Acuado, Bolsonaro pode decretar Estado de Sítio. Foto: Marcos Corrêa / Palácio do Planalto
O fascista Jair Bolsonaro, instigado pela extrema-direita assustada com o claro enfraquecimento de suas forças, está estudando decretar “estado de sítio” sob a justificativa de combater o coronavírus. A informação foi vazada pelo jornalista Igor Gadelha, da revista de direita Crusoé. O estado de sítio é um decreto através do qual o presidente da república suspende por algum período os outros dois poderes (legislativo e judiciário) e assume suas prerrogativas, porém necessita aprovação do Congresso.
Bolsonaro negou que tenha solicitado tal estudo, porque “não tem dificuldade em implementar” o estado de sítio, segundo relatou em coletiva de imprensa no dia 20/03. Ele também disse que não há hipótese de implementar, agora, tal decreto.
No entanto, reações de elementos da extrema-direita diante do vazamento indicam que o estudo é real. Allan dos Santos, membro um canal de extrema-direita e próximo ao presidente, disparou irritado: “Sai Onyx e Gadelha, dos ANTAS, tem fonte no Palácio do Planalto (sic). Depois o Prof. Olavo fala que o presidente não destrói a ação dos inimigos e ninguém entende. Quem vazou a informação sigilosa do Estado de Sítio?” (negritos estão em caixa alta no original).
A expansão do coronavírus e, principalmente, seus impactos negativos na ordem social (com o colapso do sistema de saúde) e na economia capitalista burocrática que provocarão inevitáveis explosões em forma de protestos acionou o alerta do bolsonarismo.
Recentemente, o guru Olavo de Carvalho afirmou que Bolsonaro “não destruiu seus inimigos”, mas apenas provocou-os, e que talvez “seja tarde demais”. Depois, alertou para a possibilidade real de um impeachment e incitou as Forças Armadas a defenderem Bolsonaro.
Enquanto isso, elementos da direita, que defendem o golpe de Estado através da ordem constitucional mantendo a legalidade e estabilidade, porém para estabelecer um regime mais duro*, propugnam isolar Bolsonaro e até impedi-lo. O general Braga Netto, ministro-chefe da Casa Civil recém-empossado, está a cargo da tarefa de coordenar as ações e a relação com o parlamento, tentando isolar e minimizar os sobressaltos do bolsonarismo. Já outros setores, como aquele representado por Janaína Paschoal e outros, já levantam abertamente a proposta de impeachment.
Nota:
*A ofensiva contrarrevolucionária se impôs como necessidade para levar a cabo as três tarefas reacionárias de reestruturar o velho Estado substituindo o desmoralizado e agonizante sistema político, enfrentar a grave crise do capitalismo burocrático dando-lhe novo impulso e conjurar o perigo de revolução antecipando-se ao levantamento popular contra o sistema. O núcleo do establishment, encabeçado pelo Alto Comando das Forças Armadas (ACFA) anticomunista, embora dirija o golpe militar, busca levá-lo dentro dos marcos constitucionais. Esse núcleo vê o projeto de regime militar de Bolsonaro como uma aventura perigosa que fatalmente lançará o país na guerra civil, fato que querem evitar ao máximo. Essa direita militar hegemônica no ACFA tem muito claro a necessidade de um regime de centralização máxima do poder no Executivo, porém na forma de continuação do regime constitucional, mantendo os poderes legislativo e judiciário em funcionamento, ainda que como submissos e servis. A direita está convicta de que o estabelecimento do regime militar aberto e declarado vai desatar ampla resistência na sociedade, levantará nova onda de rejeição aos militares e a conflagração da guerra civil no país.
Já o grupo de Bolsonaro, que vem há anos mobilizando militares das baixas patentes e os setores mais reacionários das classes médias com base na ideologia anticomunista, ao ganhar acidentalmente a eleição ainda que não tenha sido a preferência do ACFA, passou a disputar a direção dessa ofensiva contrarrevolucionária, resistindo à tutela exercida pelo ACFA, que empalmou seu governo. O grupo de Bolsonaro não renunciará à sua obsessão pelo regime militar sem ser subjugado pela força.
O grupo de Bolsonaro aposta no caos e utiliza-se dos acontecimentos que agravam a desmoralização das carcomidas instituições para agitar sua base nas tropas e na opinião pública reacionária, visando pressionar um setor do ACFA a tomar parte em seu plano ante o crescimento de sua influência nas tropas. Bolsonaro é um obstinado em que somente seu projeto “salvará o país do comunismo”. Por sua vez, o ACFA busca desgastar a imagem de Bolsonaro ante sua base fascista civil e nas tropas, acumular forças e removê-lo do seu posto quando perceberem que não haverá fortes reações, especialmente da baixa oficialidade e praças. (Crise militar é escancarada: General consultou STF sobre intervenção militar, AND 226, agosto de 2019)