O governo de Luiz Inácio tem ignorado há seis meses a crise sanitária instaurada na Terra Indígena Munduruku, no Pará, segundo o Ministério Público Federal (MPF). Apesar do grave quadro de contaminação dos indígenas por mercúrio, o governo não tem realizado ações de monitoramento, testagem ou acompanhamento dos indígenas.
Em abril, o MPF chegou a sugerir o envio da Força Nacional do SUS para a região do rio Tapajós, onde fica a TI. A Força Nacional do SUS é composta por profissionais da área da saúde, em sua maioria médicos e enfermeiros, e atua em áreas em emergência em saúde pública.
Para o MPF, a força deveria ser usada para obter um “diagnóstico minimamente concreto da gravidade da exposição” dos indígenas ao mercúrio. Isso porque, segundo o órgão, “não há dados sobre a realização de monitoramento dos peixes, sobre a ampliação da testagem dos níveis de mercúrio nas pessoas que vivem em áreas impactadas pelo garimpo, com a priorização de gestantes e crianças menores de cinco anos”.
O relatório aponta também que não há acompanhamento de pessoas intoxicadas pelo metal pesado e que “percebe-se que ainda não há políticas públicas de saúde indígena bem definidas para a prevenção e o monitoramento dos indígenas cujos índices de mercúrio no organismo superam os limites recomendados pela OMS”. Em resumo, um cenário de calamidade generalizada deliberadamente ignorado pelo governo federal.
Essa grave negligência por parte do governo na questão da saúde indígena não é exclusiva à TI Munduruku. Em junho, foi revelado que mais de 50% das cestas básicas escaladas para serem enviadas à TI Yanomami ainda não haviam sido entregues. No mesmo sentido, os índices de tuberculose, desnutrição e pneumonia seguiam idênticos aos de janeiro.
Doenças graves
A contaminação dos indígenas é um quadro grave de saúde. O mercúrio, quando infecta mães, pode causar doenças como o retardo mental grave e atraso no desenvolvimento das crianças. Em adultos, a contaminação também pode causar sérias consequências neurológicas.
No caso das TIs, a contaminação dos rios é causada ou agravada pelos grandes garimpos, atividade coordenada por latifundiários e grandes empresários e operada, em sua maioria, por camponeses sem terra aliciados pelos magnatas para o trabalho mais duro nos territórios indígenas, sob o máximo de exploração (em muitas vezes, trabalho escravo) e graves riscos de contaminação ou doenças. Até agora, poucas foram as ações do governo para punir ou mesmo investigar os coordenadores dos grandes garimpos. As operações que buscam encerrar as atividades de mineração focam no combate aos próprios camponeses, lançados à própria sorte, para outros trabalhos precarizados em latifúndios ou para outros focos de atuação dos grandes garimpos após as expulsões. Somente nos dois primeiros meses do ano, mais de 20 mil trabalhadores do garimpo já haviam sido expulsos somente da TI Yanomami por conta das operações.
Por outro lado, medidas que poderiam resolver a questão do garimpo ilegal, como a entrega de terras aos camponeses, também não são realizadas. Neste ano, o governo deixou claro que seguirá colaborando com o sepultamento da finada “reforma agrária”. Segundo dados do MST, somente 10% da meta de assentamento estipulada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário foi cumprida nos primeiros dez meses de governo.
