Maria Luzia Cavalcante ficou 100 dias presa, acusada de planejar o assassinato de seu ex-namorado, com base em um mero depoimento sem provas. Uma campanha denuncia o julgamento, que acontecerá este mês e exige “Justiça para Maria Luzia”.
Em 2022, a imprensa repetiu prontamente as acusações contra Maria Luzia e seu irmão Noel. Familiares, colegas de trabalho e organizações garantistas defenderam seu direito à liberdade e à defesa.
Com a aproximação do julgamento, os coletivos Pretas de Angola e Dandara do Cerrado levantaram a campanha “Justiça para Maria Luzia”. Reproduzimos trechos da nota publicada esta tarde nas redes sociais:
“A trabalhadora, servidora pública da COMURG, mãe de três jovens, moradora na periferia de Goiânia e mulher negra, Maria Luzia Cavalcante, mais uma vez, corre o risco de perder a liberdade ao ser acusada por um crime que não cometeu!” (COMURG: Companhia de Urbanização de Goiânia)
“Acusada com base em apenas um depoimento e com várias inconsistências no inquérito, Maria, que é ré primária e com residência fixa, teve prisão temporária. O pedido de liberdade provisória foi rejeitado na primeira vez que pediu, sendo que devido a seu histórico isso era permitido.
Após 100 dias presa e devido a pressão das organizações de direitos humanos, ela foi solta para aguardar o julgamento em liberdade. No entanto, não anularam as acusações e marcaram o julgamento no Tribunal do Júri Popular para o dia 25 de novembro de 2024.
São dois anos de acusação, desgaste emocional e financeiro para toda a família, inclusive para o filho de Maria que é PCD e totalmente dependente.
Na acusação, até o irmão de Maria Luzia, Noel Cavalcante, que estava com problemas de visão na época do crime, foi acusado de ser o autor – o que foi comprovado por laudo médico a impossibilidade dele ter cometido o crime. E ainda, as câmeras da região mostram que das pessoas que executaram o crime nenhuma se parece com Maria.”
Maria Luzia foi acusada de homicídio qualificado e, por 100 dias, encarcerada sem condenação, caso de cerca de 40% da população carcerária brasileira, também majoritariamente pobre e negra, como ela. A possibilidade de condenação por crime hediondo, sem provas, é parte do Estado policial-militar ostentado como “combate à criminalidade”.
