O general da reserva Jesus Corrêa foi anunciado como novo presidente do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no dia 9 de fevereiro. A indicação do fascista gerente de turno Jair Bolsonaro prossegue a lógica de entregar aos generais alinhados ao Alto Comando os postos estratégicos do governo.

O general da reserva foi já comandante do Comando Militar do Nordeste e diretor de Controle de Efetivos e Movimentações do Exército. Hoje, assume a presidência do instituto, que está submetido ao Ministério da Agricultura – tradicional reduto político do latifúndio.

O governo do fascista Bolsonaro já causou revolta entre os camponeses pobres quando, no começo do ano, ordenou a paralisação de todos os processos de reforma agrária que estavam sendo encaminhados.

A indicação do general de Exército Jesus Corrêa também é uma expressão do golpe militar contrarrevolucionário posto em marcha pelo Alto Comando das Forças Armadas reacionárias, buscando prevenir-se à inevitável rebelião popular contra o aumento da exploração e opressão. Através dele, o Alto Comando garantirá a aplicação das políticas contrarrevolucionárias na questão agrária, servindo aos interesses dos latifundiários, mas também tentando desmobilizar e esvaziar o movimento camponês combativo por meio de campanhas demagógicas.

O que pretende o general

Ao contrário de outros ministérios encabeçados pelos obscurantistas civis de extrema-direita, os ministérios e cargos que tratam de questões estratégicas estão sendo colocados sob a responsabilidade dos generais. A questão agrária, sendo a mais importante do país e aquela onde as massas populares mais estão descontentes e mobilizadas (pela conquista da terra e contra o latifúndio), não é diferente.

O general Jesus Corrêa, após sua indicação, posou com o verniz de “moderação” e “respeito à legalidade” em entrevista ao monopólio de imprensa. O objetivo do governo é esvaziar o movimento camponês em geral e, especialmente, o combativo, para depois reprimi-lo.

“O que nós temos é uma diretriz geral dos relacionamentos que vão ser estabelecidos no órgão, no qual nós vamos manter o diálogo com aquelas entidades que mantém existência com identidade jurídica. Qualquer possibilidade de interlocução vai ser imperativo que essa entidade, conforme falei, não esteja a margem da lei.”, disse o general.

Referindo-se às tomadas de terras, o general disse que “atos ilegais serão considerados como atos ilegais”. E, referindo-se à relação com o Movimento dos Trabalhadores Sem-terra (MST) e aos demais, disse: “Se no futuro o movimento A, B ou C tiverem condições jurídica que possa sentar à mesa para que possamos conversar, que ele tenha responsabilidade jurídica e aja dentro da lei, não há nenhum impedimento, a gente conversa”.

Ao mesmo tempo, o general afirmou que “a reforma agrária vai continuar”, referindo-se a este remedo de reforma que assentou, em 2017, o inacreditavelmente baixo número de 1,2 mil famílias camponesas num país que possui, aproximadamente, 40 milhões de camponeses pobres sem terra ou com pouca, necessitando de terra. Só que, agora, será “em contato direto” com as famílias camponesas. No entanto, nada diz sobre a grilagem de terras públicas por parte das companhias transnacionais e dos monopólios no campo.

Jesus Correa deixa implícito o objetivo de isolar organizações de luta pela terra, mesmo as dirigidas pelo oportunismo, de suas bases camponesas com o que chama de “negociações diretas, sem intermediários”.

Que ‘reforma agrária’?

A “reforma agrária” a que se refere o general segue sendo uma necessidade do latifúndio.  Por um lado, é de interesse desta classe que siga havendo um certo nível de redistribuição de terras improdutivas para pequenos produtores, por dois motivos.

O primeiro motivo pelo qual o latifúndio e o governo militar tutelado pelo Alto Comando pretendem realizar campanhas demagógicas de “reforma agrária” é seu interesse em desmobilizar os camponeses e afastá-los das organizações combativas da luta pela terra. Temos noticiado que o Alto Comando das Forças Armadas identificaram que as massas, especialmente as camponesas, querem a terra e estão dispostas a travar uma dura luta para conquistá-la. Por isso e para prevenir o levante geral dos camponeses, o Alto Comando estabeleceu a política de realizar uma mentirosa campanha de “reforma agrária”, que não atenderá as amplas massas camponesas e terá por objetivo desorganizá-las.

O segundo interesse da reação deve-se a uma necessidade econômica do latifúndio.

O trabalho e a miséria do campesinato com pouca terra no Brasil são o sangue do qual o vampiro do latifúndio se nutre. É vantajoso ao latifundiário que exista comunidades camponesas desorganizadas e com pouca terra próxima ao latifúndio, pois é força de trabalho barata e que passará a depender economicamente dele.

Com pouca terra e sem acesso a crédito com juros subsidiados (como os fornecidos em larga escala aos latifundiários), os camponeses são obrigados a arrendar terras nos latifúndios vizinhos, sendo vítima da cobrança de meias e terças da produção (relações semifeudais). Com o tempo e com as dívidas, os latifúndios expulsam ou compram as terras destes camponeses, obrigatoriamente vendidas a preço baixíssimo.

A existência deste campesinato pobre com pouca terra (chamado de “agricultura familiar”), além disso, também é vantajoso aos latifúndios capitalistas. Estes últimos compram a produção isolada das comunidades camponesas a preços extremamente baixos por meio de atravessadores, produção entregue às ensacadoras, distribuidoras e outros empreendimentos capitalistas burocráticos que vendem no atacado, ficando com o lucro da exploração camponesa.

A manutenção de um campesinato com pequenas propriedades produtivas vivendo no limite da miséria e do endividamento é necessário também para manter baixo o preço dos alimentos na cidade (uma vez que a “agricultura familiar” produz a baixo custo graças à ausência de máquinas e às custas da própria miséria) e, consequentemente, baixando também o salário minimo dos trabalhadores brasileiros. O latifúndio, por outro lado, produz matérias-primas para o estrangeiro, não alimenta seu próprio país, apenas enche os bolsos de um punhado de grandes proprietários.

As campanhas de “reforma agrária” tem ainda a função de capitalizar os senhores de terras desapropriados, muitas vezes pagando em “indenizações” preços mais elevados do que o próprio valor de mercado da terra, sendo, assim, um ótimo negócio para os latifundiários.