Povos indígenas de todo o Brasil estão denunciando e rejeitando a legitimidade da mesa de negociações do “marco temporal” no Supremo Tribunal Federal (STF) após a mesa ter retomado as atividades no dia 27 de março. A mesa de conciliação foi criada por latifundiários e figuras de Estado para tentar legitimar a aprovação do “marco temporal” por uma suposta presença indígena nas negociações.
Lideranças indígenas Xokleng que estão em Brasília para exigir a demarcação da Terra Indígena (TI) Ibirama La-Klãnô lançaram um manifesto contra a mesa, o ministro do STF Gilmar Mendes e contra manobras do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) do governo de Luiz Inácio.
“Nós, lideranças e comunidade do povo La-Klãnô Xokleng, presentes em Brasília para exigir do governo federal a finalização da nossa demarcação, manifestamos apoio à decisão da Apib [Articulação dos Povos Indígenas do Brasil] e da Arpinsul [Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul] de afastar-se da mesa de conciliação conduzida pelo ministro Gilmar Mendes do STF”, afirma a carta Xokleng.
“Manifestamos discordância da indicação de lideranças indígenas feita pelo MPI para fazer parte dessa mesa de negociação. As lideranças indígenas indicadas pelo MPI não nos representam”, prosseguem as lideranças.
“Qualquer acordo que venha da referida mesa de negociação não tem nenhuma legitimidade, pois nós, Povos Indígenas, não fizemos parte dela. E também não aceitamos nenhum tipo de negociação que restrinja o nosso direito ao território”.
Bloqueio de avenida resiste a balas
Paralelamente, indígenas Munduruku estão bloqueando a BR-163, em Itaituba, região do rio Tapajós, no sudoeste do Pará, contra o marco temporal. Os indígenas cobraram o posicionamento do governo federal, que tem evitado comentar as mobilizações.
Os Munduruku radicalizaram a luta depois que Gilmar Mendes propôs que empresas mineradoras pudessem atuar em TIs e que latifundiários pudessem acionar a PM em caso de retomadas indígenas. A defesa da mineração em TIs foi posteriormente abandonada depois de uma péssima repercussão, mas o pouco tempo que foi cogitada foi o suficiente para deixar claro o conteúdo pró-latifúndio da mesa de negociações.
No dia 29 de março, os Munduruku denunciaram que caminhoneiros atropelaram os bloqueios da BR-163 e atiraram contra os indígenas. Materiais de acampamento dos indígenas foram destruídos, mas ninguém ficou ferido. Eles prometem continuar o bloqueio apesar dos ataques.
Reunião nacional
Uma semana antes, entre os dias 18 e 20 de março, lideranças de 24 povos indígenas se reuniram na TI Panambi – Lagoa Rica, em Douradina, Mato Grosso do Sul, para denunciar o marco temporal e a mesa de conciliação.
Os indígenas denunciaram o aumento da violência no campo e disseram que, se o marco temporal for aprovado, vai haver uma escalada nos ataques de latifundiários contra indígenas.
Eles exigiram ainda o fim das negociações e que o MPI e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) abandonem a “mesa de negociação que ameaça nossa existência”.
