Centenas de indígenas no Rio de Janeiro, Pernambuco, Tocantins e Roraima se mobilizam na luta pelo direito à educação, bloqueando vias, ocupando secretarias e obrigando que as pautas reivindicadas sejam atendidas pelos representantes do velho Estado.

Em Tocantins, indígenas da comunidade Apinajé realizam diversas ações em defesa do direito à educação. Foto: Cimi

RJ: Indígenas Pataxó bloqueiam rodovia e exigem transporte escolar

No dia 9 de maio, dezenas de indígenas Pataxó realizaram um protesto para exigir a regularização do passe livre aos estudantes indígenas que utilizam ônibus da empresa Colitur. Os manifestantes, por volta das 7h, bloquearam a BR-101, altura do KM-548 no município de Parati, localizado no Sul do estado do Rio.

Os pais dos alunos relataram que a Colitur não estava aceitando levar os estudantes para a escola. Os pais dos estudantes indígenas afirmaram que o passe livre é fundamental para permanência dos jovens na escola: “É um direito de todos”, afirmou um membro da comunidade Pataxó.

Durante o protesto os indígenas confiscaram o ônibus da Colitur que só foi liberado após um representante da Colitur que se responsabilizar em entregar um cartão para as crianças usarem. No decorrer do bloqueio da rodovia, que durou cerca de duas horas, um motorista reacionário com um caminhão avançou a barreira e quase atropelou os manifestantes. Revoltados, os indígenas Pataxó depredaram o veículo.

Em vídeo um manifestante Pataxó, após o ocorrido, afirmou: “Nós não vamos abaixar a cabeça, se for para morrer, nós vamos morrer”. O Pataxó responsabilizou ainda o velho Estado, e convocou à luta: “A ‘máquina pública’ está lá e o nosso povo sofrendo nesta terra e todo mundo quieto dentro de casa. Vamos lutar povo!”.

PE: Indígenas ocupam a Secretaria Estadual da Educação em Recife

Durante a manhã do dia 21 de março, a Secretaria Estadual da Educação (SEE) de Recife, em Pernambuco, foi ocupada por aproximadamente 90 indígenas de 12 povos que exigiam o direito à educação e cobravam uma audiência pública com o secretário da educação, Marcelo Andrade Barros. Os indígenas passaram a noite acampados.

Os professores e lideranças dos povos Tuxá, Kambiwá, Atikum, Truká, Pankará, Pankará Serrote dos Campos, Xukuru de Ororubá, Xukuru de Cimbres, Kapinawá e Fulni-ô, reivindicavam a regularização do transporte escolar, contratação e renovação de contratos de professores, merendeiras e auxiliares de serviços gerais (ASG); pagamento do Pis/Pasep dos profissionais de educação, construção e reforma de novos estabelecimentos de ensino.

Até a tarde do dia 22/03, o secretário da educação, não havia atendido os indígenas e os professores permaneciam acampados na SEE exigindo o direito à educação. Após a grande demonstração de resistência, os manifestantes foram atendidos no auditório pelo chefe de gabinete, pelo gerente de Gestão de Pessoas e pelo superintendente de Política Educacional Indígena.

No dia 26/04, foi realizada uma audiência com o secretário da educação, que se negava atender a comunidade indígena. A audiência ocorreu porque a comunidade se manteve organizada e persistente na luta. As reivindicações foram expostas pelos presentes, dentre elas a regularização dos contratos de funcionários que atuam nas escolas indígenas, o reajuste salarial de 35% do piso da categoria de professor, o reajuste de 16,5% no valor repassado para o transporte escolar, a ampliação do atendimento do transporte especial, a inclusão do Atendimento Educacional Especializado (AEE) na educação escolar indígena e outras pautas.

TO: Indígenas se mobilizam para fazer valer direitos e denunciam sucateamento de escolas

No município de Tocantinópolis, localizado no estado de Tocantins, entre os dias 19 a 24 de fevereiro, cerca de 100 indígenas da comunidade Apinajé se mobilizaram para denunciar o abandono e a falta de estruturas nas escolas, municipalização do transporte escolar e a suspensão de compra de materiais escolares para os estudantes indígenas Apinajé da 1ª, 2º e 3ª fase, ambas decisões arbitrária executadas por ordem de Dorismar Carvalho de Sousa, Diretor da Delegação Regional do Educação de Tocantinópolis-DRE.

Com a municipalização do transporte escolar, a prefeitura de Tocantinópolis se recusou a transportar estudantes de outros municípios. Consequentemente, ficaram sem transporte escolar todos os estudantes que moram nas aldeias Barra do Dia, Guerreiro, Pecôb, Mata Grande, Cristo Rei, Encontro da Natureza, Aldeia Nova e Botica, localizadas no município de Maurilândia. 

No dia 24/02, após a mobilização, a comunidade indígena de Apinajé conseguiu que o transporte escolar voltasse para responsabilidade do estado de Tocantins. A compra de material escolar também foi normalizada. 

No entanto, os estudantes que moram na região da aldeia São José, Serrinha, Boi Morto e Bacaba, ainda são impedidos de frequentar as aulas, devido às péssimas condições das estradas abandonadas pelo velho Estado. 

No dia 21/03, a prefeitura de Tocantinópolis e a Fundação Nacional do Índio (Funai) prometeram resolver em caráter emergencial, mas nada foi feito e as comunidades denunciam que cerca de 500 estudante continuam impedidos de frequentar normalmente as aulas.

Na aldeia Cocalinho no município de Cachoeirinha, também em Tocantins, há cerca de quatro anos os indígenas reivindicam o direito à educação. Ali 18 estudantes não são atendidos, e algumas crianças desta comunidade nunca frequentaram um dia de aula sequer.

A comunidade indígena denuncia que as estruturas das escolas indígenas são precárias e que sofrem com sucateamento generalizado causado pela falta de verba para manutenção. Os indígenas relataram que as paredes estão caindo, que faltam cadeiras e também que há muitas goteiras no teto. As lideranças da comunidade cobraram esclarecimentos, informações e prestações de contas dos recursos destinados às escolas indígenas.

RR: Povos Indígenas ocupam a Secretaria da Educação 

No dia 05/04, cerca 400 indígenas da Terra Indígena Raposa do Serra do Sol da etnia Yanomami, Patamona, Waiwai, Macuxi, Wapichana, Taurapang e Xirixana se deslocaram até a capital Boa Vista, no estado de Roraima. Eles exigiam o direito à educação e chegaram a ocupar a Secretaria de Educação de Roraima, cuja responsável se negou a receber os indígenas assim como receber qualquer pauta, conforme denunciaram os indígenas.

Conforme noticiado pelo AND, entre os dias 11 a 14 de março, havia ocorrido a 51ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas do Estado de Roraima, onde os povos relataram que das 167 escolas indígenas de Roraima, mais de 90 não têm uma edificação para abrigar os estudantes, e exigiram construções de escolas indígenas para atender os alunos das comunidades. Os indígenas denunciaram a entrega de materiais escolares danificados, falta de transporte escolar, merenda estragada e relataram também a falta de condições dignas de trabalho para os profissionais da educação. 

Na assembleia os povos indígenas repudiaram a exoneração do diretor da escola estadual indígena da comunidade Manoá, Região Serra da Lua, executada pelo governo do estado de Roraima, após este se recusar a delatar quem havia feito vídeos denunciando a situação precária da escola. Diante da luta empreendida pelos indígenas, aproximadamente uma semana após a assembleia o diretor foi readmitido.

Em defesa do direito de ensinar, estudar e aprender

A luta contra o criminoso ataque a educação que visa negar aos povos indígenas o acesso ao conhecimento científico e a garantia de um ensino vinculado ao seu trabalho, cultura e a luta em defesa do território, tem tomado forma e conteúdo mais elevados com ocupações e bloqueios de vias.

Isto ocorre devido ao agravamento da crise do capitalismo burocrático engendrado em nosso país, onde agravam-se todo tipo de ataque aos direitos do povo. Neste cenário, as alternativas oferecidas pelos diferentes representantes políticos do velho Estado, seja o oportunismo eleitoreiro, seja a extrema-direita bolsonarista, atendem somente aos interesses das classes dominantes. Escancarando para todo o povo quem são os responsáveis pela manutenção desta situação degradante.

Soma-se a este cenário, a conscientização dos povos em luta que se eleva e se coloca para a defesa do direito de ensinar, estudar e aprender que, confrontada com a ofensiva privatista sobre o ensino público brasileiro, gera frutos por meio da mobilização em todo país.

As falsas promessas pronunciadas pelos representantes do velho Estado têm servido como lições sobre quem são os verdadeiros amigos dos povos indígenas em luta, e qual o caminho deve ser percorrido para real conquistas dos direitos.