gestão como prefeito e presidente, Duterte ficou conhecido por violar os direitos mais básicos do povo filipino e cometer assassinatos em massa sob o falso pretexto de “guerra às drogas”. O número de mortos como parte desse genocídio pode chegar a 30 mil, segundo o promotor do TPI.
A denúncia do TPI é concentrada nos crimes de guerra associados à repressão do narcotráfico, mas há outros crimes graves cometidos por Duterte. O presidente assassinou dezenas de milhares de pessoas como parte da guerra contrarrevolucionária travada contra o Novo Exército do Povo (NEP), dirigido pelo Partido Comunista das Filipinas (PCF).
Há, ainda, dezenas de milhares de mortos como parte da guerra reacionária anti-Moro. Os Moro são uma minoria nacional islâmica nativa das regiões filipinas de Mindanao, Sulu e Palawan. Com um histórico de resistência armada desde à colonização do país, há mais de 400 anos, o povo Moro se organiza até hoje em organizações armadas pela sua autodeterminação. Alguns grupos são de filiação islâmica, mas há organizações como a Organização de Resistência e Libertação Moro (ORLM), ligada à Frente Democrática Nacional das Filipinas (FDNF).
‘Vitória do povo’
As massas filipinas celebraram a prisão do criminoso de guerra Duterte. “Pelo menos ele tem a chance de defender seu lado, ao contrário das vítimas de sua guerra contra as drogas”, disse Randy delos Santos, tio do estudante do ensino médio Kian, assassinado pela polícia durante a guerra reacionária de Duterte, à agência de notícias monopolista Reuters.
O Partido Comunista das Filipinas comemorou a prisão como ‘uma vitória do povo’. “Em nossa província, o povo está comemorando a prisão do tirano e criminoso Duterte. O povo de Quezon [cidade nas Filipinas], especialmente os produtores de coco, sofreu muito depois que Duterte os provocou em um discurso para comerem apenas copra em vez de se esforçarem pelo desenvolvimento da indústria do coco.”, denuncia o PCF.
Os comunistas também denunciam que “durante a era Duterte, a 85a IBPA [Batalhão de Infantaria do Exército Filipino] e a 59a IBPA semearam terror intenso entre o povo da Península de Quezon do Sul-Bondoc devido à política de ‘matar todos’ e à rendição forçada das pessoas em dificuldades que foram rotuladas como terroristas”.
Eles reforçam que Duterte esteve envolvido na guerra anti-povo rotulada como “guerra às drogas”, na guerra anti-Moro e na guerra contrarrevolucionária contra o povo em luta. “Essas são as três guerras que não devem ser esquecidas como o histórico sangrento de Digong Duterte”, diz a nota.
Para os revolucionários, a prisão de Duterte deve impulsionar a punição de outros envolvidos no genocídio do povo, como o senador Bato dela Rosa e os generais das Forças Armadas reacionárias das Filipinas e da polícia.
A mesma condenação deve ser estendida aos atuais gestores do Estado filipino, segundo os comunistas. “Junto com essa vitória do povo que busca justiça, há muito o que precisa ser feito, incluindo o necessário impulso ao impeachment da vice-presidente Sara Duterte”, dizem eles, se referindo à filha do atual prisioneiro. “Não podemos deixar de culpar o governo Marcos Jr., que continua sendo o principal inimigo do povo, pela contínua deterioração da situação política e pelo colapso econômico do país”.
O futuro dos reacionários não depende somente do TPI, contudo, segundo a nota. “Aqueles que escapam da responsabilização certamente serão pegos pelo longo braço da justiça revolucionária, mais cedo ou mais tarde. Isso é garantido pela guerra popular prolongada promovida pelo Movimento Democrático Nacional”.
