Governo Luiz Inácio enterra ‘reforma agrária’ e só cumpre 10% de compromisso com assentamentos camponeses

Somente 10% da meta anual para o assentamento de famílias camponesas foi cumprida pelo governo Lula. O número representa o total de 726 famílias assentadas, contra as 7,2 mil previstas para serem assentadas até março do ano que vem.
Orçamento destinado a compra de terras para reforma agrária em 2024 será menor que o valor irrisório deixado por Bolsonaro. Foto: Patricia de Melo Moreira/AFP

Governo Luiz Inácio enterra ‘reforma agrária’ e só cumpre 10% de compromisso com assentamentos camponeses

Somente 10% da meta anual para o assentamento de famílias camponesas foi cumprida pelo governo Lula. O número representa o total de 726 famílias assentadas, contra as 7,2 mil previstas para serem assentadas até março do ano que vem.

Somente 10% da meta anual para o assentamento de famílias camponesas foi cumprida pelo governo de Luiz Inácio. O número representa o total de 726 famílias assentadas, contra as 7.200 previstas para serem assentadas até março do ano que vem. E as perspectivas não são positivas: o orçamento previsto para desapropriação de terras para a reforma agrária em 2024 é de R$ 202 milhões, menor até mesmo que o irrisório valor de R$ 250 milhões que Bolsonaro deixou para obtenção de terras em 2023. 

Atualmente, existem cerca de 100 mil famílias acampadas e organizadas em diferentes organizações camponesas no País, segundo cálculos do MST. Algumas delas aguardam há anos pelo título da terra em acampamentos montados nas “beiras de estradas”, enquanto outras movem o processo de titulação ao mesmo tempo que produzem e defendem as terras já ocupadas, como é o caso de camponeses organizados pela Liga dos Camponeses Pobres (LCP). Esse número tende a crescer. Ao longo de todo o ano, milhares de famílias camponesas lançaram-se em tomadas de terras, principalmente na Bahia e São Paulo, mas também em Pernambuco, Alagoas, Mato Grosso do Sul, Paraná, Goiás, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Minas Gerais

Leia também: BA: Famílias camponesas retomam as terras com o apoio da LCP

Ainda segundo o MST, seriam necessários R$ 2,8 bilhões para assentar cerca de 50 mil famílias por ano. O valor é quase 14 vezes mais que o valor destinado pelo governo para obtenção de terras ao longo de 2024. Ao mesmo tempo, corresponde a 0,0007% do valor disponibilizado em crédito ao agronegócio pelo Plano Safra de 2023/2024. São números que escancaram as prioridades e os verdadeiros comprometimentos do governo.

Esses resultados são também o oposto do dito por Luiz Inácio: em uma edição do “Conversa com o presidente” em junho disse que, para assentar as famílias, seria “simples” e que “não precisa ter barulho, não precisa ter guerra. O que precisa é ter competência e capacidade de articulação”. 

A competência até agora não foi mostrada. Na verdade, em oito meses de governo, a equipe de Luiz Inácio ainda não havia apresentado nenhum plano de assentamento. Já a proposta que finalmente foi apresentada em agosto, até agora não apresentou resultados. A articulação, por sua vez, foi feita exclusivamente com o latifúndio, setor que tem acumulado sucessivas vitórias expressas em isenções, fomentos e emendas parlamentares mantidas, destinadas ou aprovadas pelo governo. 

A falência é tanta que gerou pugnas até mesmo dentro do próprio governo. Deputados da base governista criticaram recentemente os ministros Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário, e Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, pela seca completa na política de assentamentos. O ministro Rui Costa, da Casa Civil, também foi alvo de críticas por se esquivar de reuniões com os parlamentares. 

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