O chamado “Grupo 4” dos golpistas, composto por sete denunciados por agitações e produção de notícias falsas para potencializar a tentativa de golpe de Estado em 2022, se tornou réu por unanimidade pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (06/05).
De acordo com a denúncia, o grupo atuava em produzir “operações estratégicas de desinformação”, a fim de agitar a base de galinhas verdes e inflamá-la em torno de argumentos que iam desde o anticomunismo mais fanático até o ataques ao sistema eleitoral que, em 2018, foi responsável levar Jair Bolsonaro, líder dos golpistas, ao poder.
Ao todo, o “Grupo 4” é composto por cinco oficiais de baixa patente, um agente da Polícia Federal (PF) e Carlos Rocha, presidente do Instituto Voto Legal, contratado por Valdemar da Costa Neto, chefe do Partido Liberal (PL) de Bolsonaro, para legitimar as agitações golpistas que, à época, passava a se concentrar em frente aos quarteis do exército para “implorar” por uma solução golpista.
Os julgados foram acusados de organização criminosa armada, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado, sendo todos negados.
De acordo com o depoimento da subprocuradora da República Cláudia Sampaio Marques “todos agiram e concorreram para que houvesse um golpe de Estado, para que Jair Bolsonaro permanecesse no poder. E cada um fez sua parcela de ação para o alcance desse objetivo em comum”.
Em um aspecto geral, a defesa seguiu as fragilidades dos advogados do “Grupo 1” dos golpistas – que continha Jair Bolsonaro como principal figura – ao procurar defender seus clientes de forma isolada, sem procurar assim desmontar a tese apresentada pelo STF.
O advogado de Carlos Rocha chegou ao ponto de admitir que a trama era golpista, mas defendeu seu cliente ao dizer que a relação era apenas “profissional”, uma vez que foi contratado por Valdemar da Costa Neto.
Melino do Nascimento questionou a ausência do presidente do partido de Bolsonaro entre os investigados, uma vez que Valdemar da Costa Neto esteve nas mesmas circunstâncias de seu cliente, apontando-o como um dos principais articuladores da “inteligência” golpista.
Julgamento leniente
Neto não foi o único envolvido nas agitações a ser poupado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelo STF. Ao todo, 10 pessoas foram indiciadas pela PF, mas acabaram poupadas pela PGR. Entre elas estão os militares Alexandre Castilho Bitencourt da Silva, Anderson Lima de Moura e Carlos Giovani Delevai Pasini, investigados pela redação de uma carta que exigia que o Alto Comando das Forças Armadas (ACFA) embarcasse nos preparativos para a ruptura institucional. O documento foi divulgado entre militares das três forças e teve mais de mil assinaturas. Até hoje, os nomes não foram integralmente divulgados e investigados.
O caso mais absurdo, contudo, foi o dos generais do ACFA, que não só foram inocentados, mas transformados em “vítima” pelo processo da PGR. Em nenhum momento, a investigação buscou investigar como os generais, desde 2015, passaram a intervir na vida política nacional, primeiro pelo apoio explícito à Operação Lava Jato e, depois, pelo intervencionismo e ameaças em outros momentos, como o tweet escrito por todo o ACFA e publicado no perfil do ex-comandante Eduardo Villas-Bôas, contra o habeas corpus de Luiz Inácio (PT) no STF. Por fim, que em 2021 e 2022 foram omissos em relação aos preparativos para uma tentativa de golpe na tentativa de disputar a base da extrema direita bolsonarista.
A investigação também não cita, por exemplo, os discursos do general Hamilton Mourão em uma loja maçônica em 2015. Na ocasião, Mourão disse que, na visão dele e dos outros generais do Alto Comando, “ou as instituições solucionam o problema político retirando da vida pública os elementos envolvido em todos os ilícitos ou então nós teremos que impor uma solução”; para não deixar dúvidas, disse que “essa imposição não será fácil, ela trará problemas”. Na época, Mourão ainda era da ativa, e só passou para a reserva três anos depois.
Tudo isso foi escrito, falado e feito embora os artigos 57, 58 e 59 do decreto 4346 de 2002 proibirem os militares de se expressarem politicamente. É proibido “manifestar-se, publicamente, o militar da ativa, sem que esteja autorizado, a respeito de assuntos de natureza político-partidária”, diz o artigo 57. Há outros decretos militares que reforçam essa proibição.
Assim, o julgamento seguiu os mesmos moldes daquele que tornou Bolsonaro réu. A fim de preservar o Alto Comando das Forças Armadas e evitar um embate com o PL, que possui mais de 100 cadeiras no Congresso Nacional.
Bolsonaristas ainda em agitação
Frente ao avanço do processo que poupa grandes figuras, os bolsonaristas seguem a se mobilizar. Hoje mesmo (07/05), Bolsonaro esteve em uma manifestação na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. onde realizaram uma “Caminhada Pacífica pela Anistia Humanitária”, e foi defendido a absolvição dos crimes daqueles que participaram ativamente do preparativos para uma tentativa de golpe militar fascista no Brasil.
As agitações de Bolsonaro pelo PL da Anistia tem sido a forma de manter a base social fascista que o apoia mobilizada. Mesmo que não se livre da prisão, Bolsonaro quer manter os galinhas verdes próximos para não perder essa base em um cenário que seja substituído por um sucessor nas eleições de 2026.
Nas últimas semanas, figuras centrais do bolsonarismo, como Tarcísio de Freitas (Republicanos) e Ronaldo Caiado (União) estiveram na Agrishow, feira patrocinada pelo latifúndio em São Paulo, para deixar claro sua disposição em servir aos latifundiários. Na ocasião, Caiado mencionou a disputa de 2026 no seu discurso.
Esses bolsonaristas tem aproveitado do desgaste do governo de falsa esquerda de Luiz Inácio (PT) – desgaste que é resultado da aplicação de um programa de governo de direita – para se alçar. Segundo uma pesquisa divulgada hoje pela Paraná Pesquisas, Jair Bolsonaro, Michelle Bolsonaro e Tarcísio de Freitas aparecem como favoritos em uma potencial disputa com Luiz Inácio em 2026 .
Segundo a pesquisa, o atual mandatário só ganharia do governador paranaense Ratinho Júnior.
