No último dia 23 de novembro foi solto o jornalista Fahad Shah, que estava preso há quase dois anos pelo velho Estado indiano sob as falsas alegações de “glorificar o terrorismo” e publicar “propaganda antinacional”, ambas baseadas em sua defesa contundente da libertação nacional da Caxemira contra a dominação indiana. Fahad é fundador e editor do jornal caxemire Kashmir Walla, veículo de imprensa independente favorável à independência da Caxemira e que vinha denunciando os crimes do gerente de turno fascista indiano Narendra Modi. Após a sua soltura, Fahad relatou ao monopólio de imprensa The Guardian as violações de direitos as quais os presos são submetidos nas masmorras prisionais da Índia.

Em seus relatos, o jornalista denuncia que enfrentou meses de tortura nas prisões, tendo chegado a passar 20 dias em uma cela solitária de 1,8m por 1,8m, onde foi acometido por alucinações. Mesmo após ter sido libertado após o pagamento de uma fiança, Fahad foi preso novamente mesmo sem provas suficientes que pudessem enquadrá-lo como “terrorista”. Insuficiência de provas que depois levou a sua soltura.

O Comitê de Proteção aos Jornalistas da Índia declarou que Fahad não foi o único jornalista que foi submetido às torturas, afirmando que “A situação de Fahad reflete os desafios que enfrentam os jornalistas em Jammu e na Caxemira em seu trabalho; Autoridades em Jammu e Caxemira precisam parar de criminalizar os jornalistas”.

O Kashmir Walla é um dos poucos veículos que denuncia os crimes do governo de Narendra Modi contra o povo caxemire e a dominação indiana do território. Em agosto deste ano, enquanto Fahad estava preso mas o jornal continuava a operar com seis funcionários, o portal do veículo foi retirado do ar e o escritório foi fechado por uma determinação do regime de Modi. 

Violações sistemáticas

As masmorras prisionais do velho Estado indiano são conhecidas pelas violações e restrição máxima de direitos impostas contra o presos, desde proibição de leituras e outros direitos básicos, celas minúsculas, vigilância constante mesmo dentro da cela e torturas.

Um grave exemplo de violações que ocorrem nas prisões indianas é a situação que se encontra G.N Saibaba, professor da Universidade de Délhi e ativista da Frente Democrática Revolucionária (FDR). Saibaba está preso desde 2017 acusado, sem provas, de ter ligações com o Partido Comunista da Índia (Maoista). O professor é acometido por diversos problemas de saúde, como poliomielite e problemas graves em sua coluna vertebral, que o torna dependente do uso de cadeira de rodas. No entanto, suas necessidades médicas não são suficientemente atendidas pelo velho Estado indiano, que impede o atendimento médico adequado ao professor. No ano passado, o velho Estado indiano quis implementar uma câmera CCTV 24 horas direcionada diretamente para a cela do professor, mas a decisão foi revertida após uma campanha dos familiares de Saibaba.

Sob governo Modi, opressão nacional contra Caxemira recrudesce

Diversos outros jornalistas também foram presos enquadrados nas draconianas leis anti-terrorismo recrudescidas pelo governo do fascista Narendra Modi. Além de representar um grave cerceamento das liberdades democráticas do povo indiano, a reacionarização do velho Estado indiano também se manifesta na maior opressão nacional contra o povo caxemire. 

O território da Caxemira era considerado uma região autônoma há 70 anos, havendo disputas entre o Paquistão e o governo reacionário indiano acerca do território. Em 2019 o governo do fascista Modi revogou a autonomia da Caxemira, dividindo-a em duas regiões administrativas diretamente administradas por Nova Délhi. Tal decisão foi uma grave violação à autodeterminação do povo caxemire, que se levantou em grandes protestos, marchas e embates contra as tropas do velho Estado indiano.