Os ex-policiais rodoviários federais que assassinaram Genivaldo de Jesus Santos em maio de 2022 vão a júri a partir de hoje, em um julgamento previsto para durar 7 dias. O julgamento ocorre no Fórum Estadual de Estância, do Sergipe.
Os réus são acusados de tortura e homicídio triplamente qualificado. Os ex-PRFs são Paulo Rodolpho Lima Nascimento, Kléber Nascimento Freitas e William de Barros Noias.
O júri será composto de sete pessoas e presidido pelo juiz federal Rafael Soares Souza.
Câmara de gás nazista da PRF
Os ex-PRFs assassinaram Genivaldo, que tinha transtornos mentais, durante uma abordagem policial em Umbaúba (SE). A vítima foi lançada no porta-malas de um carro junto com uma bomba de gás lacrimogêneo e mantida dentro do veículo até morrer por falta de ar.
Em vídeo gravado na hora do assassinato, é possível ver a fumaça escapar da mala e Genivaldo se debater, enquanto os policiais se esforçam para manter o ambiente fechado.
Familiares se planejam para protestar e exigir justiça pelo assassinato. A mãe e o irmão da vítima estão envolvidos na mobilização.
Incerteza da punição
Apesar da gravidade do acaso, ainda é incerto se os ex-PRFs serão punidos. Isso por conta da relutância do Estado brasileiro em criminalizar agentes da repressão por crimes contra o povo.
Esse mês, o policial militar carioca Rodrigo José de Mato Soares, que matou a criança Ágatha Félix durante uma operação na comunidade Fazendinha, Complexo do Alemão, foi absolvido por um júri “popular”. A justificativa do júri foi que Rodrigo não teve a “intenção de matar”.
O caso de Ágatha foi recheado de irregularidades, como depoimentos mentirosos por parte de policiais e tentativa de roubo e destruição de provas.
A absolvição do PM no caso de Ágatha Félix não foi exceção: entre 2016 e 2018, 50 de 69 policiais acusados de homicídios no Rio de Janeiro foram inocentados sem nem ir a júri popular. Outros quatro de cinco que foram ao júri popular foram absolvidos.
Já em março de 2024, militares do Exército reacionário envolvidos no assassinato do músico Evaldo Rosa e do catador de latinhas Luciano Macedo, com 82 tiros, também foram absolvidos em julgamento do Superior Tribunal Militar (STM).
Exceção está na mobilização
Independente dos mecanismos utilizados (júris “populares” viciados ou tribunais militares), a probabilidade maior é sempre que os policiais assassinos sejam inocentados pelos órgãos do Estado.
Raras exceções ocorrem justamente quando há uma potente mobilização popular e combativa em torno do caso. Na época do assassinato de Genivaldo, uma grande mobilização popular condenou os policiais. Milhares de trabalhadores compareceram ao enterro do trabalhador. Protestos bloquearam vias importantes, como a BR-101. Os manifestantes ergueram cartazes como PRF, vocês são assassinos! Bando de animais! e Umbaúba clama por Justiça! Durante um dos protestos, no dia 26 de maio de 2022, manifestantes expulsaram uma viatura policial enviada pelo governo para reprimir o ato.
REVOLTA CONTRA A POLÍCIA:
— Kallil Oliveira (@kalliloliveira_) May 26, 2022
Moradores de Umbaúba se revoltam contra o assassinato de Genivaldo de Jesus Santos, morto pela PRF em uma câmara de gás improvisada: pic.twitter.com/ZZmRUAG2GH
É por isso que o Estado atrasa tanto os julgamentos dos policiais assassinos: para tentar esfriar o clima de mobilização em torno dos casos e conseguir inocentar os assassinos envolvidos.