O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, (PL) está articulando com o Supremo Tribunal Federal (STF) a ocupação militar de grandes favelas no estado pela Polícia Militar (PM). A ideia é alterar uma parte da Arguição de Descumprimento de Preceito Federal (ADPF) 635, conhecida como ADPF das Favelas, para garantir as operações de ocupação.
O plano é começar com alguns complexos e, depois, generalizar. “Se o governo federal, estadual e municipal tiver fôlego, começaria pelos grandes complexos. Assim vamos evitar a percepção de favorecimento. Se não der para todos, que se escolha um complexo de maior desafio”, disse o secretário de Segurança Pública do RJ, Victor Cesar.
O tom de “desafio” entrega indícios de que as ocupações serão feitas mediante violentas operações de guerra contra os moradores. O governo de Cláudio Castro (PL) já é responsável por 3 das 5 maiores chacinas policiais da história do Rio de Janeiro.
De novo a UPP
Se for adiante, o programa vai repetir a estratégia sanguinária implementada no RJ a partir de 2008 com as Unidades de Polícia Pacificadora (UPP). As operações para instalação das UPPs e as ocupações das favelas foram marcadas por assassinatos, execuções, torturas e outras violações contra os moradores das favelas
O caso mais emblemático é o do pedreiro Amarildo, sequestrado pelas hordas da PM e trancafiado na sede da UPP da Rocinha, onde foi espancado, eletrocutado e asfixiado. Um relatório da própria Polícia Civil produzido durante as investigações do assassinato de Amarildo mostrou que as torturas eram frequentes contra os moradores da Rocinha.
O advogado da família de Amarildo, João Tancredo, condenou a política da UPP na época. “Antes da UPP, os moradores viviam sob o jugo do tráfico. Era difícil, mas conviviam. Agora, além da questão do tráfico, que continua a atuar livremente na favela, esses moradores também convivem com a polícia da UPP, que mata. Se inicialmente a sociedade tinha uma esperança de que com a UPP as coisas mudariam para melhor, a conclusão do sumiço de Amarildo é uma notícia muito ruim, frustrante”, afirmou o advogado.
Black Hawk no Rio
Preparando o terreno para a guerra, o governo de Cláudio Castro anunciou hoje a compra do helicóptero de guerra estadunidense Black Hawk (UH-60) e 758 viaturas SUVs, picapes e sedans para a PM. Destas, 214 já foram entregues. A compra do helicóptero também se vincula com a ADPF, pois o texto aprovado pelo STF no início de abril voltou a permitir o uso de helicópteros como base de tiros em operações policiais.
O helicóptero Black Hawk é uma aeronave militar blindada fabricada pelo Estados Unidos (EUA). A aeronave substituiu o modelo usado na guerra do Vietnã e foi amplamente utilizada contra os povos oprimidos do mundo nas invasões do Panamá, Golfo, Somália, Afeganistão, Iraque, Síria e Palestina.
Os militares ianques usavam o helicóptero como base de tiro e para transportar tropas até locais onde realizariam massacres. Foi assim na Batalha de Mogadíscio, em que as forças comandadas pelos Estados Unidos (EUA) assassinaram de 700 a 1 mil pessoas, segundo o historiador Martin Dougherty. Mais recentemente, o instrumento de guerra foi usado na invasão israelense à cidade de Rafah, na Faixa de Gaza, em uma operação que deixou mais de 200 civis mortos em um dia.
Apesar disso, o Black Hawk não é muito seguro. No Iraque, os patriotas que lutavam contra a invasão norte-americana abateram dezenas de helicópteros desse modelo. Além disso, os militares ianques se envolveram em vários acidentes com os Black Hawk, em episódios de fogo amigo, quedas ou colisões. Em fevereiro deste ano, militares dos EUA chocaram um Black Hawk com um jato de aviação privada na capital dos EUA, Washington, deixando um salto de 67 mortos.
O alto histórico de acidentes do Black Hawk não é uma boa notícia para as forças da PM, conhecidas por apresentarem dificuldades em operar equipamentos complexos. Esse ano, o motorista de um veículo blindado “caveirão” tentou subir uma ladeira encharcada com óleo e perdeu o controle do veículo. No ano passado, um militar da Tropa de Choque da PM perdeu um dedo quando tentou lançar uma granada contra estudantes que ocupavam a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).
O plano de reocupação e a aquisição de novos equipamentos de guerra são um prelúdio para o aumento das chacinas no Rio de Janeiro. Desde as alterações no texto da ADPF 635, duas chacinas já foram realizadas. A primeira ocorreu na Ladeira dos Tabajaras, que resultou no assassinato de cinco pessoas. A segunda, na comunidade Campos Elíseos em Duque de Caxias, 13 pessoas perderam suas vidas. Ambas as operações foram protagonizadas pela Polícia Civil e foram motivadas por vingança.
