Apesar dos procedimentos determinados pelo velho Estado para lidar com a pandemia, o auxílio necessário para que os povos indígenas possam aplicá-los não tem sido efetivamente fornecido, e as medidas tomadas de maneira independente por eles estão sendo atacadas pelas forças de repressão.

O plano de contingência nacional para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (Covid-19) em Povos Indígenas, emitido apenas em 17 de março pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), subordinada ao Ministério da Saúde, foi altamente criticado por lideranças indígenas, movimentos sociais e profissionais da saúde por ser genérico e não apresentar nada de concreto.

A Sesai precisou ainda receber uma notificação do Ministério Público Federal do Amazonas indicando que ações fossem tomadas para que, finalmente, se liberasse o documento.

O responsável pela Sesai, o coronel da reserva do Exército Robson Silva, alegou implicitamente em entrevista ao portal Amazônia Real que haverá mortes de indígenas e que não há que se “politizar” a questão, ao referir-se às críticas dirigidas ao incompetente trabalho realizado pela Secretaria.

Recentemente a Fundação Nacional do Índio (Funai) também emitiu uma portaria que autorizava o contato com povos indígenas isolados em meio à pandemia, medida vista como genocida, uma vez que este grupo é o mais vulnerável às doenças infecciosas por não ter desenvolvido imunidade contra elas, e, ao longo da história, populações inteiras foram dizimadas por tais doenças. Além disso, no início de março, os R$ 11 milhões destinados à Funai como recursos emergenciais para a proteção de indígenas não foram aplicados até o momento.

No dia 9 de abril, faleceu em Roraima o primeiro indígena a ser diagnosticado com coronavírus, o adolescente Yanomami Alvanei Xirixana Pereira, de apenas 15 anos. Ele vivia na Comunidade Xirixana, município de Alto Alegre, no norte do estado, porém foi contaminado enquanto estava na Comunidade Boqueirão, que trata-se de uma área de intenso fluxo de pessoas não-indígenas, por conta da atividade mineradora da região. Sua morte, todavia, foi contabilizada como quadro de Síndrome Respiratória Aguda Grave.

AÇÕES SANITÁRIAS INDEPENDENTES EM TODO PAÍS

Diante da decadência do velho Estado e sua negligência frente à pandemia da Covid-19 (que se relaciona com a guerra já declarada contra o povo pelo governo), os indígenas organizam seus territórios em ações de autodefesa contra o vírus e o avanço da grilagem encabeçada pelo latifúndio.

Pelo menos 19 aldeias pelo país restringiram a circulação de acesso às aldeias. Os bloqueios acontecem no Acre (Puyanawa e Yawanawa), Bahia (Tupinambá e Pataxó), Maranhão (Guajajara), Mato Grosso (Karajá e Território Indígena do Xingu, Kalapalo e Kisedje), Mato Grosso do Sul (Terena), Minas Gerais (Xakriabá), Pará (Munduruku), Paraná (Guarani Mbya), Rondônia (Paiter Suruí e Uru-eu-Wau-Wau), Roraima (Wapichana, Macuxi e Taurepang), Santa Catarina (Guarani, Kaingang, Xokleng) e Tocantins (Apinajé, Avá Canoeiro, Javaé, Kanela, Xerente).

Na divisa entre Amazonas e Roraima, barreiras foram levantadas para bloquear as vias de acesso às aldeias. Os indígenas waimiri-atroaris se retiraram de duas barreiras localizadas na rodovia que atravessa seu território para reduzir o contato com não indígenas. Também interromperam um foco de garimpo ilegal que acontecia dentro do Território Indígena (TI) Raposa do Sol, no rio Contigo.

A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) bloqueou o acesso de não-indígenas às TI do Alto Rio Negro, localizadas entre os municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Izabel do Rio Negro e Barcelos, no noroeste do estado do Amazonas. A região é composta por 12 TI que contam com mais de 23 etnias diferentes.

No Mato Grosso, reuniões para traçar planos estratégicos de isolamento entre setores de educação, saúde e comunidade, ocorrem em diversas aldeias desde o ínicio do anúncio da pandemia. A Associação Wakoborun de Mulheres Munduruku traduziu informativos de prevenção para a língua nativa; o documento na língua dos Munduruku, que vivem no Pará, Amazonas e Mato Grosso, é disponibilizado nas aldeias através de rádios e aplicativos de mensagens.

O povo Manoki, presente também no Mato Grosso, organizou uma série de medidas contra o avanço da doença, como organização de grupos que trabalham para providenciar alimentos. A Cooperativa Manoki e as Associações Manoki Pyta e Watoholi, são responsáveis por comprar e fazer a entrega para cada família Manoki. Além disso, organizam o plantio de alimentos nos quintais, hortas e roças, para que, se em algum momento, vier a faltar nas prateleiras dos mercados, haja abastecimento nas próprias comunidades.

Na Bahia, os indígenas Tupinambás interditaram as estradas BA-668 e BA-669 que dão acesso ao seu território, a aldeia de Serra do Padeiro, localizada entre os municípios de Ilhéus, Buerarema e Una, no litoral sul da Bahia, a fim de  evitar o contágio da doença.

Em Minas Gerais, na entrada da TI Xakriabá, uma placa adverte a proibição da entrada de pessoas não-indígenas dentro do território.

Em Pernambuco, a indígena Sônia Xukuro, do povo Xukuru do Ororubá, confecciona máscaras em apoio aos profissionais de saúde do município e dos grupos de risco. Junto ao Cacique Marcos Xukuru, buscaram fornecimento de material.

REPRESSÃO E ATAQUES A ALDEIAS

Enquanto as massas indígenas se organizam de maneira independente e vencem o coronavírus e a negligência sanitária do Estado, este se faz presente através das forças de repressão.

Os policiais agem com truculência com ordens de origem desconhecida, como foi o caso ocorrido na Bahia, em que para acabar com o bloqueio os policiais afirmaram que existiam ordens superiores, fato desmentido posteriormente. Em Minas Gerais, a PM invadiu com guinchos e viaturas e incendiou aldeias pertencentes à TI Xakriabá (que conta com quase 12 mil indígenas), que aplicava medidas de prevenção. A Polícia Rodoviária Federal começou também uma operação contra os bloqueios feitos pelos indígenas na BR-070, em Primavera do Leste, em Cuiabá.

Mas isso não veio só. Em meio à pandemia, mais um assassinato de lideranças indígenas ocorreu no Maranhão. Zezico Rodrigues, do povo Guajajara, foi morto a tiros na TI Arariboia. Ele era educador e lutava contra invasão de madeireiros e incendiários. Sua morte soma-se a uma série de outras à mando do latifúndio. Desde o ano 2000, 48 indígenas Guajajara foram assassinados.

No Tocantins indígenas aderiram ao isolamento social como forma de prevenção ao Coronavírus. Foto: Cidadania e Justiça/Governo do Tocantins