“[Diante de] um cenário global e nacional marcado pelo avanço da extrema direita e por ataques sistemáticos aos nossos direitos, reafirmamos a importância da resistência e da luta coletiva”, escreveram os povos indígenas que assinaram a carta final da 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL).
O evento reuniu cerca de 8 mil indígenas de 150 etnias de todo o Brasil e chegou ao fim na última sexta-feira (11/04). Na carta, as entidades também criticaram a falta de uma política de demarcação de terras pelo governo de falsa esquerda e os avanços de leis reacionárias no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF).
O “marco temporal” foi um alvo central dos indígenas. Eles exigiram a anulação da Lei 14.701, que defende o entendimento de que só são demarcáveis as terras ocupadas desde 1988, e o fim da mesa de conciliação no STF.
Segundo o documento, essa medida representa mais um ataque aos seus direitos fundamentais, com o envolvimento do Congresso Nacional e do próprio governo federal, que ainda defende a continuidade da comissão. “Não aceitaremos manobras que enfraqueçam nossos direitos”, afirma a nota.
Governo desmoralizado
Falando em governo federal, Luiz Inácio (PT), não saiu ileso. O presidente foi condenado por não levar adiante a promessa de campanha de demarcar terras indígenas (TIs). Essa foi a primeira vez que o mandatário não compareceu ao ATL, não recebeu lideranças no Palácio do Planalto e nem demarcou nenhuma TI durante o evento.
Mas tudo ficou ainda pior para o governo quando milhares de indígenas em protesto foram duramente reprimidos no dia 10/04 pelas polícias Militar e Legislativa.
O caso foi denunciado no próprio dia 10/04 por entidades e reforçado na carta final. “As forças de segurança, que deveriam nos proteger, são as mesmas que nos atacam em nossos territórios.”, diz a carta.
O documento foi assinado pelas Articulações dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), da Região Sudeste (Arpinsudeste), da Região Sul (Arpinsul), do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), pela Comissão Guarani Yvyrupa, pelo Conselho do Povo Terena, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e pela Grande Assembleia do Povo Guarani Kaiowá (Aty Guasu).
