O indicado por Luiz Inácio para compor a diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM) e fiscalizar as empresas do ramo, José Fernando de Mendonça Gomes, possui um filho e uma esposa atuando a serviço de mineradoras, sendo ambos especializados na regularização de atividades com o poder público, o que configura um claro conflitos de interesses.
Apesar de ter afirmado ao Senado que não possuía nenhum parente empregado ou associado a empresas de mineração, Mendonça Gomes é pai de Caio Brilhante Gomes, consultor jurídico da Aura Minerals, e marido de Poliana Bentes, dona de uma empresa de consultoria a empresas de mineração no Pará.
A mineradora Aura Minerals é ligada ao imperialismo canadense e é responsável pela exploração de ouro em Tocantins e Mato Grosso, além de explorar o solo do Pará e Rio Grande do Norte. A empresa é uma das principais parasitas de minérios brasileiros, faturando somente no ano passado mais de R$3,5 bilhões.
Dentre as funções de Caio Brilhante Gomes na Aura Minerals está a de estabelecer contato com agências públicas, como a própria ANM. Antes disso, Caio Gomes foi dono de um escritório de advocacia e presidiu a Comissão de Assuntos Minerários da OAB no Pará.
No caso da esposa de Mendonça, uma das mineradoras orientadas por Poliana Bentes é a Bemisa, com forte atuação no Pará, onde seu marido foi Secretário de Desenvolvimento Econômico e Mineração.
A ligação parental de José Fernando de Mendonça Gomes com representantes de mineradoras não é o único aspecto que pode apresentar o conflito dos interesses públicos com os privados. Gomes foi por 10 anos (2011-2021) o presidente do consórcio de mineradoras Simineral, que teve seu filho ocupando o cargo de consultor jurídico. Durante 15 anos foi o responsável pela Vale no Pará e no Maranhão.
Como lobista, Gomes chegou a ser assessor parlamentar de diversas associações paraenses nos anos 90, como a Associação Comercial do Pará, a Federação de Agricultura do Pará e a Federação de Indústrias do Pará. Assim, somam-se mais de 30 anos facilitando a exploração imperialista de recursos brasileiros.
O amplo envolvimento de José Fernando Gomes e sua família com o lobby da mineração tem elevado ainda mais as preocupações dos servidores da ANM e da população em geral quanto a sua competência em fiscalizar as diferentes empresas, sem proporcionar um favorecimento pessoal a alguma empresa ou consórcio.
Crescem as investigações por conflitos de interesses no Governo Federal
Além do caso de José Fernando Gomes, três ministros de Luiz Inácio estão sendo investigados por, desde 2023, terem assumido o cargo de conselheiros da Tupy, uma metalurgia privada. Como ministros, Vinícius Marques de Carvalho (Procuradoria-Geral da União), Anielle Franco (Igualdade Racial) e Carlos Lupi (Previdência) não poderiam ter assumido o cargo sem consultar a Comissão de Ética Pública da Presidência (CEP), o que só veio a acontecer em 2024. Por unanimidade a CEP chegou a negar a existência do conflito de interesses. Contudo, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) segue investigando a relação dos três ministros com a multinacional de metalurgia.
