Trabalhadores do Hospital Universitário Walter Cantídio, em Fortaleza, Ceará, reivindicam reajuste salarial. Foto: Fábio Lima.
Trabalhadores de mais de 40 hospitais universitários em 20 estados e no Distrito Federal (DF) realizam, desde 21 de setembro, uma grande greve nacional. Eles exigem da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), vinculada ao Ministério da Educação, em meio à crise econômica que assola as massas brasileiras, seu reajuste salarial que não ocorre há mais de três anos e que já atinge uma defasagem salarial de 27%.
Dos 41 mil funcionários da Ebserh, 35 mil trabalhadores estão em greve, o que representa 85% da força de trabalho, segundo o Sindicato Estadual dos Trabalhadores de Empresas Públicas de Serviços Hospitalares do Distrito Federal (Sindiserh-DF).
Além do reajuste, exige-se que o pagamento do adicional de insalubridade seja feito com base no salário fixo dos profissionais, uma vez que atualmente é pago com base no salário mínimo brasileiro, com o valor chegando a ser de 30% inferior. O direito ao adicional de insalubridade dos trabalhadores que já é precário, já foi atacado pela Ebserh antes. Os grevistas também reivindicam o piso salarial da enfermagem, entre outras exigências.
Hospital das Clínicas da USP protesta contra o ultrarreacionário Bolsonaro
Profissionais do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFMUSP) protestam contra o presidente ultrarreacionário Jair Bolsonaro. Foto: Fabio Turci/TV Globo
Profissionais de saúde do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFMUSP), na capital paulista, realizaram um protesto contra o presidente genocida Jair Bolsonaro (PL) na noite do dia 4 de outubro. Bolsonaro foi até a instituição visitar policiais militares que estão internados após terem sido baleados durante as eleições.
Os estudantes e profissionais da saúde se manifestavam contra o genocídio planificado de quase 700 mil brasileiros durante a pandemia da Covid-19. Eles também destacam que a atuação dos trabalhadores da saúde no período não foi em qualquer momento valorizada pelo presidente, que, ao contrário, os desprezou.
No protesto, os manifestantes entoavam: Olha a covardia! Por que não veio na pandemia? e Bolsonaro, pode esperar, a sua hora na cadeia vai chegar!.
Trabalhadores defendem seus direitos nacionalmente
Nos estados do Pará, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte, trabalhadoras e trabalhadores da saúde dos HUs das capitais estão em greve desde o dia 21/09 e têm realizado manifestações desde então em frente ao hospital.
Profissionais da Maternidade Escola Assis Chateaubriand (MEAC) da Universidade Federal do Ceará estão de greve. Foto: Reprodução
De acordo com os profissionais do Complexo Hospitalar Universitário (CHU), em Belém, Pará, já foram feitas 20 tentativas de negociação com a Ebserh. “Eles querem que a gente abra mão de direitos para ter aumento de salário. A gente quer o reajuste de acordo com inflação, sem perda das cláusulas já negociadas”, afirma Weverson Alves, técnico de enfermagem do Complexo.
Em Sergipe, os servidores dos Hospitais Universitários (HUs) de Aracaju e Lagarto estão em greve desde o início das mobilizações. Ricardo Abel, diretor do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal em Sergipe, denuncia que a gestão do Ebserh, informou que só haveria negociação com os servidores mediante a finalização da greve.
“Não aguentamos mais a situação em que estamos, na qual há péssimas condições de trabalho e os servidores seguem trabalhando sem reajuste. Além disso, a empresa diz que já fez mais de 20 rodadas de negociações, mas infelizmente em todas as propostas, ela apresenta redução do salário do servidor. Já estamos sem reajuste, imagine se nossos salários forem reduzidos”, afirmou o diretor.
Na capital do Rio de Janeiro a greve acontece no Hospital Universitário Gafree e Guinle (Unirio) e em Niterói, no Hospital Universitário Antônio Pedro (UFF), onde houve manifestação no dia 27/09. Em São Paulo, os funcionários do Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos entraram em greve no dia 29/09 e realizaram uma manifestação de manhã em frente à unidade. A mobilização também ocorre em outras unidades do estado. Em Minas Gerais, estão mobilizados os hospitais universitários das cidades de Belo Horizonte, Juiz de Fora, Uberaba e Uberlândia.
No Mato Grosso, os trabalhadores do Hospital Universitário Júlio Müller, em Cuiabá, e no Mato Grosso do Sul, o HU da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, realizaram um protesto no dia 26/09, em frente às suas unidades de saúde, respectivamente em Cuiabá e Campo Grande.
Os trabalhadores da Santa Casa de Campo Grande realizaram uma greve no dia 28/09 exigindo reajuste de 10% ao salários dos profissionais e a aplicação de outras 40 cláusulas de direitos trabalhistas, mesmo que o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) tenha proibido a paralisação e imposto multa de R$ 100 mil por dia de greve.
No Paraná, trabalhadoras e trabalhadores do Complexo do Hospital de Clínicas fizeram um protesto no Centro de Curitiba no dia 28/09. Em Santa Catarina, o Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago (HU) de Florianópolis também aderiu à greve e às mobilizações. No Rio Grande do Sul foram realizadas mobilizações nos HUs de Santa Maria, Pelotas e Rio Grande.
Trabalhadores em greve do Hospital de Clínicas fazem manifestação no Centro de Curitiba, no Paraná. Foto: Reprodução
Ebserh precarizou os direitos dos trabalhadores da saúde em plena pandemia
A Ebserh, denunciada por trabalhadores de todo o Brasil, foi responsável por, em plena pandemia, mover uma série de ataques aos direitos de seus funcionários através do Acordo Coletivo de Trabalho 2020/2021. Impôs, dentre outras questões, igualar a hora noturna com a hora diurna, promovendo o aumento da carga horária trabalhada aos plantonistas noturnos; reduzir em 50% no valor da hora trabalhada no feriado; flexibilização do prazo para pagamento das férias; regulamentar o regime de sobreaviso para os trabalhadores, sem remuneração extra. Também era parte do Acordo a redução da remuneração de todos os empregados com a mudança da base de cálculo dos adicionais de insalubridade para o salário mínimo.
Ebserh foi passo à frente na privatização da Saúde
A Ebserh é uma empresa estatal ligada ao Sistema Único de Saúde (SUS), de direito privado, que administra a maior rede de hospitais públicos do país desde sua criação pelo governo Dilma no ano de 2011. A sua imposição legal às universidades públicas foi denunciada pela Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde (FNCPS) como “uma séria ameaça para o SUS, consolidando o projeto privatista em curso”.
De acordo com a FNCPS, apesar de se afirmar como empresa pública e prestar serviços para o SUS, concretamente, há possibilidades de “venda” de serviços pela Empresa e estão postas na Lei – o que representa a privatização. Inclusive, as atividades de pesquisa e ensino seguem podendo ser vendidas a entidades privadas por meio de “acordos e convênios que realizar com entidades nacionais e internacionais”, sendo esta uma das fontes de recursos da Ebserh.
Maria de Fátima Siliansky de Andreazzi, professora associada do Instituto de Estudos de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IESC/UFRJ) e presidente do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos (Cebraspo), destaca que a primeira proposição da empresa no congresso nacional era de ser composta por capital misto (capital estatal e privado) e, apesar de isso não ter sido aplicado pela resistência dos trabalhadores e estudantes, se encaminha inevitavelmente para abertura de capital.
Outra grave afronta da Ebserh diz respeito à autonomia universitária. Na prática de longos anos aplicados por Hospitais Universitários por todo o país, a gerência da Empresa conta com poderes amplos para firmar contratos, convênios, contratar pessoal técnico, definir processos administrativos internos e definir metas de gestão, enfraquecendo a vinculação dos HUs às Universidades.
Para os usuários, a Ebserh prejudica diretamente uma saúde pública de qualidade, uma vez que as definições de quais serviços serão expandidos, entre outros investimentos, e mesmo no âmbito educacional, estarão sendo realizados de acordo com uma lógica de mercado, de lucro, e não de acordo com as necessidades das massas. Representa, ademais, o repasse direto de da União ao transferi-los a uma empresa privada.
Governo genocida de Bolsonaro e generais cortou R$ 100 milhões dos HUs
Dos R$ 137,9 bilhões de orçamento para 2022, o MEC sofreu cortes de R$ 736,3 milhões, significando um bloqueio de 14,5% da verba das universidades e institutos federais para despesas de custeio e investimento. Desse total, R$ 100 milhões foram cortados dos hospitais das universidades federais sob gestão da Ebserh.
Preparar a Greve Geral de Resistência Nacional
Diante dos ataques aos direitos do povo, que ocorrem em um contexto de cortes de verbas, risco de rombo fiscal e piora geral das condições de vida da imensa maioria da população, os trabalhadores vão às ruas e se organizam em busca de melhores condições de vida.
É nesse quadro que os direitos dos trabalhadores do país inteiro, em particular o dos trabalhadores da saúde, se levantam exigindo direitos, entre eles o reajuste salarial e o cumprimento do piso salarial. O editorial Frustração anunciada e resistência inevitável afirma que “desde já urge às massas trabalhadoras se mobilizarem, pressionando suas direções sindicais a preparar a convocação e trabalhar seriamente pela Greve Geral de Resistência Nacional, que se coordene e se una com a revolução agrária na tomada de terras do latifúndio pelos camponeses pobres sem terra ou com pouca terra”. Concluindo que apenas assim, será possível “frear a voracidade dessa máquina de moer pobres que se debate por se salvar da crise de decomposição, e fazer avançar a revolução de nova democracia para extirpar o caduco sistema de exploração e opressão”.
