No dia 14/04, o prefeito Íris Rezende publicou o decreto nº 896 suspendendo os contratos de trabalho de 3,1 mil servidores temporários de Goiânia, deixando esses trabalhadores sem salário já a partir de abril, colocando todos eles na miséria em meio à pandemia. O prefeito também cortou vários direitos dos servidores, segundo o texto enquanto durar a situação de emergência da pandemia de Covid-19.
A maioria dos contratos suspensos é de trabalhadores da educação, entre outras áreas, com exceção dos serviços públicos da saúde, infraestrutura e assistência social, de acordo com o decreto. Além de colocar na rua mais de 3 mil pessoas, segundo o jornal O Popular, o decreto cortou o salário de 27 mil servidores e proibiu novas concessões de: gratificações, auxílio transporte (com exceção da saúde), progressões de carreira e outros pagamentos como os “adicionais” por incentivo à profissionalização ou titulação.
O Sindicato Municipal dos Servidores da Educação de Goiânia (Simsed) denunciou o decreto como uma tragédia humanitária, em uma nota pública, destacando que a educação já vinha sofrendo com a precarização salarial e conclamando “todas e todos os profissionais da educação, efetivos ou não, a se solidarizarem e repudiarem mais essa atitude do prefeito Iris Rezende, somando-se a luta organizada pela manutenção desses contratos”. Veja a nota na íntegra.
O decreto de Goiânia segue a mesma lógica, cruel e desumana, das outras medidas do velho Estado para o suposto combate ao coronavírus: com base na declaração de calamidade pública, dispensam qualquer resquício de exigência legal em defesa da própria vida e autorizam crimes contra o nosso povo.
O prefeito de Goiânia, Íris Rezende, jogou 3,1 mil pessoas na miséria, no meio da pandemia. Foto: Banco de Dados AND