Escancarando limitações do caminho parlamentar, extrema direita e ‘centrão’ cassam mandato de Glauber Braga

A cassação de Braga é um claro movimento articulado da extrema direita com os reacionários do “centrão” para encerrar o mandato do deputado psolista. Afinal, a “quebra do decoro parlamentar”, usada de justificativa para a cassação, é a regra no Congresso Nacional, inclusive entre os mais reacionários e celerados da extrema direita.
Glauber Braga teve mandato cassado ontem. Foto: Hugo Barreto/Metrópoles.

Escancarando limitações do caminho parlamentar, extrema direita e ‘centrão’ cassam mandato de Glauber Braga

A cassação de Braga é um claro movimento articulado da extrema direita com os reacionários do “centrão” para encerrar o mandato do deputado psolista. Afinal, a “quebra do decoro parlamentar”, usada de justificativa para a cassação, é a regra no Congresso Nacional, inclusive entre os mais reacionários e celerados da extrema direita.

Deputados do “centrão” bolsonarista e da extrema direita organizados no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados cassaram ontem (09/04) o deputado federal Glauber Braga (Psol-RJ) por ele ter enxotado um provocador do Movimento Brasil Livre (MBL) do Congresso Nacional.

Segundo as filmagens da briga, o malandro do MBL xingou Braga de “burro”, “fraco” e ofendeu sua mãe, e só depois apanhou. Depois da agressão, Braga disse que foi a quinta vez que o elemento o provocou ou xingou e ameaçou amigos próximos. “A última [vez], no Rio de Janeiro, ele ameaçou a mãe de um militante nosso, disse que sabia onde ela morava. Ela tem 70 anos”, comentou ele.

A provocação seguida da covardia é mesmo a regra dos provocadores que se agremiam no MBL. Na semana passada, alguns elementos próximos a esse grupo se organizaram para invadir a Universidade de Brasília (UnB) sob o chamado de “porrada com comunistas”, mas desistiram de última hora ao ficarem sabendo que os estudantes tinham organizado um grupo de autodefesa e estavam prontos para impedir a invasão.

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Foram 13 votos a favor da cassação de Braga e cinco contra. Os que aprovaram são, em sua maioria, bolsonaristas do PL como o carioca Delegado Ramagem e o mineiro Domingos Sávio e outros reacionários do “centrão” ligado ao bolsonarismo. Depois da votação, Glauber Braga anunciou que ficará no plenário, em um movimento que “podem chamar de greve, se quiserem”. Ele afirmou ainda que não será derrotado por “Arthur Lira e pelo orçamento secreto”. 

‘Quebra de decoro’ é dia a dia da extrema direita

A cassação de Braga é um claro movimento articulado da extrema direita com os reacionários do “centrão” para encerrar o mandato do deputado psolista. Afinal, a “quebra do decoro parlamentar”, usada de justificativa para a cassação, é a regra no Congresso Nacional, inclusive entre os mais reacionários e celerados da extrema direita. No dia 5 de junho de 2024, depois da briga de Braga com o provocador do MBL, os deputados de extrema direita Nikolas Ferreira (PL-MG), Éder Mauro (PL-PA) e Zé Trovão (PL-SC) se envolveram em uma troca de empurrões com o reacionário André Janones (Avante-MG) no próprio Conselho de Ética, que julgava um pedido de cassação de Janones por suspeita da prática de “rachadinha”. A discussão foi até o corredor do Congresso. Janones não foi cassado nem por “rachadinha”, nem pela discussão, e todos os bolsonaristas também ficaram isentos. Outro episódio foi quando os bolsonaristas Alberto Fraga (PL-DF) e Laerte Bessa (PL-DF) começaram um empurra-empurra com o governador reacionário do DF, Ibaneis Rocha (MDB), em meio a uma discussão sobre o Gabinete de Segurança Institucional (GSI). 

Há vários outros casos de exemplos da “fala polida e finos costumes” dos políticos da velha ordem: no ano passado, Arthur Lira (PP-AL), irritado com o ministro de Relações Institucionais Alexandre Padilha, classificou o chefe da pasta como um “incompetente” e um “desafeto”. Os modos vem de família: em 2022, o pai de Arthur Lira, Benedito, chamou um homem que estava na plateia de uma cerimônia do governo em Alagoas de “filho da puta”. O então presidente de extrema direita, Jair Bolsonaro (PL), que o acompanhava, ficou rindo da situação. O próprio Bolsonaro coleciona casos de ofensas oriundas do seu tempo de deputado. Em vez de ser cassado, virou o chefe da extrema direita.

Recorrer?

Glauber Braga pode recorrer à cassação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Se a Comissão negar o processo – o que é improvável, visto que a CCJ é composta por nomes como Carolina de Toni (PL-SC), Pastor Marco Feliciano (PL-SP), Carlos Jordy (PL-RJ), Bia Kicis (PL-DF) e outros –, a decisão vai até o plenário da Câmara, onde precisará ser aprovada por 257 deputados. 

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Caso Braga decidir recorrer, será um clássico movimento de “chover no molhado” – mais precisamente, insistir em seguir no caminho reformista e parlamentar na época do imperialismo e dentro de um Estado de caráter burguês-latifundiário, formado e dominado pelas classes dominantes do País. Essa verdade e a ineficiência desse caminho são admitidas pelos próprios reacionários: em 1986, em entrevista ao programa Roda Viva, o comunista Luis Carlos Prestes lembrou uma anedota que ocorreu durante a Constituinte de 1946: “Quando eu fazia um discurso sobre a reforma agrária, porque reforma agrária no Brasil (…) Reforma agrária para acabar com o latifúndio (…), já tinha falado por cerca de uma hora, [quando] aparece na minha frente o senhor Aliomar Baleiro, deputado pela Bahia e com dedo em riste: ‘você não vê que está perdendo tempo?’, disse ele. Nós todos aqui, a maioria, somos filhos ou genros de fazendeiros. É isso, essa era a composição da Assembleia. Todas as medidas mais profundas que nós propúnhamos eram anuladas.” 

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Não é possível dizer que a coisa mudou: hoje, não há bancada mais poderosa na Câmara que a Frente Parlamentar Agropecuária, e há mais de 40 políticos que são latifundiários com terras sobrepostas a Terras Indígenas, fora os que não possuem terras sobrepostas (pelo menos não de forma escancarada) e outros montes financiados pelos grandes proprietários rurais, conforme investigou o Dossiê Os Invasores, do observatório De Olho nos Ruralistas.

Por isso mesmo, há tantos democratas, progressistas e revolucionários no Brasil que afirmam que o caminho parlamentar é uma via falida, destinada a legitimar a velha ordem de exploração e opressão. O caminho apontado por esses democratas e movimentos é o da Revolução, a começar pela Revolução Agrária. 

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