O judiciário do Estado imperialista britânico acatou, no dia 1º de fevereiro, um pedido da grande mineradora terrorista Vale S.A. para adiar o julgamento da indenização para as vítimas do crime de Mariana (MG). Na prática, o adiamento pode jogar a decisão final para 2025. O atual julgamento, marcado por protestos das vítimas em frente à Corte de Londres, foi iniciado no dia 31 de janeiro, oito longos anos após o odioso crime cometido pela Samarco (Vale/BHP) em Mariana, responsável pelo rompimento da barragem que vitimou 19 pessoas e liberou toneladas de rejeitos tóxicos sob o Rio Doce, que por sua vez abastece 230 municípios brasileiros.
O julgamento ocorreu na Inglaterra por conta da participação da empresa imperialista BHP Billiton no crime. A BHP Billiton, empresa imperialista de capital britânico e australiano, detém 50% das ações da Samarco, tendo parte direta no roubo das riquezas naturais do Brasil para o mercado estrangeiro e nos crimes cometidos contra o povo brasileiro em Minas Gerais. Os outros 50% da Samarco pertencem à grande mineradora Vale, que por sua vez só passou a ser ré do julgamento neste dia 31/01. O caso se trata da maior ação coletiva ambiental do mundo, e prevê a reparação de R$ 230 bilhões para as vítimas do crime.
A audiência ficou marcada pelos protestos de cerca de 50 pessoas, dentre indígenas do povo Krenak, representantes quilombolas, familiares de vítimas do crime, dentre outros, que foram até Londres para exigir a indenização às famílias e punição para os responsáveis pelo rompimento da barragem, a empresa Vale S.A e a BHP Billiton. Mesmo diante da justa luta popular, o judiciário britânico ignorou as exigências das vítimas e apoiadores e favoreceu as grandes mineradoras criminosas.
Impunidade aos algozes, migalhas para as vítimas
A absurda decisão da Justiça Inglesa em prorrogar o julgamento da empresa terrorista Vale S.A vai no mesmo tom da mesma morosidade do velho Estado brasileiro acerca do caso, comprovando o consenso das classes dominantes de ambos os Estados em favorecer os grandes burgueses e imperialistas mineração.
No Brasil, em 2016, um Termo de Ajustamento de Conduta foi decretado para uma adequada indenização. Nele, estipulou-se 42 indenizações que totalizariam o valor de R$ 126 bilhões, bem como a construção de 306 casas para as famílias que perderam suas residências em decorrência do crime. Oito anos depois, o velho Estado acatou uma repactuação do acordo que diminuiu o valor das indenizações para R$ 42 bilhões (destes, apenas R$ 33 bi foram pagos), e das 306 casas que deveriam ser construídas até fevereiro de 2021, apenas 47 foram finalizadas em julho de 2022.
Ao longo de todo esse tempo, o povo brasileiro expressou todo seu repúdio e indignação aos sucessivos crimes das grandes mineradoras que atuam no país, como a Vale e a BHP, exigindo a imediata punição dos responsáveis em protestos e demonstrações por todo o país. A resposta do velho Estado brasileiro segue sendo a inação e a submissão às propostas de repactuação que a própria empresa impõe e nem sequer cumpre. O caso da corte inglesa é mais uma expressão da absurda situação na qual as classes dominantes têm liberdade de decidir como e quando serão julgadas.
O caso de Mariana não é exceção à regra, mas na verdade é um exemplo nítido do caráter da grande mineração em um país de capitalismo burocrático, como o Brasil, marcado pelo açambarcamento das riquezas naturais às custas do sofrimento do povo e da Nação e destruição generalizada do meio natural.
No mesmo mês que a Vale escapou novamente impune de um julgamento, completaram-se cinco anos do crime cometido pela mesma empresa em Brumadinho. Assim como no caso Mariana, as famílias afetadas esperam até hoje por justas indenizações e punição aos culpados. Nenhum responsável pelo crime foi culpado até hoje, apesar dos efeitos sobre os rios, solo e economia local afetarem até hoje o povo de Brumadinho.
