Desde que assumiu o governo em 2023, o governo de Luiz Inácio gastou mais de R$ 5 milhões para manter a Força Nacional no Mato Grosso do Sul, um estado que tem sido palco de violentos conflitos pela terra envolvendo indígenas e latifundiários de extrema-direita. Apesar dos gastos e da atuação das tropas federais em diferentes Terras Indígenas (TI), o principal saldo de apreensões dos militares foi de maços de cigarros, segundo uma apuração do jornal A Nova Democracia a partir de um pedido de Lei de Acesso à Informação (LAI).
A primeira autorização de envio das tropas por parte do governo federal ocorreu em fevereiro de 2023, após um pedido da Polícia Federal para que a Força Nacional atuasse em todas as aldeias do Cone Sul do Mato Grosso do Sul. Depois, o governo federal permitiu a atuação das tropas no estado até pelo menos julho de 2024 nos territórios da Tekohá III, TI Tekohá IV, na fronteira entre Brasil e Paraguai e nas áreas de queimadas do pantanal.
A principal justificativa do governo para a atuação da Força Nacional no estado foi a mediação dos conflitos de terra – apesar da denúncia de indígenas de que as tropas frequentemente atuam a favor dos latifundiários – e o controle das queimadas. Apesar disso, os militares apreenderam somente 7 munições e 2 armas de fogo, ao mesmo tempo que confiscaram 12.550 maços de cigarro.
A Força Nacional não especificou quais armas foram apreendidas, mas o número tão baixo de armas e munições em um estado de atuação tão forte da pistolagem gera estranheza. Além disso, também chama atenção que somente 7 munições tenham sido apreendidas apesar do confisco de duas armas. Mesmo armas simples como revólveres e carabinas de calibre 38 possuem de 8 a 12 munições. Dessa forma, as armas apreendidas pela Força Nacional teriam que estar com munições faltando, ou uma delas completamente descarregadas, para completar um número tão reduzido.
Também foram feitas 1 prisão por mandado judicial, 2 apreensões de aeronaves, 1 apreensão de carregadores, 1 apreensão de veículos e 1 prisão de “foragidos da justiça”. O AND pediu informações sobre a quem pertenciam as munições de arma de fogo, veículos, carregadores e aeronaves, mas não obteve resposta.
Os números confirmam as dúvidas sobre a ineficácia da Força Nacional no combate ao armamento em massa de latifundiários e bandos pistoleiros no estado. As tropas federais estiveram presentes na TI Panambi Lagoa Rica, em Douradina, no final de julho e início de agosto, durante a operação de cerco e aniquilamento de latifundiários contra indígenas Guarani-Kaiowá, mas somente dois pistoleiros foram detidos, mesmo com a presença de tendas dos pistoleiros em torno da TI.
Em um final de semana, entre os dias 4 e 5 de agosto, as tropas federais chegaram a abandonar a TI sem justificativa, num ato que foi seguido por um assalto dos pistoleiros que deixou 11 indígenas Guarani-Kaiowá feridos por espancamento e tiros na cabeça e no pescoço, além de quadros de estresse pós-traumático. Os indígenas denunciam que foi uma ação coordenada. Nem a Força Nacional e nem o governo federal explicaram o que levou à decisão de abandonar o território.
Quando visitou a área, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, falou que o certo a se fazer era “ouvir os dois lados [latifundiários e indígenas]”, pois ambos “tinham direito de reivindicar”.
Houve outros casos em que a Força Nacional fracassou em solucionar casos absurdos. No ano passado, as tropas foram enviadas ao município de Corumbá depois que um jornalista canadense Renaud Philippe e a antropóloga Carol Mira foram cercados e agredidos por pistoleiros, mas nenhuma prisão foi feita envolvendo o caso, de acordo com as informações entregues à reportagem.
De acordo com as informações acessadas por AND, a Força Nacional atuou entre março de 2023 e julho de 2024 nos municípios de Amambaí (em operação de tipo “indígena/ostensiva” na Tekohá III – MS), Ponta Pora (operação de tipo “indígena” na TI Tekohá IV – MS) e Corumbá (em operações de tipo “fronteira” e “ambiental/bombeiro”).
Os gastos com a tropa envolvem diárias, manutenção e abastecimento de viaturas e pagamento de planos de saúde.
