Facadas, afogamentos, choques e pauladas na cabeça estão entre as agressões expostas por presos da penitenciária Odenir Guimarães e seus familiares. A penitenciária faz parte do complexo prisional de Aparecida de Goiânia, em Goiás. Segundo as denúncias de familiares, as práticas de violência são diárias e realizadas pelo próprio diretor da unidade, Roberto Luís Lourenço da Silva. As informações foram divulgadas pelo portal Ponte do Jornalismo no dia 7 de novembro.
Fotos de uma sessão de tortura praticada contra um preso no dia 31 de outubro foram enviadas para a Ponte. Além dos sinais de espancamento, o homem ficou com cortes no dedo, marcas no rosto e no peito. As agressões foram praticadas por policiais penais.
Marcas das torturas praticadas por policiais penais contra um detento dentro da penitenciária Odenir Guimarães, em Goiás. Foto: Reprodução.
O irmão de um prisioneiro denuncia: “Depois que ele [o diretor Roberto Lourenço] assumiu, começaram os espancamentos, torturas e violações de direitos humanos”. O familiar afirma ainda que “ele tira o detento, leva para sala dele, e dá choque, afoga, dá pauladas, desmaia o preso, sufoca com saco plástico. Nos últimos dias, também vem sendo frequentes por parte dos policiais penais de todos os plantões, sem exceção”.
Além das agressões diárias, os presos também denunciam as condições desumanas em que estão sendo mantidos dentro do complexo penitenciário. Um preso relatou à Ponte que, além de viverem em ambiente insalubres, a água que usam também é desligada entre os horários de 17h às 8h da manhã. A luz dentro da ala que estava alojado também foi desligada. A mãe de um outro preso também denunciou que a situação piorou com a chegada do novo diretor: “Até as comidas estão indo estragadas”, relatou a mulher.
Desde o início da pandemia, as visitas estão suspensas. Mesmo com o avanço da vacinação e a adoção de novas medidas para o retorno de atividades presenciais por todo o país, os familiares não têm informações de quando poderão voltar a ver os seus parentes na prisão.
Os presos do Centro de Triagem do complexo escreveram uma carta endereçada ao Poder Judiciário. O manuscrito, assinado pelos “reeducandos das alas A e B”, faz a denúncia das condições desumanas a que estão sendo submetidos e exige justiça. A nota aponta que “em nenhuma lei, artigo, inciso ou regra foi dado o poder para a polícia penal torturar física e psicologicamente, oprimir, deixar preso passar fome, sede e sem remédios”. Ainda na carta, os prisioneiros relatam que: “No banho de sol, não temos um vaso sanitário para atender nossas necessidades fisiológicas, apenas um cano que, inclusive, está entupido, e quando damos descarga temos que conviver com as fezes”.
A coordenadora nacional da Pastoral Carcerária, Petra Pfaller, disse em entrevista a Ponte do Jornalismo que “infelizmente, estamos recebendo bastantes relatos de diversos tipos de tortura por servidores públicos de Goiás”. “Em todas as denúncias, a Pastoral encaminha e oficia à Defensoria Pública de Goiás, que encaminha para os órgãos da execução penal responsável. Raramente recebemos uma resposta. Se chega uma, é vaga e com promessa que será feita a devida apuração. Não temos conhecimento de um destes casos que denunciamos ter resultado na responsabilização de um servidor público”, relata Petra.
Em 2018, o Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia foi palco de um massacre em que nove presos foram mortos e tiveram seus corpos mutilados e queimados. Além destes, outros 13 ficaram feridos.
Somado a outros massacres ocorridos nas prisões brasileiras e promovidos por forças repressivas do velho Estado brasileiro, tal episódio demonstra a política criminosa de encarceramento de pobres em vigor. Formadas por jovens negros, moradores de periferias ou favelas e com pouca ou nenhuma escolaridade, as prisões servem como um dos instrumentos para exercer o controle social. Fora da cadeia, essa significativa parcela do nosso povo é quem mais é submetida à violência policial e ao desemprego.
Presos denunciaram torturas promovidas por policiais com aval e participação do diretor do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, Roberto Luís Lourenço da Silva. . Foto: Diretoria-Geral de Administração Penitenciária.
