O governo Bolsonaro/generais tem cumprido sua promessa no que tange a aumentar as benesses dos militares. Segundo matéria do monopólio de imprensa Estado de S. Paulo, o Ministério da Defesa terá um acréscimo de 48,85% em seu orçamento para o ano que vem. A quantia passará de R$ 73 bilhões para R$ 108,56 bilhões. Em contraparte, o orçamento da Educação para 2021 terá uma baixa, passando de 103,1 bilhões para 102,9 bilhões.
“‘Pô, você é militar e esse ministério aí vai ser tratado dessa maneira?’ Aí tem de explicar. Para aumentar para o Fernando (referindo-se ao general Fernando Azevedo e Silva, ministro da Defesa), tem de tirar de outro lugar”, justificou o presidente, em sua live semanal.
Bolsonaro, juntamente com Paulo Guedes e Braga Netto, já sabem bem de onde vão tirar. Esses dois últimos ministros citados aumentaram despesas discricionárias do Ministério da Defesa para R$ 768,3 milhões. As despesas discricionárias não são obrigatórias podendo, por lei, serem remanejadas.
O governo também decidiu manter a “blindagem” ao orçamento do Ministério da Defesa, e excluiu a possibilidade de cortar verbas da pasta. Exatamente o contrário acontece na Educação onde, em 2019, bolsistas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) sofreram com os contingenciamentos.
Os debates sobre orçamentos acontecem em meio à disputa interna sobre o aumento ou não das despesas públicas. No dia 11 de agosto, Guedes alertou que Bolsonaro pode parar na “zona sombria” do impeachment se furar o teto de gastos.
Não é só na questão dos orçamentos que os militares obtêm privilégios dentro do governo. Em julho, enquanto os trabalhadores de empresas privadas tiveram seus salários reduzidos e servidores públicos civis foram proibidos de terem aumento por conta da pandemia de coronavírus, os integrantes das Forças Armadas tiveram um reajuste de 73% como bonificação.
O reajuste, conhecido por “adicional de habilitação” ou “penduricalho”, foi adicionado à folha de pagamento dos militares em julho. O adicional foi aprovado pela reforma da Previdência dos militares no final de 2019 e já causou um impacto de R$ 1,3 bilhão em 2020, e causará outro de R$ 3,6 bilhões em 2021.
Ademais, esse gasto está diretamente relacionado com o aumento das operações militares, que tendem a se generalizar, principalmente para travar guerras contrarrevolucionários contra posseiros e demais camponeses em sua sagrada luta pelo direito à terra e contra o latifúndio, tal como está sendo preparado na Amazônia Legal.
O gasto com salários é o que mais consome gastos na esfera da Defesa. Na proposta para 2021, 91% do total de gastos será somente com salários, benefícios e as famigeradas e gordas pensões militares.
A título de informação, em 2018, o Brasil contava com 5.290 generais na reserva contra apenas 140 na ativa. Na época, somente com os generais aposentados a União gastava R$ 1,7 bilhão por ano. Agora, com os benefícios concedidos por Bolsonaro, Braga Netto e Guedes, como já foi dito sobre o “adicional de habilitação”, o gasto com militares aumentará para R$ 3,6 bilhão e, tomando em conta que 91% dos gastos são com salários, deduz-se para onde vai esse aumento. O salário dos generais, inclusive, já subiu de R$ 22,9 mil para R$ 30,2 mil.
A pergunta é: qual trabalhador brasileiro poderia sonhar com um salário desse?
Bolsonaro aumenta benesses de militares. Foto: Alan Santos/PR
