Policiais indianos detêm trabalhadores migrantes em Surat no dia 4 de maio de 2020 durante um protesto exigindo que sejam tomadas providências de viagem para retornar as suas casas. Foto: AFP
O governo do fascista Modi tem perseguido e prendendo qualquer um que denuncie o atual genocídio do povo indiano em meio à pandemia da Covid-19 no país. O povo tem exigido mais vacinas e também rechaçado o envio das vacinas dos monopólios farmacêuticos que são montadas na Índia para os países imperialistas.
Dezenas de pessoas foram presas pelo velho Estado policial indiano entre os dias 15 e 16 de maio por colarem cartazes nas ruas de Deli denunciando a política de genocídio de Modi, questionando: “Modi Ji, por que você enviou vacinas destinadas a nossos filhos para países estrangeiros?”.
A Índia exportou mais de 66 milhões de doses da vacina para a Covid-19 no início deste ano para quase 100 países ao redor do mundo no início deste ano.
Apenas 10% das 1,35 bilhões (135 milhões) de pessoas da Índia receberam pelo menos uma dose da vacina, enquanto menos de 3% (menos de 40,5 milhões) de sua população foi totalmente vacinada, de acordo com os dados do Ministério da Saúde.
No dia 23/05, o Ministério da Saúde da Índia relatou 4.454 mortes relacionadas ao coronavírus em apenas 24 horas, com um total de 303.720 mortes, após somar 50.000 mortes em pouco menos de duas semanas.
Polícia prende arbitrariamente
“Eu estava descansando em minha casa quando a polícia de Déli chegou no sábado à tarde. Eles me pediram para ir com eles e não me disseram nada”, disse Santosh Kumar, um residente da área de Mangolpuri em Delhi, ao monopólio de imprensa Al Jazeera.
A Polícia de Déli está sob o controle direto do Ministério do Interior da Índia, liderado pelo assistente mais próximo de Modi, Amit Shah.
A partir do dia 17/05, foram registrados 17 Relatório de Primeira de Informação (RPIs) [1] na capital. Como a maioria dessas acusações é passível de fiança, muitas das pessoas presas foram libertadas.
Entre os presos estavam puxadores de riquixá (meio de transporte indiano similar à carroça) e outros trabalhadores informais ou sem-tetos que poderiam ter recebido dinheiro para ajudar a colar os cartazes.
Em uma declaração após as prisões, a Polícia de Déli disse que seus agentes “notaram paredes em várias áreas sendo degradadas por colagem de cartazes”.
“É provável que mais RPIs sejam registradas se mais queixas forem recebidas a este respeito. A partir de agora, a investigação está em andamento para apurar em nome de quem esses cartazes estavam sendo colocados e, consequentemente, serão tomadas outras medidas”, disse um oficial sênior da polícia à agência de notícias reacionária indiana PTI no domingo.
No dia 17/05, o advogado Pradeep Kumar apresentou uma petição na Suprema Corte, citando o direito dos cidadãos à liberdade de expressão e pedindo ao tribunal superior que reprimisse todos os RPIs contra aqueles que supostamente colocaram cartazes críticos a Modi.
“Pedir vacinas ao primeiro ministro é um crime? A Índia não é mais um país democrático?” perguntou Sanjay Chaudhary, um líder do Partido Aam Aadmi (AAP) no governo de Déli, questionando a própria ‘democracia” demo-liberal da Índia.
Polícia detém ativistas e políticos que se opõem à Modi
Na mesma semana que eram realizadas as prisões pela colagem de cartazes, a Polícia de Déli interrogou ativistas e políticos eleitoreiros, como Srinivas BV, jovem que faz parte do Congresso da Juventude Indiana, a ala juvenil do principal “partido de oposição” da Índia.
Srinivas foi interrogado juntamente com vários outros políticos de Déli por seus programas de assistencialismo em meio à pandemia. A Polícia de Déli investigava supostos desvios de dinheiro nesses programas e afirmou que o interrogatório foi uma ordem do Tribunal Superior indiano. De acordo com a polícia, não foram encontradas irregularidades.
Também naquela semana, foi preso no estado de Bihar um ex-parlamentar (Pappu Yadav) e atual presidente de um partido formado recentemente na Índia, o Partido Jan Adhikar (PJA).
Dezenas de ambulâncias não utilizadas, cobertas com lona, foram descobertas por Pappu estacionadas nas terras de Rajiv Pratap Rudy, um atual membro do parlamento pelo Partido Bharatiya Janata de Modi (BJP, na sigla original), após uma invasão e investigação em suas terras.
Yadav denunciou que as ambulâncias, compradas com fundos dos parlamentares para trabalho de desenvolvimento em suas localidades eleitorais, estavam sendo usadas para transportar areia, mesmo enquanto as pessoas lutavam por ambulâncias, camas de hospital e cilindros de oxigênio durante a pandemia.Em sua defesa, Rudy, do partido de Modi, disse que as ambulâncias estavam sem uso porque “ele não conseguia encontrar motoristas em meio a uma pandemia”.O partido de Yadav disse que ele foi preso “sob pressão do BJP”.
“No dia em que ele expôs as ambulâncias em pé e sem uso nas instalações do MP [Membro do Parlamento] do BJP, o governo do BJP no Estado e no centro garantiu que ele fosse preso”, disse o secretário nacional do JAP, Premchand Singh, ao Al Jazeera.
“Não há escassez aguda de vacinas”, diz porta voz de Modi
“Pode haver um pequeno problema ou alguém pode ter que tentar várias vezes reservar uma vaga para a vacinação, mas dizer que há uma escassez aguda de vacinas ou que as pessoas não são capazes de obter vagas é uma narrativa falsa”, disse a porta-voz nacional do BJP, Anila Singh, à Al Jazeera.
Entretanto, os fatos demonstram essa afirmação como sendo completamente mentirosa.
De fato, a Índia é conhecida como “farmácia do mundo” por montar medicamentos e vacinas das transnacionais imperialistas que exploram lá a mão de obra barata do povo indiano, e é o maior produtor de vacinas do mundo.
Além disso, no ano passado, o primeiro-ministro indiano Narendra Modi disse às Nações Unidas que seu país faria vacinas contra a Covid-19 suficientes “para ajudar toda a humanidade”. Agora, a Índia está lutando para atender suas próprias necessidades domésticas para as vacinas, em meio a uma onda de infecções causada pelo descaso do próprio velho Estado com a vida do povo.
Como resultado, vários estados indianos interromperam a vacinação para a Covid-19, no mês de maio, para aqueles na faixa etária de 18-44 anos devido à escassez de suprimentos de vacinas. Fato que foi confirmado pelas “autoridades” regionais no dia 23/05.
Os estados onde as vacinas para esta faixa etária foram suspensas incluem Chhattisgarh, Nova Deli, Karnakata, Maharashtra e Rajasthan – todos entre os mais afetados por uma segunda onda da pandemia.
“A campanha de vacinação não está indo bem. Há uma escassez muito grande de vacinas e o governo (federal) disse aos estados para fazerem seus próprios arranjos com os fabricantes de vacinas, tanto locais quanto estrangeiros”, disse Puranam, jornalista da Al Jazeera.
Pessoas com 45 anos ou mais também estão tendo dificuldades para obter sua segunda dose em várias regiões, com vários centros de vacinação permanecendo fechados em cidades como Nova Delhi, Mumbai e Pune. Placas que foram colocadas fora desses centros diziam que os suprimentos haviam se esgotado.
Qual é o histórico do fascista Modi?
O BJP de Modi negou as alegações de que o governo estava tentando asfixiar as críticas.
“Se você seguir as tendências das mídias sociais ou canais de TV, a oposição está criticando o governo central dia sim, dia não. Será que todos eles estão sendo presos? Não. Apenas algumas pessoas, que estão tentando tomar a lei em suas mãos, foram detidas pela Polícia de Delhi”, disse Anila Singh, à Al Jazeera, sendo que, na verdade, os presos estavam exercendo o seu direito democrático de manifestação e organização.
Entretanto, indo aos fatos, vemos que não são apenas os que “tomam a lei em suas mãos” que são perseguidos e penalizados arbitrariamente pelo velho Estado indiano.
Narendra Modi e seu partido, o Partido Bharatiya Janata, são os que encabeçam, atualmente, a repressão contra o povo, os democratas, os revolucionários e os comunistas em luta no país.
Entre seus mais recentes e “grandes feitos” estão: a contínua perseguição e terrorismo contra os camponeses pobrese e as minorias étnicas, como os muçulmanos, bengalis e diversas outras etnias. Isso foi demonstrado claramente na criação de campos de concentração com base na “lista final do Registro Nacional de Cidadãos”, uma medida burocrática que retirou o status de “cidadão” de qualquer um que não dispusesse de uma extensa e quase impossível de atingir lista de documentação que comprovasse que o indivíduo em questão ou gerações antes dele não eram imigrantes.
Entretanto, por mais que alguns muçulmanos e cidadãos de outra etnia conseguissem comprovar isso, de nada valia, pois eram arrancados de sua cidadania da mesma forma. O mesmo aconteceu com os camponeses pobres hindus que não dispunham das documentações exigidas. Os hindus são os praticantes da religião predominante na Índia e a qual Modi busca corporativizar através de seu governo.
A “nova lei da cidadania” foi criticada pelo Partido Comunista da Índia (Maoista). Em mesmo comunicado, os maoístas saudaram os que se levantaram em protesto contra ela. Ele ainda comparou a iniciativa do governo lembrando “a limpeza étnica realizada pelos nazistas e sionistas”.
Mais ataques do governo aos direitos do povo foram as tentativas de reforma trabalhista e uma lei pró-latifúndio, que acabariam com as poucas leis que davam algum tipo de segurança aos trabalhadores da cidade e do campo. A reforma trabalhista, em alguns estados, extinguiu dezenas de leis trabalhistas, restando apenas três ou quatro (as mais básicas que “garantiam”, por exemplo, um salário). Já a lei pró-latifúndio visava acabar com o intermédio estatal entre a compra e venda de produtos dos camponeses, os jogando de vez e completamente na “competição” com os grandes monopólios e latifúndios imperialistas, o que inevitavelmente desembocaria em maior opressão e miséria.
O PCI (Maoista) também saudou as grandiosas marchas, greves e ocupações camponesas em decorrência da lei reacionária. As marchas chegaram a contar com 130 mil camponeses que acamparam por meses nas cidades, enfrentando as tentativas de dispersão do velho Estado.
Além disso, vale lembrar a organização de grupelhos paramilitares fascistas com conexão direta ao BJP que frequentemente invadem e destroem universidades e bairros proletários muçulmanos, agredindo e torturando os estudantes e trabalhadores, acusando-os de “naxalitas urbanos” (termo supostamente pejorativo que a extrema-direita utiliza para acusar indivíduos ou grupos de ligações com o PCI Maoista), tudo com respaldo e cumplicidade do velho Estado policial indiano e o BJP.
Também há a opressão do velho Estado indiano contra Jammu e a Caxemira, considerados “estados” que conformam a República da Índia, mas que foram anexados à força e contra a vontade, identificação e direitos daqueles povos que ali residem.
Após a revogação em 2019 dos artigos 370 e 35A da Constituição, que concediam um status especial a Jammu e Caxemira, o que se seguiu foi um fechamento estrito do país, restrições à circulação de pessoas, bloqueio de comunicações e prisões em massa. O acelerador de uma guerra psicológica contra o povo foi acionado quando os serviços de telefonia móvel e de internet de banda larga foram suspensos. Antes disso, o governo Modi implementou a atuação das forças armadas reacionárias indianas, que utilizaram-se de armas pesadas, na Caxemira.
Em pouco tempo, dentro de um ano, o parlamento da Caxemira foi dissolvido e o controle do país foi tirado de Déli, colocando o governo nas mãos da burocracia ditatorial reacionária e das forças armadas. Toda a Caxemira e Jammu se transformaram em um grande campo de concentração, transformando a região na mais militarizada do mundo.
Notas:
[1] Um Relatório de Primeira informação é um documento preparado por instituições policiais em países do Sul da Ásia e do Sudeste Asiático, incluindo Mianmar, Índia, Bangladesh e Paquistão quando recebem informações sobre a prática de um delito, ou em Cingapura quando a polícia recebe informações sobre qualquer delito criminal. Em geral, ela deriva de uma queixa apresentada à polícia pela vítima ou por alguém em seu nome, mas qualquer pessoa pode fazer tal denúncia oralmente ou por escrito à polícia.
