No dia 30 de julho, a empresa Omega (controlada pelo grupo financeiro Tarpon Investimentos) comprou o Complexo Eólico Campos Neutrais, localizado nas cidades de Santa Vitória do Palmar e Chuí, ambas no estado do Rio Grande do Sul, por R$ 500 milhões de reais. O vendedor foi a estatal Eletrobrás, sob controle do governo de generais/Bolsonaro.

O preço pago pelo parque eólico representa apenas 17% do preço que foi investido pelo governo federal para a construção do Complexo, valor este de R$ 3,1 bilhões de reais. Ou seja, houve um prejuízo de 83% com a venda.

A transação revela o caráter privatista do atual governo, que aproveita a pandemia e os mais de 100 mil brasileiros mortos para “passar a boiada”, como disse o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, na famigerada reunião ministerial do dia 22 de abril.

O Parque Eólico do Campos Neutrais é o maior da América Latina e tem capacidade de produzir 583 MW, e os resultados do empreendimento eram, até então, excelentes: somente em 2017, o lucro líquido registrado foi de R$ 345 milhões.

O Sindicato dos Engenheiros do Rio Grande do Sul (Senge-RS) denunciou ao Ministério Público, em 2018, a inconstitucionalidade do leilão da Usina, alegando que a empresa não tinha a necessária autorização do Poder Legislativo para realizar a venda, pois a Lei 10.848/2004 contém exclusão expressa da Eletrosul do Plano Nacional de Desestatização. Além disso, foi derrotada a Medida Provisória 814/2017 que permitiria a privatização da Eletrobrás. E ainda uma liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski impede a privatização de empresas públicas sem autorização legislativa. No entanto, de nada adiantou.

O Parque Eólico do Campos Neutrais é maior da América latina e tem capacidade de produzir 583 MW. Foto: Banco de Dados AND