O latifúndio e o velho Estado gerenciado por Michel Temer/PMDB e a sua quadrilha aprofundaram a violência contra as massas no campo, principalmente contra camponeses, indígenas e remanescentes quilombolas.
O número de assassinatos por parte do latifúndio e seus bandos paramilitares em conluio com as forças militares e policiais do velho Estado – que vinha aumentando exponencialmente nos últimos anos nos gerenciamentos oportunistas de Lula e Dilma/PT – em 2017 já superou os números registrados no ano passado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), com aos menos 63 assassinatos – em 2016 haviam sido ao menos 61. Mesmo esses dados sendo subestimados, por não contabilizarem vários casos, eles expressam o recrudescimento da violência do latifúndio e do velho Estado frente ao avanço das tomadas de terras do latifúndio pelos camponeses e das autodemarcações das terras tradicionais pelos povos indígenas e pelas comunidades quilombolas.
Amazônia concentra assassinatos no campo
Ao menos 63 assassinatos por conflitos no campo já ocorreram até setembro de 2017 no país, denuncia o Atlas de Conflitos na Amazônia, produzido pela CPT, lançado no dia 28 de setembro em Brasília (DF). Destas 63 mortes, 49 ocorreram na Amazônia Legal, região criada pelo velho Estado que abrange os estados da Região Norte mais parte do Mato Grosso e do Maranhão. Em 2016, 48 dos 61 dos assassinatos por conflitos no campo ocorreram na Amazônia Legal. Segundo os dados da CPT, 2003, primeiro ano do gerenciamento oportunista de Lula/PT, foi o ano com o maior número de assassinatos registrados no campo: 73.
Novamente o estado de Rondônia concentrou o maior número de assassinatos e de presos, além de ser o segundo estado com o maior número de ameaças de morte (40 de 200) e de agredidos (141 de 571 casos registrados). Rondônia foi o terceiro estado com mais tentativas de assassinato (10 casos).
Em 2016, a Amazônia Legal teve 977 conflitos por terra, abrangendo mais de 93.830 famílias. Os estados com o maior número de conflitos foram o Maranhão com 197 casos, Rondônia com 191, Pará com 142, Tocantins com 135 e Mato Grosso com 97. Já os estados com o maior número de famílias envolvidas na luta pela terra foram o Pará com 20.498 famílias, Rondônia com 17.099, Maranhão com 16.252, Mato Grosso com 14.502 e Amazonas com 11.806 famílias.
Velho Estado e latifúndio contra povos indígenas
Em 2016, foram ao menos 118 indígenas assassinados no país frisa o Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – dados de 2016, elaborado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), divulgado no dia 5 de outubro deste ano. Além disso, foram registradas 23 tentativas de assassinato, dez ameaças de morte, 17 casos de racismo, 13 de violência sexual e 59 casos de invasões, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos aos territórios indígenas.
A falência da política de demarcação de terras indígenas constantemente denunciada por AND ganha novos contornos com os dados divulgados pelo relatório. Das 1.296 terras indígenas do país, apenas 401 (30,9% do total) tiveram seus processos administrativos finalizados pelo velho Estado. 530 terras indígenas (63,3% do total) não tiveram quaisquer ações por parte dos órgãos do velho Estado.
Cabe frisar que a própria legalidade burguesa, expressa na Constituição Federal, que ontem completou 29 anos da sua aprovação, diz que todas as terras indígenas deveriam ter sido demarcadas até 1993. Passados 24 anos pouca coisa mudou.
Em 2016, ao menos 735 crianças indígenas menores de cinco anos faleceram devido a continuada política de precarização e sucateamento da saúde indígena pelos consecutivos gerenciamentos federais e estaduais. Em 2015, haviam sido registrados 599 óbitos, que se baseiam em dados oficiais fornecidos pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). Também aumentou o número de indígenas que se suicidam, com 106 casos registrados em 2016 contra 88 em 2015.
Quilombolas na mira do latifúndio
Ao menos 14 quilombolas já foram assassinados este ano segundo levantamento realizado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). Seis desses quilombolas mortos eram lideranças em suas comunidades e participavam ativamente pela titulação de suas terras. Em 2016, haviam sido ao menos oito quilombolas assassinados. Dos 14 assassinatos, dez ocorreram no estado da Bahia.
Resistência aumenta: avança a tomada de terras do latifúndio
Como diz o aforismo: onde há opressão, há resistência. Nos últimos anos, o número de tomada de terras do latifúndio pelos camponeses, indígenas e quilombolas vêm aumentando consideravelmente quantitativa e qualitativamente. Algumas destas tomadas foram divulgadas pelo AND como pode ser lido nos próximos parágrafos.
Após a covarde Chacina de Pau D’Arco promovida pelo velho Estado em conluio com o latifúndio que ceifou barbaramente as vidas de dez camponeses em Pau D’Arco (PA), seus familiares, juntamente com demais camponeses, retomaram as terras do latifúndio Santa Lúcia no dia 13 de junho com o apoio da Liga dos Camponeses Pobre (LCP) do Pará e Tocantins.
Os kaingang ocuparam as terras da fazenda Tamarana em município do mesmo nome no norte do Paraná no dia 12 de setembro. Frente a falida política de demarcação das terras indígenas sob a responsabilidade da Fundação Nacional do Índio (Funai), o povo Kaingang seguiu o caminho da autodemarcação.
Em Rio Largo (AL), os camponeses ocuparam a fazenda Várzea Grande que estava abandonada pela Usina Utinga Leão no dia 27 de agosto. E eles anunciaram que irão cortar as terras e distribui-las entre as famílias.
No dia 3 de agosto, cerca 40 famílias organizadas pela LCP do Norte de Minas e Sul da Bahia ocuparam a fazenda Vera Cruz, situada no município de Verdelândia (MG), no dia 3 de agosto.
Cerca de 120 kadiwéu retomaram no dia 13 de julho terras que integram o seu território tradicional no município de Porto Murtinho (MS).
No dia 06 de março, mais de mil mulheres ocuparam a Usina Santa Maria, em Medeiro Neto, no extremo sul da Bahia, em protesto contra a paralisação do projeto de “reforma agrária” e a monocultura da cana-de-açúcar.
No dia 27 de janeiro, cerca de 30 famílias guarani mbya retomaram uma área de ocupação tradicional de 300 hectares em Maquiné (RS). O território retomado está sobreposto pelo Centro de Pesquisas do Litoral Norte, pertencente à Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro), extinta em 21 de dezembro de 2016 como uma das medidas do pacotaço antipovo do gerenciamento estadual de José Sartori/PMDB.
Nos dias 21 e 22 de janeiro, em Pedras de Maria da Cruz (MG), os camponeses da Área Revolucionária Cleomar Rodrigues, organizados pelo Comitê de Defesa da Revolução Agrária (CDRA) e com apoio da LCP, celebraram um ano da retomada das terras da fazenda Pedras de São João com a festa do Corte Popular.
