Aloizio Mercadante, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no governo Lula/Alckmin, anunciou a criação de uma linha de crédito em dólar, com taxa fixa de 7,59% ao ano mais variação de câmbio, para financiar a compra de maquinário, estruturas de armazenagem e outros equipamentos utilizados pelo “agronegócio” (latifúndio de novo tipo). O anúncio, realizado em Brasília (DF) no dia 17 de abril, é mais um entre tantos que comprovam a orientação econômica do “novo” governo de encher os bolsos do latifúndio enquanto alega “falta de verbas” para assentar famílias camponesas.
Mercadante (tido como a “ala esquerda” do PT por seus posicionamentos contra o “novo arcabouço fiscal”, substituto ao “teto de gastos”) disse que o BNDES deve aprovar na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um empréstimo de US$ 750 milhões (por volta de R$ 3,7 bilhões) do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que deve resultar em uma oferta de cŕedito de R$ 2 bilhões para o latifúndio com recebíveis em dólar. Segundo Mercadante, a taxa de juros criada é de Selic menos seis pontos percentuais, bem menor do que a fixada para os pequenos e médios proprietários rurais e micro e pequenos empresários.
Ministro garante que crédito vai ‘gerar empregos’, mas quais?
O ministro da Agricultura e Pecuária do governo Lula/Alckmin, Carlos Fávaro, afirmou sobre o anúncio que o “Brasil voltou ao cenário internacional e a demanda é muito grande, o que gera oportunidades para vender mais, gerando empregos”. Décadas de crédito infinito ao latifúndio comprovaram, na verdade, que toda estrutura do velho Estado brasileiro é voltado para manter a base de dominação do povo camponês: o latifúndio semifeudal. Por sua vez, o “trabalho” que o latifúndio gera é o que atualmente enche de denúncia os noticiários: o “análogo à escravidão”, como verificado nas dezenas da denúncias de “trabalho escravo” em 2023. Apenas no primeiro trimestre deste ano, entre janeiro e o dia 20/03/2023, 918 trabalhadores foram resgatados em condições semelhantes à de escravidão. Houve uma alta de 124%, em relação aos primeiros três meses do último ano. O número é recorde para um primeiro trimestre em 15 anos.
Todos os casos são caracterizados pelo “regime de barracão”, isto é, quando o latifundiário “vende” ou aluga aos camponeses itens como transporte, moradia, alimentação, equipamentos de trabalho. Desse modo, forçam os camponeses a contrair dívidas enormes, que passam a pagar para trabalhar.
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Nos casos, gigantes do “agronegócio” como as vinícolas latifundiárias Aurora, Garibaldi e Salton e a produtora de açúcar Caravelas estiveram envolvidos.
Sobra para o latifúndio, falta para os camponeses
No dia 09/03, Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário do governo Lula/Alckmin, admitiu para as mais de 1,5 mil famílias camponesas que haviam ocupado as terras da Suzano LTDA na Bahia no fim de fevereiro que não havia garantia para assentá-las. O ministro alegou “falta de verba”. O governo destinou apenas R$ 2,4 milhões para o Incra, responsável pela “reforma agrária”. A declaração ocorreu durante a reunião entre o MST, a Suzano e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
No mesmo dia em que ocorreu a reunião, Carlos Fávaro pediu um valor destinado ao “agronegócio”, na forma de linhas de crédito de curto prazo com juros subsidiados, que pode chegar ao montante de R$ 1 bilhão. O ministro ainda afirmou que esse recurso é “necessário” e permitirá ao “agronegócio” arrecadar mais de R$ 30 bilhões em empréstimos bancários.
Segundo o Editorial Semanal de AND “Servir a deus e ao diabo?”, os objetivos do governo, neste caso, são dois: “primeiro, mostrar que não pretende fazer nada contra o ‘agronegócio’; segundo, apaziguar a base parlamentar latifundista, da qual depende para aprovar suas medidas que buscam reformas a economia para aprofundar a penetração do capital imperialista no País, e cujo insucesso seria um salto ainda mais de crise no governo, sua instabilidade, desestabilização, pressões por sua renúncia ou impeachment”.
É a mesma política…
Causa surpresa para alguns que o governo Lula, que, por conta de sua demagogia barata, é aparentemente “aliado” dos camponeses, manteve a tradição de encher os bolsos do latifúndio e perpetuar a ruína dos camponeses pobres. Porém, durante o governo oportunista, de 2003 a 2015, o crédito rural no Brasil, que aumentou de R$ 32,5 bilhões para quase R$ 190 bilhões, foi abocanhado em 85% (cerca de R$ 161 bilhões) pelo latifúndio. Enquanto isso, a agricultura camponesa de milhões de famílias e camponeses sem terra ou com pouca terra disputaram entre si as “sobras”.
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Para uns, crédito rural infinito e, para outros endividamento, fome e “trabalho escravo”: isso é o que o governo têm oferecido, respectivamente, ao latifúndio e aos camponeses pobres.
