Faixa com os dizeres “O Afeganistão é o cemitério do USA” levantada em manifestação no Paquistão contra a guerra de agressão imperialista ianque, em setembro de 2001. Foto: Reuters

No dia 11 de junho, o cabeça do imperialismo ianque, Donald Trump, autorizou a imposição de sanções e outras restrições adicionais de visto contra funcionários do Tribunal Penal Internacional (TPI) que processarem militares e agentes ianques ou que investiguem crimes de guerra e genocídio cometidos pelo imperialismo ianque. A medida vem em sequência ao USA se mostrar apreensivo e tentar bloquear investigações do TPI sobre crimes de guerra cometidos no Afeganistão e na Palestina. 

O comunicado divulgado pela secretária de imprensa da Casa Branca, Kayleigh McEnany, afirmou que “as ações do Tribunal Penal Internacional são um ataque aos direitos do povo americano [sic] e ameaçam violar nossa soberania nacional”. Relembrou também que o Estados Unidos (USA) retirou sua assinatura do Estatuto de Roma, que estabeleceu a criação do TPI, após os escândalos de genocídio em Ruanda e na antiga Iugoslávia.

A ordem executiva autoriza o imperialismo ianque a impor restrições às emissões de visto para entrar no USA e a bloquear as propriedades ou ativos financeiros de qualquer pessoa que “tenha se envolvido diretamente em qualquer esforço do TPI para investigar, prender, deter ou processar qualquer funcionário do Estados Unidos sem o consentimento do Estados Unidos”, ou que tenha tentado o mesmo contra um “aliado” do USA. As mesmas sanções serão estendidas, também, aos familiares dos funcionários atingidos. 

IANQUES TENTAM VARRER SEUS CRIMES PARA DEBAIXO DO TAPETE

Nos últimos meses, o imperialismo ianque vem tentado bloquear repetidamente as investigações do TPI com relação ao Afeganistão e à Palestina que se aproximem de agentes do USA e de Israel. No dia 15 de maio, o secretário de Estado ianque, Mike Pompeo, chegou a prometer que haveria “graves consequências” se o TPI continuasse “em seu curso atual”.

Além disso, Pompeo declarou que os “aliados” do imperialismo ianque também deveriam se preocupar com as investigações do TPI. “Tenho uma mensagem para aliados [do USA] de todo o mundo: seu povo pode ser o próximo, especialmente para os países da Otan [Organização do Tratado do Atlântico Norte] que combateram o terrorismo no Afeganistão ao lado do Estados Unidos”, disse ele, em tom ameaçador.

O secretário de Defesa, Mark Esper, afirmou cinicamente que o governo Trump espera que “informações sobre suposta má conduta do nosso povo sejam entregues às autoridades americanas [sic], para que possamos tomar as medidas apropriadas, como sempre fizemos no passado”, ignorando que o mundo inteiro está caduco de saber que o imperialismo ianque sistematicamente mente e dissimula os números de vítimas e a gravidade de suas agressões imperialistas, como já demonstrado no AND anteriormente.

A tentativa desesperada de censurar as investigações do TPI ignora também que a Corte Penal Internacional trata-se de um tribunal  tribunal de último recurso, ou seja, que intervém apenas se considerar que as “autoridades nacionais” não estejam conduzindo processos judiciais genuínos, de forma que não poderia relegar a investigação de volta ao âmbito judicial do USA. 

A INVESTIGAÇÃO DO TPI NO AFEGANISTÃO E NA PALESTINA

As sanções vêm poucos meses depois do tribunal de Haia autorizar uma investigação sobre os crimes de guerra cometidos pelo imperialismo ianque no Afeganistão, em conluio com o governo fantoche que colocou no poder após invadir o país, em 2001. A promotora-chefe do TPI, a gâmbia Fatou Bensouda, foi inclusive repreendida pelo imperialismo ianque ao tentar avançar a investigação, e teve seu visto estadunidense revogado em uma tentativa de pressioná-la a desistir do processo. 

Após as ameaças de Washington, os juristas haviam se recusado a continuar o processo, mas o tribunal aceitou em março um recurso e deu início à investigação de crimes de guerra e crimes contra a humanidade. Bensouda afirmou que quer averiguar as acusações de tortura imputadas à Agência Central de Inteligência ianque (CIA) e os crimes cometidos por forças internacionais, como os países da Otan, além daqueles cometidos pelo USA e seus lacaios afegãos. 

Segundo documentos de novembro de 2017, Bensouda determinou que há “uma base razoável para acreditar” que membros das forças militares afegãs e das forças armadas do USA e da CIA tenham cometido “crimes de guerra”, incluindo tortura e estupro, durante os 19 anos de guerra de agressão imperialista no país. 

Além disso, Bensouda também tem emitido um esforço contínuo de investigar as agressões criminosas de Israel contra o povo palestino, em conluio com o imperialismo ianque, em especial as construções de colônias sionistas na Cisjordânia (uma vez que o direito internacional proíbe a transferência de civis para territórios ocupados) e os crimes de guerra cometidos pelos militares israelenses durante a ofensiva contra a Faixa de Gaza, em 2014.

Palavra de ordem “Fora USA do Oriente Médio!” escrita em faixa, durante uma manifestação anti-imperialista em Nova York, em janeiro de 2020. Foto: Jeenah Moon / The New York Times