Na Foz do Amazonas, cai a máscara do negacionismo climático sutil do governo Lula 

A exploração de petróleo na foz do Amazonas irá gerar um montante significativo de emissões de GEE, com estimativas indicando que as emissões da queima do petróleo na região seriam pelo menos o triplo do teto que o Brasil se comprometeu a emitir em 2030.
Bacias na foz do Amazonas. Foto: Reprodução

Na Foz do Amazonas, cai a máscara do negacionismo climático sutil do governo Lula 

A exploração de petróleo na foz do Amazonas irá gerar um montante significativo de emissões de GEE, com estimativas indicando que as emissões da queima do petróleo na região seriam pelo menos o triplo do teto que o Brasil se comprometeu a emitir em 2030.

Enquanto avança com os preparativos para a 30ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025, também chamada de COP30, o presidente Lula dá fortes indicações de que irá bater o martelo em prol da exploração de petróleo e gás na foz do Rio Amazonas. Se realmente fizer o que está indicando que fará, Lula irá destampar uma mega bomba de emissão de gases de efeito estufa (GEE) e, de quebra, abrirá uma verdadeira Caixa de Pandora socioambiental que ameaçará, ao mesmo tempo, um rico sistema de recifes de coral de natureza única, e a sobrevivência de uma multitude de comunidades tradicionais que habitam aquela parte do Brasil. A verdade é que a exploração de petróleo na foz do Amazonas irá gerar um montante significativo de emissões de GEE, com estimativas indicando que as emissões da queima do petróleo na região seriam pelo menos o triplo do teto que o Brasil se comprometeu a emitir em 2030. Esse montante pode anular os ganhos climáticos obtidos com a redução do desmatamento na Amazônia, segundo um estudo da Agência Pública e o SEEG (Sistema de Estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa). 

Agronegócio e escassez hídrica no Brasil: uma tragédia anunciada – A Nova Democracia
Um levantamento feito pela Agência Pública no banco de dados da Agência Nacional de Águas (ANA) identificou que 50 grupos empresariais possuem outorgas de uso de água que alcançam 3,5 trilhões de litros de água, um valor que serviria para abastecer cerca de 98 milhões de pessoas (46% da população brasileira) por um ano. Há que se notar que 86% das outorgas eram para atividades do dito agronegócio.
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A justificativa para a exploração petrolífera de uma área de alta importância socioecológica é a alegação manjadíssima de que a renda do petróleo extraído na foz do Amazonas será revertida em desenvolvimento de uma nova matriz energética e na superação da pobreza. Como habitante de um dos primeiros municípios a usufruir dos benefícios da Lei de Petróleo, que gerou bilhões em rendas municipais, sou testemunha ocular de que a exploração do petróleo não aliviou em nada os níveis de pobreza, servindo apenas para aumentar a já indecorosa concentração de riquezas que existe no Brasil desde que os conquistadores portugueses desceram âncora no que hoje é o estado da Bahia. O fato é que, depois de quase 30 anos usufruindo de rendas petrolíferas, metade da população de Campos dos Goytacazes vive abaixo da linha da miséria.

Mas esqueçamos por um minuto as falácias em torno do retorno social da exploração do petróleo para nos ater ao que se pode chamar de negacionismo sutil através do qual o governo comandado pelo presidente Lula navega. Quando o chefe do executivo federal lançou, em setembro de 2024, a chamada Autoridade Climática, fui perguntado se eu levava a sério a criação desse mecanismo institucional. Minha resposta a meu interlocutor foi no sentido de dizer que o ato do presidente Lula era uma farsa. Perguntando-me por que da minha posição, respondi que criar mecanismos sem poder e sem orçamento era apenas uma tentativa mal disfarçada de dar uma tingida de verde em um governo cujas ações relacionadas ao meio ambiente são marrons.

Recifes na Foz do Amazonas. Arte: Revista Pesquisa Fapesp

Se examinarmos apenas o presente caso das pressões realizadas contra os técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) para emitir as licenças ambientais para o início do processo de perfuração de poços na foz do Amazonas, veremos que Lula, tal qual já tinha feito Jair Bolsonaro, jogou pesado para desacreditar as análises técnicas dos servidores do IBAMA. O pior é que as licenças não foram emitidas apenas porque a Petrobras produziu relatórios de baixa qualidade técnica para dar suporte ao pedido de emissão de licenças. E no caso da foz do Amazonas, isso não é trivial em função da dinâmica das correntes marinhas e dos problemas que eventuais derrames de petróleo criaram não apenas para o Brasil, mas também para países costeiros vizinhos, principalmente a Guiana Francesa.

O que fica evidente nesse debate em torno da exploração do petróleo na foz do Amazonas (espertamente rebatizada de Margem Equatorial) é que a lógica dominante no governo Lula não é com a adaptação climática ou com a transição energética para um modelo pós-fóssil, mas com o aprofundamento da condição de candidato a petroestado do Brasil. Tanto isto é verdade que recentemente o Brasil decidiu aderir à plataforma de cooperação da OPEP+, que é um grupo de países aliados da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP). O Brasil não se torna membro da OPEP propriamente, mas participará de um fórum de discussão e cooperação em políticas internacionais relacionadas ao petróleo. E não vamos esquecer da presidente da Petrobras, Monica Chambriard, que em um momento Donald Trump, defendeu a perfuração na Foz do Amazonas durante evento nos Estados Unidos e usou a frase “Let’s drill, baby” (Vamos perfurar, bebê) para defender a exploração de petróleo na Foz do Amazonas. Mais explícito do que isso, só se ela fosse instalar a primeira perfuratriz antes da emissão das licenças ambientais.

O tarifaço de Donald Trump e seus potenciais efeitos sobre as florestas e a saúde dos brasileiros – A Nova Democracia
Latifundiários estão animados com a possibilidade de vender mais commodities à China depois do tarifaço de Trump. Ainda mais com os planos de Luiz Inácio para construir ferrovias, hidrovias e rodovias, principalmente na Amazônia, para garantir que a produção nacional de commodities se torne mais atrativa para os chineses.
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Ao apostar na exploração do petróleo como ferramenta de crescimento econômico, Lula está objetivamente ignorando o agravamento da crise climática que vem se refletindo em temperaturas recordes e em eventos meteorológicos extremos que têm causado resultados devastadores, como foi o caso das chuvas que ocorreram no Rio Grande do Sul em 2024. Quem ignorar esse aspecto concreto das consequências do agravamento da crise climática em prol de uma versão adocicada de um suposto compromisso de Lula com a adaptação climática somente ajuda a encobrir o papel de vilão climático que ele cumpre. Por isso é que há que se rasgar a máscara do negacionismo climático e dar os nomes aos bois: Lula é um negacionista climático – sutil, mas ainda negacionista.

Marcos Pedlowski é professor do Laboratório de Estudos do Espaço Antrópico do Centro de Ciências do Homem da Universidade Estadual do Norte Fluminense.

Esse texto expressa a opinião do autor.

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